Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...

Mensalidade escolar pode ter reajuste de quase 10% em 2026, diz levantamento

| Foto: Reprodução Com o fim do ano se aproximando, muitos pais e responsáveis devem se deparar com o reajuste das mensalidades escolares para 2026, em alguns casos com aumentos que chegam a 9,8%, segundo levantamento da empresa de consultoria Grupo Rabbit, feita com 308 instituições em todo o país. Continue Lendo Embora o aumento seja permitido por lei, ...

Por que rankings devem integrar sistema de indicadores de novo plano de educação

Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861/2004. A proposta prevê indicadores comparáveis ao longo do tempo, sensíveis à diversidade de cursos, modalidades e perfis institucionais, um passo essencial para aprimorar os instrumentos de avaliação e promover a melhoria da graduação. Praça do Relógio da Universidade de São Paulo (USP) em ilustração de Maria

Futuros digitais mais justos na educação

projetos em tramitação abarcam o tema, mas é o Projeto de Lei do Senado 2.225/2025[2], que institui a Política Nacional de Formação e Capacitação de Professor da Educação Básica em Inteligência Artificial como Assistente Pedagógico, objetivando capacitar o professorado, desenvolver programa de formação, incentivar soluções de IA no processo ensino-aprendizagem

O uso da inteligência artificial na educação brasileira: promessas e ruínas de um país dependente

Este artigo examina criticamente o lugar da Inteligência Artificial (IA) na educação brasileira, articulando-a às contradições de um país marcado pela dependência estrutural, financeirização das universidades e precarização do trabalho docente. A análise evidencia que a IA intensifica dispositivos de vigilância, padronização e captura do tempo de vida, conve...

O bom avanço do ensino técnico

. Tudo isso evidencia como a EPT pode transformar a vida de milhões de jovens brasileiros. Com novas frentes de atuação que ainda vão surgir em tecnologia, inovação e inteligência artificial, será ainda mais gigantesco o potencial do ensino técnico no Brasil. Se acelerar a expansão dessa modalidade de formação profissional, o País valorizará seus talentos

São Paulo tem menor índice de abandono escolar da década, aponta Censo

A rede municipal de ensino de São Paulo registrou em 2024 o menor índice de abandono escolar da última década, com 0,6% dos alunos deixando as aulas, segundo o Censo Escolar. O percentual é inferior aos 1,9% de 2014 e aos 0,95% de 2019. O número equivale a cerca de 2.400 mil estudantes entre os mais de 437 mil matriculados no ensino fundamental e médio

Novo Ensino Médio: como escolas públicas do CE se preparam para novas regras em 2026

A partir de 2026, o novo modelo de Ensino Médio previsto na Lei Federal (14.945/2024) passa a ser obrigatório no Brasil, embora algumas redes de ensino já tenham iniciado a transição em 2025. No Ceará, o que ainda falta ser implementadas são os chamados itinerários formativos, disciplinas de aprofundamento escolhidas a partir do interesse dos estudantes

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

, a racionalidade e a eficiência na alocação de recursos públicos, mediante sua repartição equilibrada entre os entes federados para assegurar equidade no investimento público em educação por estudante, considerados os custos diferenciados das etapas, das modalidades e dos tipos de jornada e de estabelecimentos de ensino". Entre outros pontos, o SNE busca ainda estabelecer

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

de ensino — afirmou à coluna do jornalista Ancelmo Gois, no GLOBO, a cientista social Ariela Nascimento, que faz parte do movimento trans na UFRJ. Um levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) aponta que pelo menos 15 universidades federais e outras seis estaduais já possuem algum tipo de reserva de vaga para essa população — seis

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino

A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira

O artigo discute os obstáculos, dilemas e desafios na aplicação da Lei 10.639/03, abordando problemas no tratamento dado à história e cultura afro-brasileira em escolas. Apresenta estratégias e recursos para superar esses desafios. Analisa 22 anos de vigência da lei, destacando os avanços na luta contra o racismo epistêmico e a colonialidade do saber. Ciente...

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na Educação Básica

Este artigo oferece material de apoio didático para professores da Educação Básica no Brasil, focando na história e cultura afro-brasileira conforme a Lei Federal nº 11.645/2008. Aborda a escravização negra no Brasil desde 1560, suas consequências econômicas, sociais, culturais e religiosas, o impacto dos movimentos abolicionistas e da falta de políticas de...

Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, apresenta este documento com o objetivo de orientar a rede de educação estadual sobre o fluxo de atendimento nas escolas para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Este guia estabelece o protocolo a ser seguido por tod...

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas e apoio...

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno

Educação midiática 'made in Brazil'

O Brasil fez bonito na conferência global da UNESCO dedicada à educação midiática, celebrando práticas e projetos que sensibilizam a sociedade para os riscos mas, principalmente, amplificam as oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais. Realizada na semana passada em Cartagena de Índias, na Colômbia, a conferência deste ano discutiu como a intel...

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações implemen...

Só 15% dos jovens concluem ensino médio na idade certa e com aprendizado esperado

São Paulo Apenas 15,5% dos jovens brasileiros conseguem concluir o ensino médio na idade certa (aos 17 ou 18 anos) e tendo aprendido o mínimo desejável em português e matemática. É o que mostra o IEE (Índice de Inclusão Educacional), divulgado na manhã desta quinta-feira (30). O indicador foi criado pela organização Metas Sociais a pedido do Instituto