Progressão continuada prejudica a qualidade da educação no Brasil?

, e há críticas até mesmo entre professores. A diferença é que, em vez de um aluno poder repetir todos os anos caso não atinja as notas esperadas, a repetição só é possível ao final de cada ciclo, que costuma ser de três anos. A progressão continuada foi adotada no Brasil a partir da criação da Lei de Diretrizes e Bases (LBD) para a educação, em 1996

Como as escolas ensinam questões étnica-raciais para as crianças pequenas?

o racismo." O estudo evidencia os desafios da implementação da Lei 10639/2003, que definiu a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar, em todas as instituições, públicas ou particulares, do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. A norma, que está completando 20 anos, alterou a Lei de Diretrizes e Bases

Seminário do MEC defende uso crítico de tecnologia e atenção às diversidades regionais

A primeira edição do ciclo de seminários e oficinas "Educação Digital: Caminhos Inclusivos para a Transformação Curricular na Educação Básica", promovida pela Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), revisou as recentes diretrizes sobre o uso de tecnologia nas escolas e detalhou objetivos de políticas públicas. Ao longo dos painéis

Tarcísio propõe pagar mais para PM do que para professores nas escolas cívico-militares

dos docentes em São Paulo. O projeto de lei que cria o programa de escolas cívico-militares no estado foi encaminhado pelo governo nesta quinta-feira (7) à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), onde deve ser discutido e aprovado ainda neste semestre. A base do governador já está mobilizada para isso. O governo aposta na aprovação do projeto e quer

Deputados pedem ao MPF que investigue governo do Paraná por recolher das escolas ‘O avesso da pele’

excluir da educação básica as contribuições da população negra para o enfrentamento do racismo", frisou. "Estamos atentos para que a Constituição, o Estatuto da Igualdade Racial e as Diretrizes e Bases da Educação sejam cumpridos." COM A PALAVRA, O GOVERNO DO PARANÁ A reportagem do Estadão entrou em contato com a Secretaria de Educação do Paraná e com a Secretaria

O que deixamos de ganhar ao não avaliar política pública educacional

A Conferência Nacional de Educação (Conae), concluída em janeiro, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio de um decreto presidencial em 2023. A urgência se deve ao fato de que os resultados das discussões serão entregues ao MEC como contribuição para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034

Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639

Quando se fala em educação antirracista, como superar a ausência de formação e a falta de planejamento em torno do assunto? Seis municípios brasileiros vêm ultrapassando tais desafios para implementar a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Tais práticas são o foco da segunda etapa da pesquisa "Lei

Gestão Tarcísio quer criar escolas cívico-militares em regiões mais pobres

A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja implementar a partir do segundo semestre um programa que vai fomentar a conversão de escolas estaduais em cívico-militares no ensino fundamental e médio em São Paulo. O projeto de lei com as diretrizes do programa está em discussão entre a Secretaria da Educação do Estado e assessores de Tarcísio

Pouco caso sobre bullying na infância preocupa educadores e pais

escolar" - além da lei recém-sancionada, destacou outras quatro (incluindo a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e uma resolução. Continua após a publicidade Uma das leis, de 2015, estabelece como objetivo "evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva

Fim do ensino a distância para licenciaturas?

Uma diretriz que extingue cursos de licenciatura a distância foi aprovada durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), organizada pelo Fórum Nacional de Educação, e que reuniu entidades educacionais e movimentos sociais para instituir a proposta de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) — conjunto de diretrizes para a construção de políticas

Parlamentares preparam mais uma derrota para Camilo Santana, desta vez no Plano Nacional de Educação

. Parlamentares se articulam para prorrogar por mais quatro anos as diretrizes traçadas há dez anos e que valeriam até junho de 2024. O revés para Camilo se juntaria às dificuldades de votação do projeto de lei de mudança do Novo Ensino Médio. No ano passado, o governo retirou a urgência da matéria na Câmara, diante de alterações feitas pelo relator, Mendonça Filho (União

Um projeto de educação para um novo país

Aconteceu nesta semana, em Brasília, a Conae (Conferência Nacional de Educação), com o objetivo de lançar as bases para o novo PNE (Plano Nacional de Educação). Depois de aprovado pelo Congresso Nacional, o plano pautará as políticas educacionais no país pelos próximos dez anos. A conferência foi convocada em caráter extraordinário por meio de um decreto

Conae inspirará batalha por recursos educacionais no Congresso, diz Teresa Leitão

da Educação, Camilo Santana (PT), é favorável a incorporar os principais trechos do documento-base em um projeto de lei. "O conteúdo desse documento vai ganhar, a partir do MEC, um formato de projeto de lei. O ministro disse que vai absorver os principais temas que serão objeto desse projeto", disse a parlamentar. "Temos uma frente parlamentar mista em defesa

Conae propõe destinar 10% do PIB para a educação em documento final

Nacional de Educação e promovida pelo Ministério da Educação, a Conae foi convocada neste ano para elaborar o Plano Nacional de Educação 2024-2034. O texto final contém diretrizes para as políticas educacionais no País e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois, o documento servirá de base para os estados e os municípios elaborarem planos locais. Receba

Ministro da Educação é recebido em conferência com gritos de ‘Fora Lemann’

de Educação e promovida pelo Ministério da Educação, a Conae foi convocada neste ano para elaborar o Plano Nacional de Educação 2024-2034. O documento elenca diretrizes para as políticas educacionais no País. Após aprovação pelo Congresso Nacional, o texto servirá de base para os estados e municípios confeccionarem planos locais. A nova versão do Plano Nacional

Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto

para a Conae 2024. Depois, esse texto foi discutido ao longo do ano em conferências municipais e estaduais. Finalmente, as propostas foram submetidas à conferência nacional, que começou no último domingo, 28. O texto da Conae contribui para a formulação do Projeto de Lei do Novo Plano Nacional de Educação pelo Ministério da Educação (MEC). Porém, a redação final

Conferência propõe 'cavalo de pau' na educação e pressiona MEC

da gestão Temer, aprofundadas sob Bolsonaro e até aqui mantidas sob Lula 3. O texto da Conae serve de base para o projeto de lei que o MEC deve enviar ao Congresso para transformar o PNE em lei. Com validade de 10 anos, o plano é — ou deveria ser — a política de estado que deve ser cumprida independentemente da gestão eleita. Estabelece metas para acesso

Empresários golpeiam a formação docente pela segunda vez

/CP n. 1/2020 (diretrizes para a formação continuada). Seguindo a mesma estrutura compartimentalizada de "competências" da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada no final de 2018, as duas normativas para a formação docente foram alcunhadas "BNC-Formação" e "BNC-Formação Continuada" e aprovadas na melhor tradição daquele governo: sem debate público

Por um Plano Nacional de Educação com equidade racial

, nos atemos à sua dimensão racial. Já são mais de 20 anos desde a promulgação da lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes de Base da Educação e tornou obrigatório o Ensino de História da África, Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. O Conselho Nacional de Educação, em 2004, publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações

Ala conservadora do Congresso acusa ‘viés ideológico’ e tenta adiar Plano Nacional de Educação de governo Lula

Em mais uma investida contra o governo, as bancadas ruralista e evangélica do Congresso Nacional se mobilizam para atrasar a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas de educação no país pela próxima década. Em nota conjunta nesta quarta-feira, as frentes acusam que o documento que irá basear o plano