Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. Investir em educação fiscal é visto como essencial para cultivar uma cultura de transparência, ética e compromisso coletivo. O manual "Cidadania e educação fiscal: manual do professor: Ensino Médio" integra coleção sobre o tema e é fruto de uma colaboração entre o Fundo Nacional

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade

Cadernos brasileiros de Educação Popular

uma reflexão coletiva sobre as políticas educacionais e a valorização da diversidade e educação inclusiva no Brasil. Por meio de artigos, a publicação traz aspectos históricos da educação popular e promoção da equidade no Brasil, apoiando gestores, educadores e pesquisadores a qualificar suas práticas com foco no acesso e permanência na educação, com equidade.

Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

Este documento constitui o marco orientador para a integração responsável, ética e inventiva da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema da educação básica da Bahia, possuindo caráter estratégico e orientador, sem prejuízo da observância das normativas específicas vigentes. Tem o propósito de guiar esforços, desenvolvimento curricular e formação

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

A publicação "Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação" faz parte de um conjunto de estudos que compõem a coletânea “Intersetorialidades: evidências em arte, cultura e educação”, fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Nacional de Estudos

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

na legislação e do fortalecimento das políticas de proteção aos direitos humanos, pesquisas nacionais mostram que a discriminação, o preconceito e a violência continuam presentes no cotidiano de escolas e universidades, impactando diretamente o desempenho acadêmico e a permanência desses estudantes na educação. Dados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre

Escolas de Educação Básica militarizadas e militares no Brasil: base de dados nacional

A Nota Técnica apresenta a primeira base de dados nacional sistematizada de escolas de educação básica com atuação cotidiana de militares no Brasil, incluindo escolas militarizadas até maio de 2026. Identificou-se um total de 1.578 escolas militarizadas no país, um salto de 595% em relação a 2019. A militarização atinge 862 municípios, sendo um fenômeno

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado Redação Tribuna do Norte - 27 de junho de 2026 - 17h00 Dados do Saeb 2025 mostram que 86% dos estudantes do EM estão fora do padrão adequado de ensino em Matemática| Foto: Adriano Abreu O Governo do RN projeta que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio deve

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

que se desenha no país, me peguei pensando em que medida os candidatos à Presidência da República estão, de fato, preocupados com o futuro das políticas públicas de financiamento da educação superior. A inquietação parece simples, mas ganha relevância à medida que o país se aproxima de mais uma eleição presidencial. Sala de aula da educação superior Foto: Agência Brasil

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

de professores, diretores escolares e demais profissionais da educação. As plataformas têm como objetivos promover ações de formação continuada em consonância com as diretrizes educacionais vigentes, democratizar o acesso ao conhecimento, contribuir para a melhoria da qualidade da educação, fortalecer as políticas públicas educacionais e estimular o protagonismo

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados

Inteligência artificial em salas de aula: dimensões pedagógicas

a importância da compreensão crítica da IA pelos alunos e aborda os desafios pedagógicos e éticos da avaliação habilitada por IA. O relatório também discute o papel fundamental dos professores e a necessidade de coordenação entre vários atores para uma integração responsável da IA na educação, servindo de base para pesquisadores interessados no tema e gestores