Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

escolas do interior paulista, nos municípios de Sorocaba, Jundiaí, Piedade e Votorantim. Nesses locais, a seleção dos militares que atuarão nas escolas foi concluída, com lista veiculada no Diário Oficial do Estado. A sequência de decisões contraditórias expõe o quanto a expansão dessa política se apoia mais em impulsos políticos e disputas institucionais

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

e eleições presidenciais. "A tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas", aponta o coordenador. De acordo com Fernando Penna, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e coordenador do ONVE, trata-se de um fenômeno que atinge não apenas educadores individualmente, mas a própria possibilidade de garantir a liberdade de aprender

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

mais modesta. Entre 2021 e 2023, passou de 5,41 para 5,69 na nota média padronizada, que inclui avaliações de Português e Matemática. De acordo com Mônica Ribeiro, professora na Universidade Federal do Paraná (UFPR), facilitar a aprovação sem resolver as carências estruturais pode criar uma ilusão de sucesso educacional. — Acaba-se gerando uma aparência

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país. O coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à Agência Brasil que o trabalho

CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024

São Paulo O CNU (Concurso Nacional Unificado) 2025 mudou o esquema de segurança após fraudes envolvendo a edição de 2024 e investigação de vazamento de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, que foram anuladas. As alterações envolvem a presença da PF (Polícia Federal) em todos os 228 municípios onde a prova será aplicada neste

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 3 de dezembro de 2025 Apesar de muitos avanços em termos de equidade de gênero e do aumento no número de políticas públicas de fomento ao respeito às mulheres, ainda há um longo caminho pela frente. Esta semana, o noticiário nacional expôs uma série de atos violentos contra as mulheres, desde tentativas até

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

pelo Estado, em escolas públicas ou privadas autorizadas. A prática em si, portanto, não é proibida, mas a matrícula escolar é obrigatória. Em 2018, ao julgar o tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o homeschooling não pode ser instituído sem lei específica e deixou claro o risco envolvido: "Sem uma legislação específica que estabeleça a fiscalização

UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói

A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai ofertar, a partir do primeiro semestre de 2026, o Bacharelado em Inteligência Artificial e Ciência de Dados em Niterói. Vinculado ao Instituto de Computação, o novo curso terá foco na formação de profissionais capazes de desenvolver soluções para problemas complexos por meio de métodos avançados de análise

O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem

indicadores e metas não só para o 2º ano, mas também para o 5º, o 9º e para o ensino médio - este último só deve ser divulgado em 2026, segundo o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos. Ele participou na semana passada do evento Gente que Soma, realizado pelo Instituto Reúna, que discutiu a aprendizagem da Matemática

Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte

estratégicas para a autonomia dos povos indígenas e inserção profissional em diferentes setores do mercado. A Universidade Federal do Esporte tem como objetivo a formação de profissionais de excelência para a gestão de políticas públicas de esporte, incentivando a pesquisa científica e tecnológica aplicada à gestão esportiva e promoção da diversidade esportiva

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece

Como a inteligência artificial virou disciplina obrigatória para alunos no Piauí

em 540 unidades escolares. O programa foi desenvolvido em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), instituições com experiência na formação docente e na elaboração de referenciais curriculares alinhados

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz

Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

São Paulo O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27) o envio ao Congresso dos projetos de lei que criam a Unind (Universidade Federal Indígena) e a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte). Se aprovadas, as medidas ampliarão a rede de ensino superior para 71 universidades federais. As duas universidades terão como foco os povos originários

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

dias por mês para mulheres com dores intensas e doenças ginecológicas incapacitantes. Enquanto o país discute políticas públicas, uma jovem de 23 anos do Ceará decidiu agir. Naomi Nascimento Ferreira, estudante de medicina na Universidade Federal do Ceará (UFC), criou a Missão Mulher Saudável, iniciativa que leva diagnóstico, educação sexual e planejamento