Procedimentos para o Atendimento Educacional Especializado AEE

Trata-se de documento do serviço disponibilizado para os estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial como característica complementar ou suplementar no apoio do processo de aprendizagem, com foco na autonomia e independência. Destaca-se que o AEE não é substitutivo ao ensino regular comum e que também não se caracteriza como reforço escolar. O A...

Eduardo Leite diz que recuperar capacidade de investimento foi "revolucionário" na educação

Ao abrir oficialmente o ano letivo da rede estadual nesta quarta-feira (18), em Pelotas, o governador Eduardo Leite fez um balanço da gestão e afirmou que a principal mudança dos últimos anos foi a recuperação da capacidade financeira do Estado para investir em áreas como a educação . A cerimônia ocorreu no Instituto Estadual de Educação Assis Brasil, que p...

Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas são adiadas sem aviso

As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas , programa do Ministério da Educação ( MEC ) que dá um incentivo mensal de R$ 1.050 a estudantes da graduação que se formarão professores, deveriam estar abertas desde domingo (17), de acordo com o edital publicado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Candidatos que entra...

Aquecimento global já afeta permanência de jovens no ensino médio brasileiro

O avanço das mudanças climáticas não afeta apenas o meio ambiente ou a saúde física, mas começa a gerar impactos profundos na educação brasileira. Um estudo recente conduzido por pesquisadores da FGV e da Universidade Minerva aponta que dias com temperaturas acima de 34°C aumentam em cerca de 5% a probabilidade de abandono escolar entre estudantes do ensino ...

Compromisso com a educação tem de resistir ao ano eleitoral

O ano de 2025 deve ser reconhecido como um período de avanços consistentes e estruturantes para a educação brasileira, marcado pelo fortalecimento de agendas que recolocaram a política educacional no eixo da coordenação federativa, da cooperação entre entes e da construção de compromissos de longo prazo. Num país historicamente marcado pela fragmentação das ...

Pé-de-Meia Licenciaturas abre inscrições para bolsas de R$ 1.050 mensais

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para interessados em participar do programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A iniciativa integra o programa federal Mais Professores para o Brasil e prevê a oferta de até 12 mil bolsas para estudantes aprovados em cursos presenciais de licencia...

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso compreend...

Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa amanhã

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. Em nota, a pasta informou que estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes...

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a m...

MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Vinte e quatro municípios do Vale do Ivaí e região foram premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 13 cidades receberam o selo ouro, nove o prata e duas o bronze (veja abaixo). A iniciativa federal atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e munici...

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

Últimas décadas são marcadas por aumento do acesso às escolas São Paulo Ela se chama Keroly Vitoria de Oliveira Ramos Carvalho, tem 18 anos, e sua vida conta boa parte da história da educação no Brasil. Aluna recém-formada em uma escola estadual de São Paulo, é da primeira geração da família a chegar ao ensino médio. O pai, pedreiro, estudou até o 9º do f...

Projeto experimental do governo Tarcísio e Feder vai separar alunos da escola pública e prevê currículo adaptado

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai implementar um projeto experimental nas escolas estaduais que prevê separar estudantes por níveis de aprendizagem. O projeto Voar, instituído por uma portaria publicada no dia 4 de fevereiro no Diário Oficial de São Paulo, será aplicado a estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Segundo o governo,...

Escolas cívico-militares: além da ideologia

Coronel Ailton Cirilo é especialista em segurança pública As escolas cívico-militares têm sido alvo de debates intensos nos últimos dias. Infelizmente, boa parte dessas discussões ocorre sem que se compreenda, de fato, o papel que esse modelo exerce na educação e na formação de milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Em meio a opiniões polariz...

Educação inclusiva e seus entraves: em pauta, concepções de professores de ciências

Nas últimas décadas, a educação inclusiva tem ganhado espaço no debate socioeducacional. Este estudo objetivou investigar as concepções de professores de ciências do ensino fundamental de um município da Bahia sobre os entraves que inviabilizam a inclusão escolar. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou questionários, entrevistas semiestruturadas e an...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadã...

Aulas começam com foco em vínculo, escuta e adaptação

No início de fevereiro, a volta às aulas mobiliza escolas e famílias em um momento que vai além da retomada da rotina: o retorno aos corredores e pátios também marca o acolhimento de alunos recém matriculados e de pais cheios de expectativas e receios. Diante desse cenário, instituições de ensino têm estruturado programas específicos de adaptação, com ações ...

ENAMED: Nota 1 no exame, mas 5 na visita de comissões do MEC: quem estamos avaliando --- e a quem estamos protegendo?

Últimas: ENAMED: Nota 1 no exame, mas 5 na visita de comissões do MEC: quem estamos avaliando -- e a quem estamos protegendo?   Roberto Lobo, Carlos Rivera e Maria Beatriz Lobo*                                                                             12 de fevereiro de 2026 PUBLICIDADE   O Brasil atribuiu ao Ministério da Educação (MEC) e aos Conselhos E...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia X...

Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa chega a R...

Escola modelo da USP reduz horário de aulas dos alunos por falta de profissionais

São Paulo A Escola de Aplicação da USP (Universidade de São Paulo) precisou adotar um plano emergencial e reduzir o horário das aulas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental por falta de profissionais para atender os alunos com deficiência. Considerada um modelo de educação inclusiva e humanista, a escola registrou um aumento de matrículas de alunos com defi...