Câmara aprova PL que torna Lei de Cotas, em universidades, permanente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que torna a Lei de Cotas para universidades públicas permanente, devendo ser revisada a cada 10 anos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou a aprovação da proposta. A UNE disse que vai pintar a universidade de povo, porque não aceita menos do que educação, diversidade, cidadania

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

; e para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto original estabeleceu que uma revisão da ação afirmativa deveria ser feita 10 anos após a sanção — ou seja, em 2022. O Congresso, contudo, resistiu a fazer a mudança em ano eleitoral, por receio de retrocessos nas medidas. Com um ano de atraso e no mês em que a lei completa 11 em vigor, os deputados

Em Brasília, manifestantes pedem a revogação do Novo Ensino Médio

Estadual José Gomes Pimentel, em Buritis, Minas Gerais, é preciso mudar. O governo pretende enviar até setembro ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para alterar a reforma do Ensino Médio. Por isso, o Ministério da Educação recebe até 21 de agosto contribuições para a versão final do relatório sobre a consulta pública do Ensino Médio. Depois de receber

Ensino médio: consulta pública resulta em proposta de reestruturação

Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nessa segunda-feira (7). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto. "Nós não queremos construir

História e geografia obrigatórias e Enem sem mudanças: entenda as propostas do MEC para o novo ensino médio

O Ministério da Educação apresentou, na noite da última segunda-feira, uma série de propostas para mudar o novo ensino médio — reforma que vem recebendo diversas críticas por parte de especialistas em educação, alunos e professores. Essas mudanças, no entanto, ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Um projeto de lei com as alterações deve ser

Ensino Médio: MEC propõe ampliar currículo obrigatório, mudar parte flexível e restringir EAD

do setor educacional e dos órgãos normativos. Em seguida, o MEC fará uma nova versão que será revisada pelo Congresso Nacional. "É importante frisar que essa é a proposta do MEC, fruto da consulta pública. Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias

Cuiabá (MT) recebe ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

Schweickardt.[/caption] A realização dos seminários integra o plano estratégico do Programa Escola em Tempo Integral. Aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31/07, o programa visa expandir as vagas em tempo integral na Educação Básica. Leia + Educação Integral: mais tempo na escola para quê? A adesão é voluntária

Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia

atuando para tentar reduzir o risco de ataques em instituições de ensino. Em abril, por exemplo, Lula lançou um pacote com uma série de medidas para tentar combater à violência escolar. No mês passado, enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei que transforma homicídios e lesões corporais praticados dentro de escolas em crimes hediondos. Chamado de Sistema

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

-militares, cujo projeto nacional foi encerrado no mês passado por Lula e gerou um embate com governadores que defendiam a continuidade. Para ele, o programa é "inconstitucional". Continua após a publicidade Não tem base legal, isso foi aprovado por decreto. O governo passado, uma das deputadas, mandou um projeto de lei para o Congresso para criar essa política

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

do projeto da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação - Itaú Social/Instituto Positivo, Pilar Lacerda. Educação Integral, uma conquista para o Brasil construída por muitas mãos Na fala de abertura, Kátia Schweickardt descreveu o Programa Escola de Tempo Integral como uma conquista do povo brasileiro. A secretária de Educação Básica lembrou que, até

Lula sanciona programa para ampliar em um milhão matrículas em tempo integral

básica. O governo tenta cumprir essa meta com o programa. O programa foi lançado em maio pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento em Fortaleza (CE). O governo enviou ao Congresso Nacional o proheto de lei criando o Programa Escola em Tempo Integral, que teve tramitação finalizada em 11 de julho nas duas Casas. Menos de 5

Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio

prioritário na Política Nacional de Educação: melhoria da alfabetização, expansão do ensino de tempo integral e conectividade nas escolas. Alfabetização Segundo o ministro da Educação, a pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), revelou que 56,4% das crianças não estão alfabetizadas no fim do 2º ano

MEC prepara programa para banda larga em todas as escolas do país

da conectividade de qualidade em todas as escolas de educação básica, outro eixo de ação é a formação de professores em educação digital. Ele mencionou a sanção recente de uma lei aprovada pelo Congresso que criou uma política nacional de educação digital. O evento da Unesco, realizado em Montevidéu, reuniu ministros e especialistas em educação para o lançamento

Programa Escola em Tempo Integral leva Educação Integral de volta ao centro das políticas públicas

à equidade e garantir a proteção integral dos estudantes. Aprovado pelo Congresso Nacional, o Programa Escola em Tempo Integral deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Seu objetivo central é ampliar a oferta de vagas em tempo integral nas escolas públicas, alcançando 3,2 milhões de matrículas até 2026. De acordo

MEC pede que INSS e Receita rastreiem devedores do Fies antes de tentar novo viés social para o programa, diz Camilo

". Mais alunos na rede privada O ministro defendeu o programa como forma de aumentar o número de estudantes no ensino superior e, assim, alcançar a meta para essa área. "É importante as pessoas saberem que 85% das nossas universidades, dos cursos superiores no Brasil são privados. Para a gente atingir as metas do Plano Nacional de Educação, precisamos colocar estudantes

MEC promove ciclo de debates sobre Programa Escola em Tempo Integral

em Cuiabá (MT), Belém (PA), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Diadema (SP), entre agosto e outubro de 2023. A ideia é embasar as discussões sobre o Programa Escola em Tempo Integral, aprovado pelo Congresso Nacional em julho. A conferência de abertura acontecerá no dia 1º de agosto, será virtual e com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. Leia + Educação

Erika Hilton propõe cotas para pessoas trans nas universidades federais: ‘É um resgate da cidadania’

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), apresentou, nesta terça-feira 18, um projeto de lei no Congresso Nacional para estabelecer a reserva de 5% das vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais

Senado aprova Frente para Educação Profissionalizante

O ensino profissionalizante e tecnológico virou pauta oficial dentro do Congresso. O Senado aprovou, na quarta-feira, 12, uma frente parlamentar específica para discutir novas políticas públicas, que possam estimular o aprimoramento dessa área tão sensível para o desenvolvimento. Para o Brasil, o desafio é ainda maior, devido ao panorama de grande

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

". Esse é o ponto que alimentou polêmicas em 2020 e que volta agora a gerar discussões. A tese vencedora três anos atrás no Congresso foi que era relevante premiar, com mais dinheiro, redes públicas que conseguissem melhorar na educação reduzindo desigualdades. Qual é a importância desse critério? Um exemplo que vale de Norte a Sul do Brasil: parte dos alunos de uma escola

Sem citar Bolsonaro, Lula diz que estudantes 'conheceram o nazismo e o fascismo em 4 anos'

Em pronunciamento durante o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os presentes "conheceram em quatro anos o nazismo e o fascismo e viram como pode-se destruir a democracia neste período". Apesar de não ter citado o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a fala