STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

em caso de descumprimento. Na ação, os autores pedem medida cautelar urgente para suspender os efeitos da lei e sustentam que a proibição configura violação à Constituição, ao direito à educação, ao princípio da igualdade material, à autonomia universitária e ao repúdio ao racismo, além de representar retrocesso social diante de políticas afirmativas já

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

. Mas, essa decisão também envolve políticas de valorização do magistério. O MEC tem responsabilidade no pagamento do piso? Anualmente, o Ministério da Educação (MEC) anuncia o valor do piso com base nos critérios definidos pela Lei do Piso. Esse anúncio é um ato administrativo determinado pela legislação, e não uma escolha do presidente, por exemplo. Ela deve acontecer

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

dos alunos. "A oferta de alimentos de qualidade na rede estadual é um compromisso do nosso Governo. Com essa tecnologia, estamos colocando a qualidade do alimento e a saúde dos alunos no centro da política pública", destacou Roni Miranda, Secretário de Educação do Paraná. O investimento total desta remessa é de R$ 46,1 milhões, aproximadamente 5

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

Catarina (UFSC) ou institutos federais. Atinge a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), instituições que integram o sistema da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). Instituições que descumprirem a medida ficam

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

Porto Alegre Vista como forma de promover a inclusão social e produtiva de quem não pôde estudar na idade adequada, a articulação entre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a qualificação profissional ainda avança lentamente no país. Nessa modalidade, o aluno conclui o ensino fundamental ou médio enquanto realiza um curso técnico, integrando a formação

Violência afeta desempenho e frequência na escola

para todos, inclusive no sentido de variedade de soluções para problemas complexos. "Começamos a treinar nosso cérebro, cultura, sociedades e política para aprender soluções pacíficas para os problemas." Por fim, a professora Elisama Santos afirma ainda que o punitivismo na educação não deve ser implementado, mas combatido. "Há violência toda vez que tentamos

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

que fizeram o exame, 9.489 — isto é, 38,8% — não atingiram o patamar de proficiência, de ao menos 60% de acertos. O recorte foi publicado pelo UOL e confirmado pelo GLOBO com base nos dados compilados pelo Ministério da Educação (MEC). Entre os cerca de 39 mil estudantes que estão encerrando a formação — ou seja, que estão mais perto de iniciarem a atuação

Texto defende professores que lutam contra a exploração do capital

proposta por Weber: a concepção weberiana de educação é aquela que visa preparar o comportamento do aluno para se submeter à sociedade, não é voltada para a educação como o exercício da cidadania e sim para formar o especialista que o capital precisa. Ioschpe oculta o fato de que Weber posteriormente revisou sua posição em relação ao lugar da educação e a política

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

vinculado ao MEC (Ministério da Educação) em uma semana realizado no Palácio do Planalto, ambos com a presença do ministro Camilo Santana. Segundo interlocutores, Lula aposta em Camilo para trabalhar na articulação política de sua campanha à presidência neste ano. Na segunda-feira (19), Lula se reuniu com dirigentes de instituições comunitárias de educação superior

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

para questões políticas (73%), de gênero e sexualidade (53%), religiosas (48%), negacionismo científico (41%) e questões étnico-raciais (30%). Os dados da pesquisa foram coletados de maio a setembro de 2024, com 3.002 docentes e outros trabalhadores da educação básica e superior, de instituições privadas e públicas de todo o país. "Temas que até pouco tempo atrás

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

o debate por uma prova "OAB da Medicina", ao estilo do exame aplicado aos formandos de Direito. Enquanto associações que reúnem universidades criticaram o Ministério da Educação (MEC) e contestaram a metodologia utilizada, entidades da área, como o CFM, reforçaram o coro pela criação de uma avaliação compulsória para o exercício da profissão, atualmente em debate

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Nove escolas devem manter funcionamento Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) afirmou que, com a concessão de tutela provisória, fica assegurada a continuidade das nove escolas cívico-militares em funcionamento na rede estadual, às vésperas do início do ano letivo, previsto para 4 de fevereiro

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

. Pensava que o ensino médico estava melhor. O MEC (Ministério da Educação) fez uma radiografia da má qualidade da formação médica, com problema estrutural gravíssimo. Oitenta cursos atingiram critérios só minimamente aceitáveis, e 13 mil atingiram os conceitos 1 e 2. É sofrível e preocupante. Como somos um órgão defensor da sociedade, ficamos preocupados

Inscrições no ProUni começam na segunda; confira as vagas disponíveis

Universidade para Todos (ProUni) poderá se candidatas a partir da próxima segunda-feira, 26 de janeiro. De acordo com o edital, o Prouni vai oferecer 594 mil bolsas nesta edição. Segundo o Ministério da Educação (MEC), é a maior oferta da história do programa.. Bolsas Do total, 274.819 bolsas são integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e 319.700 custeiam 50

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

vacinal em dia representa um compromisso com o bem-estar coletivo e atende à Lei Estadual nº 19.534/2018, regulamentada pela Instrução Normativa Conjunta nº 01/2018 – da secretaria estadual da Educação (Seed) e da Sesa. A normativa estabelece que alunos de até 18 anos devem apresentar, no ato da matrícula ou rematrícula, a declaração de atualização vacinal

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

. Desinfetante e medicamentos não prescritos: O que se sabe sobre técnicos de enfermagem investigados por morte de pacientes Educação: Inep reconhece erro em dados prévios do Enamed e abre prazo para recurso de faculdades "A existência de bases de dados divergentes reforça o entendimento da Anup de que o Enamed, em sua edição inaugural, necessita de mais tempo

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 19, que caso deixe o Ministério da Educação (MEC) será para atuar nas campanhas do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante café com jornalistas para divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna