A constituição do escolar e sua desterritorialização: uma cartografia de escolas públicas do estado de Mato Grosso em tempos de pandemia

Este artigo traz resultados de pesquisa realizada com professoras da Educação Básica em Mato Grosso em 2021. O objetivo foi cartografar 'o escolar', seus movimentos em tempos de pandemia e como veio a ser constituído fora do espaço-tempo da escola, utilizando tecnologias digitais. Foram respondidos questionários por 407 professoras de diversas áreas

Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil

Pesquisa buscou caracterizar quem são os diretores(as) escolares das redes estaduais de Educação Básica e os desafios de gestão enfrentados. Seus perfis são retratados a partir das características sociodemográficas, de formação e de atuação profissional. A pesquisa usou como estratégia de investigação a análise empírica de microdados do Saeb e do Censo

Equidade e o futuro do Ideb

No contexto em que foi criado, o atual Ideb significou um importante passo para assegurar maior transparência e averiguação sobre o fluxo e o aprendizado dos(as) estudantes da educação básica. No entanto, há algum tempo têm se avolumado análises que tratam de suas limitações em apreender aspectos como aqueles relacionados aos insumos e processos

Planejamento de sistema educacional a longo prazo - Experiências internacionais e diálogos com o Brasil

O artigo apresenta apresenta a sistematização do conteúdo do evento "Planejamento de sistema educacional a longo prazo: experiências internacionais e diálogos com o Brasil", realizado pelo D3E e pelo Todos Pela Educação. Os pesquisadores convidados apresentaram como seus países planejam, monitoram e avaliam os sistemas educacionais. No evento, discutem

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

os objetivos, público-alvo, orçamento e a metodologia de monitoramento e avaliação do programa. Visa-se conter e reverter a evasão escolar, melhorando as taxas de conclusão do Ensino Médio e a participação no ENEM, além de promover a inclusão e equidade na educação.

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional

Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades

Subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

e políticas públicas na educação, com foco no ensino médio. O documento visa orientar a implementação de inovações curriculares e tecnológicas, promovendo a inteligência artificial e a inclusão no ensino médio.

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica

“Juventudes Fora da Escola” é uma ampla pesquisa que busca aprofundar a compreensão sobre a realidade dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que não estão matriculados na escola e não concluíram a educação básica. Em 2022, estavam nessa condição 9,8 milhões de jovens. Essa exclusão do sistema educacional confronta diretamente o direito à educação

Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola

Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas

Como as organizações educativas pesquisam? Desafios e caminhos da prática da pesquisa em unidades de Educação Básica

Este livro apresenta as principais frentes de atuação da Equipe de Pesquisa da Faculdade de Educação da USP (FE-USP) no programa Escolas2030 no Brasil. O trabalho visa contribuir com a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, assegurando educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Durante cinco anos, a pesquisa configurou

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)

O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.

ERER e Equidade Racial: Princípios e perspectivas

da literatura que trata conceitualmente sobre as noções de justiça e equidade, com destaque para as dimensões de redistribuição. A partir de então, realiza uma transposição desses conceitos para o campo da educação, com destaque para aspectos relacionados ao direito de todos(as) à escolarização básica. A segunda seção do texto está dedicada a um mapeamento do que já

Base Nacional Comum Curricular - Computação - Complemento à BNCC

O documento é o Complemento à BNCC - Computação e apresenta diretrizes complementares para que a Computação seja incorporada aos currículos das redes educacionais como componente curricular ou transversal ao currículo existente para a Educação Básica - da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Aspectos estruturais e comportamentais do ensino na pandemia de Covid-19

O artigo analisa dois fatores que dificultaram a implementação de um ensino emergencial de forma igualitária - os aspectos estruturais (como acesso à internet e condições básicas para seu uso) e aspectos comportamentais (como habilidades necessárias para adaptação às novas práticas). Os resultados mostram que, sem intervenções amplas durante o ensino