Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP

de gestão escolar, assegurando um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade para os estudantes". O governador Tarcísio de Freitas ao lado dos secretários Renato Feder (Educação) e Guilherme Derrite (Segurança Pública) - Danilo Verpa - 23.out.23/Danilo Verpa A medida atendeu a um pedido de parlamentares do PSOL, que alegaram não haver previsão na lei

É dever das escolas ensinar a ter empatia

Não é por acaso que empatia se tornou matéria obrigatória, por lei, em todas as escolas da Dinamarca. Uma vez por semana, crianças e adolescentes, de 6 a 16 anos, se reúnem na "klassens tid", a "hora da turma". Conversam sobre sentimentos, convívio, dificuldades, conflitos, atitudes. O professor é mediador. O objetivo é estimular a cooperação, o respeito

Estudantes recorrem a YouTube e apostilas para suprir lacunas do ensino médio

também Alunos perdem mais de 1 semestre letivo no ensino médio em estados que não cumprem lei Em São Paulo, Alanna Rodrigues, 17, moradora da zona leste, diz que passou a estudar sozinha e seguir canais de professores nas redes sociais. "Faço aulas pelo YouTube para completar o que falta na escola. Quando chego das aulas de balé, continuo estudando até tarde

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. Atualmente, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado

Com música e IA, professores buscam chamar atenção dos alunos em sala

excessivo de celulares nas salas de aulas, a escola aciona as famílias que, nas comunidades indígenas, tendem a participar bastante da vida escolar dos filhos. Por lei nacional, o uso dos aparelhos apenas é permitido na escola quando autorizado pelos professores para fazer tarefas educativas. É, no entanto, da tecnologia que vem também o estímulo para seguir

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

a rede de proteção e contribuindo para uma atuação preventiva eficaz dentro e fora da escola. Quais marcos legais sustentam o combate ao trabalho infantil? O enfrentamento do trabalho infantil no Brasil se apoia em instrumentos legais como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

e tecnológica das escolas; na redução das desigualdades entre redes de ensino e na garantia de padrões nacional de qualidade. As redes também têm previsão de receber recursos adicionais, condicionados ao cumprimento das metas de acesso e rendimento escolar. Um projeto de Lei foi incluído no PNE, para que os recursos de exploração do Pré-Sal, estimados em R$ 220 bilhões

Assembleia aprova projeto de bonificação para professores e alunos da rede estadual

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que estabelece metas para as escolas da rede estadual, prevê bônus salarial para os professores das instituições que apresentarem melhora nas avaliações de qualidade e distribui prêmios em dinheiro aos estudantes. A proposta recebeu 35 votos favoráveis e 1 2 contrários

Comissão da Câmara propõe que país amplie investimento em educação para 11% do PIB

na Constituição, o PNE é uma lei que traça objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira a serem alcançados em um prazo de dez anos. O último plano venceu no ano passado com apenas 4 das 20 metas estabelecidas sendo ao menos parcialmente cumpridas. Ainda que a maioria das metas não tenham sido alcançadas, o texto avança em alguns objetivos a serem perseguidos

Saúde mental: o maior desafio para professores no Brasil

de São Paulo e de ciências do município de São Carlos, faz parte dessa estatística. Ela retornou, neste ano, de seu quarto afastamento por saúde mental, em que se encontrava desde 2023. Desde maio, ela está em processo de readaptação e, por isso, trabalha na biblioteca da escola. Regulamentada por lei desde 1990, a readaptação tem previsão de dois anos, mas pode

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

anos. Ele ainda amplia objetivos antigos, sendo mais ambicioso no atendimento de jovens em tempo integral e no ensino superior, e cria novas metas, como implementação de educação digital e ambiental. A proposta avança em relação ao que foi enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao estabelecer em lei um cronograma mais rígido para que estados e municípios

Alunos perdem mais de 1 semestre letivo no ensino médio em estados que não cumprem lei

Cuiabá Alunos da rede estadual perdem até um semestre do ensino médio em estados que não cumprem a carga horária mínima determinada por lei. Um estudo da USP sobre o novo ensino médio brasileiro identificou que Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia e Santa Catarina oferecem menos aulas do que o previsto na reforma, sendo os problemas mais graves no Amazonas

MEC suspende edital que permitiria novos cursos de Medicina em instituições privadas

de cursos e de vagas existentes no país à época", destacou o ministério. O edital previa a criação de 5.700 novas vagas ligadas ao Programa Mais Médicos em um período de 10 anos. "Esses dados sugerem que o potencial de expansão dos cursos de Medicina pela via judicial, sem observância dos parâmetros da Lei, seria desestabilizador da qualidade e do equilíbrio

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob

O Brasil que sabe educar com escolas que reinventam o futuro

restrita do que é público, reduzido apenas ao que é estatal. Já as experiências inovadoras das redes públicas —como o Cieja Perus, as escolas estaduais geridas em parceria com suas comunidades e os institutos federais presentes na conferência— dependem de políticas que garantam a autonomia escolar, prevista em lei desde a redemocratização, mas ainda pouco

Educação técnica e profissional: desta vez vai?

técnico pode ser vantajoso por diferentes razões se, por exemplo, for mais acessível do que um curso médio regular ou se a pessoa precisar começar a trabalhar mais cedo, ou, ainda, caso precise preparar-se melhor para entrar numa universidade. Um dos objetivos da lei de reforma do ensino médio de 2017 foi reduzir a carga de matérias obrigatórias, abrindo

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

ao trabalho infantil, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. A iniciativa tem a parceria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o apoio da Organização dos Estados

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

Chocolate", eu teria adorado. A expectativa criada pelo nome não foi correspondida pela realidade. Voltando à educação, a lei do Sistema Nacional de Educação não é um SUS, mas de forma alguma, é uma lei ruim. Ele surge da necessidade de se regulamentar e operacionalizar o regime de colaboração entre os entes, diretriz já prevista na própria Constituição Federal