Lei nº 241, de 27 de março de 2015

Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover

Políticas públicas educacionais como instrumentos de concretização dos direitos humanos: o caso do PROUNI

O presente trabalho analisa o PROUNI – Programa Universidade Para Todos como política pública de combate à pobreza e à marginalização socioeconômica, de modo a enfrentar a exclusão dos direitos fundamentais. O tema em desenvolvimento possui ligação e relevância com a temática dos direitos e garantias da pessoa humana, principalmente quando relacionado

Fidelidad de la implementación de prácticas de liderazgo instruccional

Este artigo descreve um estudo de fidelidade da implementação (FI) de um conjunto de práticas de liderança instrucional propostas a equipes de diretores e docentes de escolas secundárias da Região Metropolitana no Chile. Os resultados apresentados diferenciam a fidelidade atingida em cada colégio, apresentando maior fidelidade estrutural que procedimental, ...

Norma Neide: Trajetória e memória da Rede UNEB 2000

Entrevista com Norma Neide, professora da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Norma foi a idealizadora do Programa Rede UNEB 2000, programa de formação de professores da Educação Básica. Defensora do direito dos estudantes em aprender, Norma sugere que os professores não desistam de pesquisar sobre as dificuldades de seus alunos.

Educação que transforma - Norma Neide: Trajetória e memória da Rede UNEB 2000

Entrevista com Norma Neide, professora da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Norma foi a idealizadora do Programa Rede UNEB 2000, programa de formação de professores da Educação Básica. Defensora do direito dos estudantes em aprender, Norma sugere que os professores não desistam de pesquisar sobre as dificuldades de seus alunos.

Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos

O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da inclusão social no Brasil e a efetivação dos direitos humanos por meio de políticas públicas e objetiva-se debater a necessidade de implantação de tais políticas afirmativas, que emergem com propósitos inclusivos, levando em consideração que uma sociedade sem desigualdades traz benefícios coletivos.

Mediação de conflitos escolares: contribuições da educação em direitos humanos no enfrentamento à violência

A presente pesquisa analisa as contribuições da mediação de conflitos, na perspectiva da educação em direitos humanos, no enfretamento à violência no âmbito escolar. Este estudo apresenta algumas considerações sobre a política de gestão e resolução de situações de violência desenvolvida no âmbito dos Comitês de Mediação, implantados pelo Projeto Escola

Protagonismo na adolescência: a escola como espaço e lugar de desenvolvimento humano

A presente pesquisa analisa o protagonismo de adolescentes que participam de projetos protagônicos voltados ao Ensino Médio em duas escolas da rede pública de ensino da cidade de Curitiba/PR. O objetivo é investigar como a escola apresenta-se como espaço e lugar para a vivência do protagonismo juvenil enquanto processo pedagógico de desenvolvimento humano.

Outlining the security needs of Finnish teachers

O trabalho aborda a cultura de segurança nas escolas finlandesas. Para isso, investigou a segurança escolar e as necessidades de treinamento de segurança dos professores finlandeses. A pesquisa de tese consistiu em uma pesquisa qualitativa em duas partes e com base nesse processo, os autores puderam esboçar recomendações sobre o assunto.

How School Leadership Influences Student Learning: Evidence from the International Successful School Principalship Project

Neste artigo, discute-se o trabalho de diretores de sucesso, especialmente no projeto International Success School Principalship, que criou um modelo de liderança escolar bem-sucedida. O trabalho dos líderes escolares é descrito como envolvente no contexto escolar para influenciar os resultados dos alunos e da escola por meio de intervenções no ensino e apr...

Equipe gestora escolar: as significações que as participantes atribuem à sua atividade na escola - um estudo na perspectiva sócio-histórica

Nesta pesquisa, aborda-se três equipes gestoras escolares compostas, cada uma delas, de diretor, coordenador e vice-diretor, de três escolas públicas da Grande São Paulo (duas estaduais e uma municipal). Objetiva-se investigar o fenômeno da gestão escolar a partir dos sujeitos que a vivenciam e apreender as significações que as participantes atribuem à sua...

A política de seleção dos dirigentes escolares das escolas públicas estaduais de Minas Gerais na percepção dos gestores das escolas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C

Neste estudo, buscou-se descrever o processo atual de seleção dos gestores escolares na rede estadual de ensino da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana de Minas Gerais, identificar o que eles pensam do processo, verificar o cumprimento com a legislação brasileira, e promover discussões sobre possíveis melhorias na seleção que atendam aos candid...

Dimensões da gestão escolar: saberes e práticas do diretor de escola

Esta pesquisa discute a relação entre as dimensões da Gestão Escolar, da prática, das concepções e dos saberes do Diretor de Escola, na rede municipal de ensino em Itapevi/SP. Busca identificar saberes necessários para a prática do diretor de escola, suas ações, seus significados, concepções, motivações e implicações em relação às dimensões da gestão escola...

As relações entre Direção, Liderança e Clima Escolar nas escolas municipais do Rio de Janeiro

Esta pesquisa discute as relações que podem ser estabelecidas entre a atuação do diretor e o trabalho docente. A função do diretor escolar é analisada desde sua expressão política e de suas atribuições legais, a partir dos conceitos de gestão escolar, liderança e clima escolar. Os resultados indicam que a combinação de uma atuação presente do diretor e de s...

Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Terceira fase

O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. Esta terceira fase é dedicada a reforçar

Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade

A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível

Problematizando as diferentes formas de provimento da gestão escolar nos municípios sul-rio-grandenses

Nesta pesquisa, tematiza-se a gestão das escolas públicas vinculadas às redes municipais de ensino do Rio Grande do Sul, a fim de focalizar as diferentes formas de provimento ao cargo de diretor/gestor escolar. Objetiva-se identificar aspectos para subsidiar o debate sobre a gestão democrática do ensino público. Considera-se fundamental que se preserve a de...

O provimento do diretor nas escolas públicas brasileiras e suas implicações na gestão escolar

Esta pesquisa problematiza as formas de provimento do diretor escolar nas escolas públicas brasileiras de Ensino Fundamental; apresenta uma discussão teórica da gestão escolar no Brasil, a fim de identificar os modelos de provimento adotados nos diferentes sistemas de ensino. Os dados apontam para um aumento nos últimos anos de formas mais democráticas para...

A complexidade da administração/gestão escolar: limites e possibilidades

Esta tese analisa a administração/gestão que se realiza no âmbito escolar. Toma-se como pressuposto que a Administração/Gestão Escolar seja campo do conhecimento disputado. Objetiva-se responder quais as características que diferenciam a administração/gestão escolar da administração de empresas; como interagem no espaço de administração/gestão escolar as di...

El bullying homofóbico y transfóbico en los centros educativos: taller de sensibilización para su prevención; guía de facilitación

Esta publicação propõe sensibilizar para a prevenção e fornecer estratégias de apoio a docentes para o enfrentamento da homofobia e transfobia nas escolas, a partir de um enfoque dos direitos humanos. Destaca-se a presença deste problema nos centros educativos e reflete sobre as medidas necessárias para sua erradicação.