TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O plenário do Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira 22, um total de do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de bolsas para incentivar a frequência dos estudantes no Ensino Médio

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

para as escolas sobre a restrição do uso de celulares, que passa a valer neste ano letivo para estudantes de escolas públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio. Outro ponto de distinção entre as leis é que a de São Paulo determina que os alunos devem armazenar os celulares "de forma segura e inacessível" durante todo o período em que estiverem na escola. Já

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

. "Essa decisão, além de afetar diretamente o acesso à educação superior, fere preceitos constitucionais fundamentais e afronta o princípio da legalidade, especialmente em relação ao papel do Poder Executivo na implementação de políticas públicas", argumenta a associação, que apontou violação aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A ABE-EAD também

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

Fundamental proíbem o uso de celular. Entre escolas de Ensino Fundamental, o percentual é de 20%, e em unidades escolares de Ensino Médio ou profissional, de 8%. Para Caffé, no entanto, com o avanço das tecnologias educacionais, como as plataformas de gamificação e a Inteligência Artificial (IA), o tempo de tela pode ser transformado em uma oportunidade produtiva

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

das crianças e dos jovens na educação básica presencial, de modo a captar a evasão no ensino fundamental e médio. Dessa forma, 50% da complementação VAAR é distribuída de acordo com o indicador 1 e 50% de acordo com o indicador 2. Se uma rede cumprir as condicionalidades mas não melhora nenhum dos indicadores ela não recebe a complementação VAAR.

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, manter a decisão provisória (cautelar) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais

Lidando com frustrações: um olhar sensível para resultados de avaliações educacionais

para entrada no ensino superior ou programas de treinamento. A frustração diante de resultados desfavoráveis nas avaliações educacionais também ressoa no professor e na escola. Educadores, enquanto agentes de mudança, também carregam expectativas e questionamentos nesses momentos. A notícia boa é que existem estratégias que ajudam a melhor compreender esse contexto

Especialista apresenta guia para obter vaga no SISU 2025

O Sistema de Seleção Unificada (SISU) é uma das principais portas de entrada para o ensino superior público no Brasil. Baseado nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o SISU oferece aos estudantes a oportunidade de disputar vagas em diversas universidades públicas do país. Com o período de inscrições se aproximando, é fundamental

Levantamento mostra desigualdade racial na aprendizagem

Compartilhar Informações obtidas pelo Itaú Social, via microdados do Saeb, apontam desigualdade racial na educação, já que a diferença de aprendizagem entre alunos brancos e negros do ensino fundamental se mantém em cerca de 11% Um levantamento realizado pelo Itaú Social, via microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), mostrou

O que faz a educação avançar?

do ensino fundamental sobretudo para os anos iniciais e redução das desigualdades entre os estudantes. Acrescentaria mais um: a necessidade de melhora dos indicadores de pobreza infantil multidimensional na dimensão Educação, especialmente quando relacionada ao analfabetismo. Em 2023, cerca de 30% das crianças entre 7 e 8 anos de idade não estavam alfabetizadas

A educação do século XXI: uma transformação necessária

Na atual e constante evolução social, a educação do século XXI desempenha fundamental função frente aos desafios de preparação das futuras gerações para o desenvolvimento e alcance de oportunidades acadêmicas, profissionais e socioemocionais. Diante das constantes mudanças econômicas, políticas, socioculturais do mundo moderno, as famílias, crianças

O professor faz a diferença

e orientar os alunos. "Devido às circunstâncias, não são todos os professores de escola pública que fazem as correções dos textos, é um trabalho árduo. Tem alunos que chegam ao 3.º ano do ensino médio sem ter feito nenhum texto", explicou Araújo, com a naturalidade de quem já se acostumou aos percalços da profissão. Ser professor de ensino fundamental e médio

Escola em Cabrobó (PE) restringe celular antes da lei e vê impactos positivos

Fones de ouvido conectados, acesso constante a redes sociais, trocas de mensagens e ofensas online, além do hábito de fotografar a lousa com o celular, era algo comum nas salas de aula em todo o Brasil. Na EREF (Escola de Referência em Ensino Fundamental) Evandro Ferreira dos Santos, em Cabrobó (PE), a situação não era diferente. Em 2023, essas práticas

"Rouba nossa atenção e a gente nem percebe", diz estudante sobre o uso de celular na escola | GZH

nos acostumando com essa ideia. Até porque isso só ajuda na nossa dedicação, promove a criatividade e principalmente a concentração nas aulas — argumenta a aluna, que vai começar o 9º ano do Ensino Fundamental. No colégio do Litoral Norte também há regras para evitar o uso do aparelho durante as aulas. Um fator que ajudou na adaptação a essa nova realidade foi o diálogo

Os desafios da proibição do uso de celulares nas escolas

, com um foco específico na proteção da saúde mental dos estudantes e na melhoria do processo de ensino-aprendizagem. O principal objetivo da lei é garantir que os aparelhos pessoais não interfiram no ambiente escolar. A proibição se estende aos alunos da Educação Básica — infantil, fundamental e médio — tanto nas escolas públicas quanto nas privadas. A medida não

Até onde escolas sem celulares resolvem problemas da superexposição às telas?

Desde o dia 13, alunos não podem mais usar celulares e tablets pessoais nas escolas brasileiras de Ensino Fundamental e Ensino Médio. A lei 15.100/2025, que visa "salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes", também é positiva frente às enormes perdas pedagógicas que esses equipamentos produzem. Mas ela não resolve o problema

Após celular proibido, escolas traçam estratégias

- conforme lei sancionada na última segunda-feira (13/1) pelo governo federal. Mas como as escolas estão se preparando para essa nova etapa com telinhas desplugadas? Calorão continua em BH nesta semana? Confira previsão do tempo A adesão ao novo regramento é tido como desafio para as escolas consultadas pelo Estado de Minas, tanto na rede privada quanto no ensino

Mais professores

e no Mais Médicos, as ações de maior visibilidade do Mais Professores se baseiam em incentivos financeiros, através de bolsas. Por mais bem intencionada que seja a medida, uma primeira dúvida é sobre a sua eficácia. Como em qualquer política pública nova, será fundamental avaliar e monitorar seu impacto. Essa afirmação soa óbvia, mas a manutenção de programas, especialmente

A lei de restrição de celulares nas escolas

Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), é fundamental para garantir segurança, socialização e acesso ao conhecimento, especialmente para estudantes autistas ou não verbais. Além disso, instrumentos como o Plano de Ensino Individualizado (PEI) são indispensáveis para organizar o ensino em colaboração com famílias e profissionais de saúde. Legislações como a Lei