Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição das ...

Cuidar e proteger: infâncias e adolescências em tempos de crise climática

Este guia busca assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres climáticos, com base nas recomendações do Conanda. Ele destaca a importância da conexão com a natureza para o desenvolvimento integral e a resiliência de crianças e adolescentes, propondo ações colaborativas e inclusivas. O guia também enfatiza a neces...

Participantes do Enem podem estudar por aplicativo do MEC para domingo

No domingo (16), os participantes resolverão questões de ciências da natureza e suas tecnologias; e de matemática e suas tecnologias. Os portões abrem às 12h e serão fechados às 13h (no horário de Brasília). A aplicação das provas começa às 13h30 e termina às 18h30, portanto, meia hora mais cedo em relação ao primeiro domingo de provas. Reaplicação

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao T...

Enem: ir mal no primeiro dia não significa que o exame está perdido

da prova do Enem." No segundo dia de provas do Enem no horário de Brasília os portões abrem ao meio dia e meia, fecham a uma hora da tarde e as provas começam 13h30. O tempo total do exame agora é de cinco horas, acabando a 18h30.

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

10.11.2025 05h59 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. Apoie Siga-nos no O novo Plano Nacional de Educação (PNE) , apresentado na terça-feira 14 pelo relator, deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), e por Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara dos Deputados, expõe as contradições de um país

Enem 2025: Faltei no 1º dia de prova. Até quando é possível pedir a reaplicação?

, sarampo, rubéola, varicela (catapora) ou covid-19. Qual é o período para pedir a reaplicação? O prazo para solicitar a reaplicação do Enem 2025 vai de 17 até as 12h do dia 21 de novembro (horário de Brasília). Já estudantes de Belém (PA), Ananindeua (PA) e Marituba (PA) --que realizarão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro-- poderão fazer

Enem 2025: portões são fechados; 4,8 milhões participam do 1° dia de provas

como consultar o local de prova Os portões abrem às 12h e fecham, obrigatoriamente, às 13h (horário de Brasília). As provas têm início às 13h30 e terminam às 19h. Os candidatos que desejarem levar pra casa o caderno de provas, só poderão deixar as salas de aplicação a partir das 18h30. A tolerância é zero para atrasos. O edital do Enem 2025 é taxativo ao proibir

Camilo Santana pede calma a estudantes na véspera do Enem e destaca queda da evasão escolar

brasileiro". Enem 2025: veja o que é permitido levar no dia da prova e saiba como conferir gabarito após o fim do exame A primeira etapa do Enem 2025 terá questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, além da Redação. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, pelo horário de Brasília. A prova começa às 13h30 e vai até 19h

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Estudantes do Pé-de-Meia podem escolher como investir benefício

Tipo de investimento pode ser escolhido pelo aplicativo Caixa Tem A partir desta sexta-feira (7), os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia poderão escolher como investir o incentivo de R$ 1 mil recebido pela conclusão do ensino médio. As opções estarão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. O valor poderá ser mantido na ...

Reaplicação da prova para docentes em casos específicos será dia 30

. Edital complementar publicado nesta semana diz que as solicitações dos interessados devem ser feitas online, pelo site do sistema PND, a partir desta quinta-feira (6) até as 23h e 59 minutos desde sábado (8), no horário de Brasília. Quem tem direito Notícias relacionadas: O documento com as regras da reaplicação da PND informa que poderão solicitar

Enem 2025 tem maior participação de idosos, indígenas, pretos e pardos

No total, mais de 4,8 milhões de inscrições foram confirmadas A primeira prova do Enem 2025 acontece no próximo domingo, dia 9, com mais participação de idosos, indígenas, pardos e pretos. De acordo com o Painel do Enem, este ano 2,7 milhões de inscritos se declararam como pardos ou pretos. Um aumento de 13% em relação ao ano passado, quando foram menos de...

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na Educação Básica

Este artigo oferece material de apoio didático para professores da Educação Básica no Brasil, focando na história e cultura afro-brasileira conforme a Lei Federal nº 11.645/2008. Aborda a escravização negra no Brasil desde 1560, suas consequências econômicas, sociais, culturais e religiosas, o impacto dos movimentos abolicionistas e da falta de políticas de...

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada. Prop...