Desmilitarização da Educação: 200 entidades pedem revogação de decreto ao MEC

da sociedade civil não é de agora. Desde que foi assinado em 2019, o decreto é alvo de alerta das entidades ao governo federal, pois fere princípios e direitos estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Juventude e em outras normativas. As entidades informam ainda que os programas de militarização não estão amparados

Governo recompõe Fórum Nacional de Educação

como existia até 2017 significa enfrentar o golpe que se manifestou por meio do ataque aos direitos da classe trabalhadora. Especialmente contra a educação, como a aprovação de medidas como a Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos). Ela reduz os investimentos em políticas públicas, entre elas, a Educação, até 2036, e consequentemente atacou fortemente a aplicação

Acesse materiais para estudo e construção de atividades pedagógicas antirracistas

Pode a infância negra ser feliz? Como amar a negritude? Essas são algumas das reflexões propostas por projetos de um acervo de educação antirracista, publicado no ANANSI - Observatório da Equidade Racial na Educação Básica, realizado pelo CEERT, organização da sociedade civil que atua na temática há mais de 30 anos. São livros, artigos, mapas, jogos

Organizações combatem etarismo e desigualdades através da educação

atenção para os desafios de atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que diz sobre assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas as pessoas. Conforme aponta o Relatório Luz 2022, documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda

Racismo contra professora gera protesto de deputados no DF, que cobram secretaria

em que a professora, constrangida, abre o suposto presente. A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Fábio Felix, questionou a Secretaria de Educação do Distrito Federal acerca de quais medidas estão sendo tomadas para evitar que o episódio se repita. O grupo também indaga a pasta se o currículo da escola continha a disciplina História e Cultura Afro-Brasileira

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). O Gaepe, que reúne entidades dos Sistemas de Justiça e Controle Externo, representantes do Poder Legislativo, gestores públicos e sociedade civil, ainda não contava com uma participação do MEC enquanto integrante do colegiado, embora a gestão anterior tenha atendido a pedidos

O que podemos fazer pela educação?

Os dados revelados por recente estudo da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a respeito dos danos provocados pela baixa qualidade do ensino deveriam chamar a atenção de todos que se preocupam com o desenvolvimento brasileiro, no setor estatal, no privado e na sociedade civil. Como integrante do primeiro segmento, me questiono o quanto

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

democrático de direito? O debate sobre essas questões foi recentemente centralizado na Casa Civil da Presidência da República, já que afeta várias áreas. Temos feito várias reuniões, envolvendo não só o Ministério da Justiça, como também a Advocacia-Geral da União, Ciência e Tecnologia, Cultura, Direitos Humanos, para formarmos uma posição de governo sobre a questão

Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

que o artigo 5º da Constituição estabelece que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações", ao passo que o 7º proíbe "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil". Além disso, de forma geral, é garantido que ao trabalho igual deve corresponder salário igual. — A Consolidação

Dia da Mulher: preconceito dificulta inserção de mulheres trans no mercado de trabalho formal

essa dívida, instituições civis e as gestões públicas desenvolvem iniciativas de combate ao preconceito e de inclusão social. O Presidente da Comissão de Direito LGBTQIAPN+ da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/S), Johnatan Andrade, explicou que a comissão atua na promoção de ações voltadas à garantia e defesa dos direitos desta população e no combate

Sem idade para lutar contra o machismo: Elas dão voz às mulheres com mais de 50 anos

. Elas se veem em mim, porque é isso que acontece quando a gente está em situação de violência", diz ela, também assessora especial para políticas das mulheres da Casa Civil do Paraná. Nas viagens, vê casos de vários tipos: das mulheres que caem em golpes dos "apaixonados da internet" e se veem cheias de dívidas às que passaram anos em casamentos em que sofriam violência

Ciclo de debates discute a condição da mulher no serviço público e na sociedade

para que possamos fazer esse programa chegar nas mulheres que precisam. Quando se investe na mulher, se investe na família, nos filhos e na comunidade que a rodeia". Meninas e mulheres "Nós mulheres somos sobreviventes, porque vivemos num mundo em que nossos direitos são violados, então, a gente não vive, a gente sobrevive". A afirmação foi feita por Amanda Fenyves Sadalla

Governo Bolsonaro boicotou tentativa da ONU de examinar genocídio no Brasil

realizadas sem a presença da representante da ONU, um informe foi preparado por entidades como a ACT Aliiance. O documento chegou a algumas conclusões sobre o cenário sob o governo de Jair Bolsonaro: Há ataques sistemáticos contra a população civil que defende os direitos humanos, a maior distribuição das riquezas, a demarcação de territórios quilombolas e indígenas

Jovens negros são os que mais morrem em confrontos com polícia: o que pode mudar essa realidade?

do Espírito Santo (DPES) recomendou o afastamento dos policiais envolvidos e pediu o uso de câmeras corporais em agentes de segurança pública, principalmente os militares. Para o defensor do Núcleo de Direitos Humanos Rafael Viana, a medida pode evitar que casos como esse se repitam. "Desde 2015, nós abrimos um procedimento em razão das denúncias que vinham

Novo Bolsa Família: entenda a importância da retomada da intersetorialidade para a redução das desigualdades no Brasil

e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Um terço dos representantes são governamentais e dois terços, da sociedade civil organizada. "A educação integral também tem importante papel em garantir mais esse direito, o de uma alimentação saudável, ainda mais agora que voltamos a falar de fome. No Mais Educação, as escolas recebiam um valor

Revogue a Reforma do Ensino Médio, presidente Lula!

, que política também se faz com amor e afeto. Eu me sinto respeitada. Já havia esquecido o que era acordar, ler o noticiário e ter essa sensação. É como se tivessem tirado um punhal do meu peito. Entre os tantos acertos que o senhor teve até agora, preciso destacar a escolha do professor Silvio Almeida para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Temos

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. "Todos são marcos que precisam ser considerados, porque eles trazem em seu escopo questões relacionadas à linguística a partir da questão da dignidade humana", explica. "A própria

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. A ex-deputada federal

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais nítida a discussão. Jornalistas também precisam se dispor a compreender melhor os textos que vêm sendo debatidos, assim como as legislações de outros países que inspiram as discussões", afirmou à Agência Brasil. Proteção e direitos O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

O governo publicou nesta quarta-feira (22) em edição do "Diário Oficial da União" uma portaria que prevê a criação de um grupo de trabalho destinado a propor formas de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A ex-deputada Manuela d'Ávila e o influenciador digital Felipe Neto comporão o colegiado. O grupo está vinculado ao Ministério dos Direitos