Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

, indígena, LGBTQIAPN+, entre outros, e atuar contra injustiças. O programa também pretende articular a oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas por Governo Federal, estados, municípios e Distrito Federal para o fortalecimento e consolidação dessas práticas, além de promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos alunos, ao contribuir

Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas

terapêutico, isoladamente, consegue reverter. Por isso, a presença de um estudante com T21 em uma escola regular não é apenas um direito legal — garantido pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e pela LDB —, mas também uma necessidade de saúde pública. Mesmo assim, não são raros os relatos de famílias que enfrentam recusa velada

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) constatou que, em 2023, o custo médio anual por estudante nas universidades federais totalizava R$ 52.533. Esse valor leva em conta despesas com pessoal, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Embora essa quantia seja aparentemente justificável, especialmente em virtude da complexa estrutura

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

Place to Study (GPTS), coletou 18 mil respostas de estudantes (56,1%), parentes de alunos (32,2%) e professores (11,6%) de quase 200 escolas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal — principalmente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Brasília e Porto Alegre — entre novembro passado e maio deste ano. Segundo

Cotas em universidades são ampliadas e ciganos passam a ter direito em MS

do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), onde alunos usam a nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para concorrerem às vagas nas universidades. No Estado, há vagas reservadas para ciganos nos seguintes instituições: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) - campi de Aquidauana, Corumbá, Coxim, Nova Andradina, Ponta Porã, Três Lagoas, Naviraí, Dourados

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

escolar nos anos iniciais do ensino fundamental. Contexto – As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil foram aprovadas em outubro de 2024, a fim de garantir a bebês e crianças o acesso e a permanência com qualidade na etapa inicial da educação básica, com esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e de todos os municípios

Quantos alunos do ensino médio já usaram ChatGPT, Gemini e outros para pesquisa escolar?

, depende de como os educadores lidam com a tecnologia em sala de aula", diz Dora Kaufman, professora da PUC-SP especializada nos impactos éticos e sociais da IA. No âmbito do governo federal, o uso da IA tem sido detalhado por uma comissão bicameral no Conselho Nacional de Educação, a fim de produzir um relatório com orientações que deve ser concluído neste ano

Cautela com o 'SUS da Educação'

—e que será elevado de forma progressiva. Há mérito em buscar equidade regional, mas, considerando o déficit orçamentário federal, a viabilidade do CAQ deve ser encarada com ceticismo. De positivo, o projeto cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, um banco de compartilhamento de informações entre os entes que pode ajudar na orientação de políticas

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

Aplicativos e IA são aliados na preparação para o Enem

gratuita pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e aulas on-line complementares.> "É uma rotina bem puxada e acabo me cobrando muito, mas sempre tento tirar um tempinho nos finais de semana para meus amigos, família e cuidar da minha saúde mental. Quero passar em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um curso bem concorrido e que me exige

Cotas nas universidades se diversificam e passam a atender trans, ciganos, refugiados e outros grupos; veja todas as vagas

, transexuais e pessoas não-binárias — o maior número já registrado desde 2019, quando foram criadas as primeiras reservas para pessoas trans no sistema de seleção. A maior parte dessas vagas, no entanto, também exige do candidato um limite de renda e/ou ter estudado em escola pública. Nove universidades, como a Federal Fluminense (UFF), a Federal de São Paulo (Unifesp

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

Um sistema que atribua regras e diga como municípios, estados e Governo Federal devem atuar isoladamente e em conjunto, de modo que seja possível estabelecer as responsabilidades de cada nível de gestão, assim como já ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta permeia agora outra área estruturante para o país: a educação. Esse mês, o projeto

Pequena proporção de pós-graduados prejudica desenvolvimento do Brasil

(17%), Alemanha (15%) e Estados Unidos (11%) apresentam números bem melhores. Editorial: Passou da hora de cobrar eficiência maior das universidades federais É certo que o Brasil tem avançado. O aumento no número de mestres é uma das poucas metas atingidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2024. O ritmo de avanço, porém, ainda é lento. "Há 20 anos

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação sex...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando subs...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

pelo acolhimento parcial da medida cautelar proposta por movimentos sociais e de defesa da igualdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.479/2025. A norma capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, autoriza pais e responsáveis a vedar a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Estado. Na avaliação