Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem o dinhei...

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

Inovações em Educação por Redação 12 de agosto de 2025 A internet não é composta apenas por vídeos fofos, materiais virais ou receitas de doces inusitados. Neste espaço, também circulam debates sobre temas importantes, como sustentabilidade, questões de gênero, raça, equidade e diversidade. Assuntos que os alunos encontram em vídeos no TikTok ou Instagram ...

IFPE abre inscrições para concurso de docentes com novo quadro de vagas após sorteio de cotas

A- A+ IFPE abre inscrições para concurso de docentes com novo quadro de vagas após sorteio de cotas São oferecidas 100 vagas para professor em diversas áreas, com salários de até R$ 13,2 mil O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) inicia, nesta terça-feira (12), as inscrições para o concurso público destinado ao cargo de professor/a de Ensino Básico, Técn...

Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

Florianópolis "Toda escola deveria ter uma horta. O contato com a terra é uma ferramenta pedagógica poderosa para a educação integral e essencial para desenvolver a consciência ecológica nos estudantes." A frase resume a motivação de Hans Dieter Temp, 60, fundador da ONG Cidade Sem Fome, responsável por implementar 50 canteiros em escolas públicas na zona le...

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação movida pela prefeitura e manteve a validade de uma lei que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Piracicaba (SP) . A lei prevê que a instalação dos detectores deve ser na entrada das unidades de ensino . "O Poder Executivo e os responsáve...

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo realiza 3ª edição do seu fórum entre 7 de agosto e 26 de setembro Com o tema "Bibliotecários(as) antirracistas constroem bibliotecas escolares decoloniais", o Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CR...

Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias

Inovações em Educação por Maria Victória Oliveira 8 de agosto de 2025 O Censo Escolar 2024 apontou que, entre 2023 e 2024, as matrículas na educação especial cresceram 17,2%, passando de 1,8 milhão para 2,1 milhões. Apenas na educação infantil, o Panorama da Educação Especial 2024, documento do Instituto Rodrigo Mendes, mostra que, entre 2013 e 2024, as ma...

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nesta quinta-feira (7) um projeto de lei de autoria do Executivo estadual para a disponibilização de bíblias e outros livros de religiões professadas no Brasil nos acervos das escolas públicas da rede estadual de ensino. A medida foi enviada ao Legislativo em dezembro do ano passado...

IFPE abre concurso com 100 vagas para professores e salários de até R$ 13 mil

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco ( IFPE ) abriu um concurso público para professores de ensino básico, técnico e tecnológico. São oferecidas, ao todo, 100 vagas para docentes com ou sem pós-graduação em 38 áreas (veja lista mais abaixo) . Os salários variam de R$ 3.090,43 a R$ 13.216,85 . As inscrições começam em 12 de ag...

Sociedade ainda aceita agressões à criança e escola pode romper esse ciclo

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 5 de agosto de 2025 Promulgada em 2014, a Lei 13.010 modificou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecendo "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante". A legislação também é conhecida como a "Lei Menino Bernard...

Governo Tarcísio lança ensino médio para jovens e adultos com uma aula presencial por mês

São Paulo O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai iniciar um projeto-piloto para o ensino médio na EJA (Educação de Jovens e Adultos) em que os alunos terão a obrigação de frequentar as aulas presenciais uma única vez ao mês. Segundo a Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, 20 escolas da rede estadual paulista foram escolhidas para re...

Governo Tarcísio lança ensino médio para jovens e adultos com uma aula presencial por mês

São Paulo O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai iniciar um projeto-piloto para o ensino médio na EJA (Educação de Jovens e Adultos) em que os alunos terão a obrigação de frequentar as aulas presenciais uma única vez ao mês. Segundo a Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, 20 escolas da rede estadual paulista foram escolhidas para re...

Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima da educação integral deve ser 7 horas diárias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princípios de equidade, inclusão, diversidade, justiça curricular e gestão democrática. A norma foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, na reso...

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

Jornalista formada pela UFMG. Escreve para a editoria Gerais desde maio de 2024. Estagiou nas editorias de Diversidade e Política entre 2021 e 2023. Atuou na equipe de Redes Sociais entre 2023 e 2024 e como repórter de fact-checking em colaboração com o O ensino da história e cultura negra e afro-brasileira é obrigatório em toda a rede de ensino básico, tan...

Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica

Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete a...

Restrição a celular nas escolas melhora atenção e convivência, mas uso pedagógico ainda é desafio

São Paulo e Salvador A lei que proíbe o uso de celular em escolas brasileiras transformou a rotina de estudantes e professores em seu primeiro semestre de vigor, segundo relatos de educadores e governantes. Há maior interação entre colegas e melhora na atenção em sala de aula. Persiste, porém, a confusão na hora do uso do aparelho para fins pedagógicos. Em...

MG descumpre nova lei do ensino médio e reduz carga horária de alunos, aponta estudo

Um estudo divulgado pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu), entidade que reúne professores e pesquisadores de universidades públicas do estado de São Paulo, revelou que Minas Gerais e outras cinco unidades da federação não cumprem a carga horária mínima obrigatória da Formação Geral Básica (FGB) no ensino médio. A análise, baseada em matrizes cur...

MEC de Lula e Camilo patina na transparência

Brasília A transparência sobre dados educacionais não é um forte do Ministério da Educação no atual governo Lula (PT). Depois de tentar engavetar resultados de alfabetização e atrasar a divulgação do Censo Escolar de 2024, já são mais de dois meses sem que haja a publicidade das taxas de rendimento escolar. Esses indicadores respondem importantes perguntas...

Intercâmbio, dupla diplomação e parcerias globais: escolas do RS investem em internacionalização

Com a ascensão do conceito de cidadania global, que reconhece que somos cidadãos do mundo, a educação vem passando por transformações. Escolas têm investido em projetos de internacionalização , buscando formar sujeitos preparados para uma vida interconectada, entendendo que nossas ações locais têm impactos globais.   Na Educação Básica, isso se reflete em ...

Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1 - Institui o Programa Escola que Protege (ProEP)

A Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1, de 21 de março de 2025, institui o Programa Escola que Protege - ProEP, com a finalidade de operacionalizar as ações do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave. O documento define os objetivos principais do ProEP/Snave, que incluem contribuir para a formação continuada dos profis...