Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em escolas de Ensino Médio no Brasil

Este dossiê apresenta a análise de dados da pesquisa “Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil” (PGLEQE), realizada por pesquisadores da área de política e gestão educacional. A pesquisa visa ampliar a compreensão das práticas de gestão escolar e liderança relacionadas aos resultados escolares

Associações diretas e indiretas entre liderança do diretor, clima e resultados acadêmicos no Ensino Médio

Este artigo investiga as associações entre diferentes conjuntos de práticas de liderança do diretor, dimensões do clima escolar e os resultados acadêmicos de estudantes do 3º ano do Ensino Médio em duas redes estaduais de ensino. Os resultados indicam que as práticas de liderança do diretor apresentam importantes associações com a dimensão acadêmica e relac...

O que pensam os diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação? Uma análise dos estados do Espírito Santo e do Piauí

O artigo analisa as percepções dos diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação dos estados do Espírito Santo e do Piauí. Os resultados apontam que as duas Secretarias atuam e têm contribuído para a formação de capacidades de gestão. Entretanto, os dados sugerem que essa atuação é centralizada e que as interações entre os diretores e...

Liderança escolar no Brasil e no Chile: uma visão exploratória comparativa

enfrentadas por diretores e diretoras em ambos os países. Os resultados mostram diferentes abordagens nas políticas de liderança: o Brasil com ênfase em uma liderança distribuída e democrática, enquanto o Chile se direciona a uma profissionalização progressiva da função diretiva.

Capacidades Estatais: uma revisão da bibliografia voltada às políticas de Educação

Este documento tem como objetivo apresentar uma síntese da literatura sobre capacidades estatais, buscando compreender como ela pode contribuir para a melhoria das políticas educacionais. Considerando que há ainda poucos estudos empíricos sobre capacidades estatais voltadas à educação, foi analisada a literatura existente, esperando que ela ilumine

Mapa da produção científica sobre capacidades estatais e educação (1999-2022)

O presente relatório tem como objetivo apresentar um levantamento sobre os autores fundamentais, periódicos e instituições que influenciam a literatura sobre capacidades estatais em sua interseção com a educação. Este é o primeiro documento de uma série que irá explorar o tema das capacidades estatais e sua interface com o campo educacional.

Principais autores e marcos teóricos sobre capacidades estatais e educação

O presente relatório tem como objetivo aprofundar a discussão sobre o conceito de capacidades estatais, baseado em análise documental e codificação. O relatório também apresenta uma discussão sobre os desafios relativos à mensuração, classificação e definição de dimensões sobre capacidades estatais em seus diferentes aspectos, incluindo gaps da literatura. ...

Educação de Jovens, Adultos e Idosos: questões políticas, curriculares e pedagógicas

O livro reúne as discussões realizadas ao longo dos trabalhos e da colaboração entre as entidades e instituições envolvidas no projeto de capacitação de profissionais, pesquisadores e educadores para atuar no âmbito da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa tem por objetivo refletir sobre as políticas públicas dessa modalidade, sobretudo as questões

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades do En...

Subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

e políticas públicas na educação, com foco no ensino médio. O documento visa orientar a implementação de inovações curriculares e tecnológicas, promovendo a inteligência artificial e a inclusão no ensino médio.

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica

assegurado pela Constituição Federal, gerando graves consequências para os jovens e para o desenvolvimento social e econômico do país. O projeto se propõe a retratar as diversas realidades dessas juventudes, examinando os motivos que as afastaram da escola e investigando o potencial de diferentes políticas públicas e outras iniciativas para reverter esse cenário.

Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola

Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica...

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta

"Um estranho no ninho": tensões e contradições da educação inclusiva confrontadas pela presença de estudantes com TEA em salas de aula comuns

O artigo aborda as tensões da educação inclusiva frente à presença de crianças com Transtorno do Espectro Autista em salas comuns, analisando os desafios e possibilidades na rede municipal de Santo André, SP. Utilizando dados de documentos e diálogo com gestores, são evidenciadas as contradições entre perspectivas pedagógicas e políticas.

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 perturbou o aprendizado em todo o país, deslocando as escolas para o ensino remoto. Após um ano de recuperação, o relatório analisa que, embora haja melhora no desempenho dos alunos, os níveis de 2019 ainda não foram alcançados. Os recursos adicionais destinados às escolas serviram para atividades suplementares, mas a...

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente

Eleições municipais em São Paulo: problemas e desafios II

O artigo aborda a complexidade da gestão educacional e os desafios cotidianos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. São fornecidos dados sobre matrículas na rede municipal em 2023 e sobre o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais do Saeb e o Ideb. Discute-se a necessidade de políticas de ação específicas para melhorar a alfabetização