Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

Os colégios militares do país terão que adotar cotas raciais e sociais nos seus processos de admissão de alunos. É o que determina uma decisão da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão ingressou com uma ação civil pública contra as Forças Armadas. Segundo a decisão, as vagas devem ser distribuídas levando em co...

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército chegou a argumentar que a Lei de Cotas não abrangia o...

Pé-de-Meia Licenciaturas: MEC amplia contato com alunos

O Ministério da Educação (MEC) iniciou um processo de comunicação direta com os estudantes selecionados para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa que oferece auxílio financeiro a futuros professores. A ação busca garantir que os alunos sigam corretamente todas as etapas exigidas para manter o benefício, como o cadastramento de currículo e a m...

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas ...

Fátima não garante reajuste do piso para todos professores e diz que "diálogo permanece aberto"

A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores. Segundo ela, o dado concreto até o momento é que "o diálogo permanece aberto" junto aos professores. A informação foi repassada após a representante do executivo estadual ler a mensagem anual na Assemble...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

Em 2018, a articuladora da Rede Trans Brasil Ariela Nascimento foi aprovada para estudar Pedagogia na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No mesmo ano, Vênus Anjos ingressou na Universidade Federal Fluminense (UFF) para frequentar o curso de Ciências Sociais. Três anos depois, em 2021, foi a vez de Zuri Mo...

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

Rede federal de ensino básico se tornou modelo de boa formação de alunos e tem destaque em avaliações. Condições de trabalho e infraestrutura são os principais ingredientes dessa receita.Após a divulgação das notas do Enem do último ano, a aluna Samille Malta, do Colégio Coluni, em Viçosa, Minas Gerais, ganhou destaque nacional por ser a única estudante de u...

Fies: veja quem tem direito a empréstimo

Gabriel Braun Kepp, estudante do 3º período de Medicina | Foto: Fábio Nunes/AT Estão abertas até a próxima sexta-feira as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025. Nesta primeira etapa, serão disponibilizadas cerca de 67 mil vagas. Gratuitas e exclusivamente on-line, as inscrições deve...

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

Inovações em Educação por Ayla Tapajós, com fotos de Nay Jinknss do Amazônia Vox 4 de fevereiro de 2025 Desde meados de janeiro, indígenas de vários povos ocupam a sede da Seduc (Secretaria de Educação do Pará), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao n...

Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

O ano letivo começa com escolas públicas e privadas restringindo o uso de celulares no país. A Lei Federal 15.100, foi sancionada no início de janeiro deste ano, pelo presidente Lula. A Lei limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos. No entanto, permite o uso peda...

Prova nacional docente

Na última sexta-feira, dia 31, o Ministério da Educação (MEC) promoveu uma reunião com representantes do Consed e da Undime para discutir a Prova Nacional Docente (PND). Presentes na ocasião estavam Gregório Grisa, secretário-executivo adjunto do MEC, Manuel Palacios, presidente do Inep, Vitor de Angelo, presidente do Consed, e Aléssio Costa, presidente da U...

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

*Por Fernando Leal e Paulo de Camargo | Na complexa, diversa e desigual educação brasileira, os números mostram um país com desafios de acesso e aprendizagem. Mas há um cenário ainda pior — a dos estudantes pretos e pardos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em novembro, de cada 100 estudantes pretos e pardos que ingressam na e...

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT)...

Volta às aulas sem telas:e agora?

O ano letivo na capital mineira tem início a partir de hoje (3/2) e vem acompanhado de um desafio para as escolas, pais e alunos: o cumprimento da Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso do celular durante as aulas e intervalos. Às tradicionais ações para acolhimento dos estudantes e expectativas para mais um período escolar, somam-se as dúvidas sobre regras...

CNM critica reajuste do MEC no salário dos professores da rede básica

O reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da educação básica, anunciado nesta sexta-feira, 31, em portaria publicada pelo Ministério da Educação, causou incômodo na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com a medida, o valor mínimo para o salário desses profissionais, com jornada de 40 horas semanais, deverá ser de R$ 4.867,77 na rede públic...

Mais e melhores professores: a missão de valorizar a carreira docente

Os desafios da educação brasileira passam por diferentes fatores. Não adianta ter uma escola com infraestrutura moderna, se os alunos não se concentrarem em aprender por estarem distraídos com a tecnologia. Não adianta ter tempo integral, se as salas de aula estão decadentes. Não adianta só aprender matemática e português, se os jovens não aprenderem a convi...

Saiba o que acontece com aluno que usar celular na escola após proibição

Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) um documento para orientar as unidades de ensino no estado em relação à proibição do uso de celular por alunos conforme a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024. Aluno que utilizar o celular em momento inapropriado durante as aulas terá o dispositivo recolhido. O professor deverá ...

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

Uma fake news sobre política aqui, uma teoria da conspiração ali e discursos de ódio por toda parte. À medida que os estudantes traziam para a sala de aula questionamentos sobre conteúdos que circulavam nas redes sociais, o professor de sociologia Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, em Aracaju (SE), percebeu que uma simples conversa ou...