PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2309 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012
- 30/05/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, estabelece as diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, tendo como um dos eixos fundamentais do direito à educação. A Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada na construção dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos
Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na Educação Básica
- 04/2012
- CEDOC
- Texto
Analisam-se políticas recentes relativas à carreira docente, por meio de documentos e ações emergentes em nível federal, estadual e municipal. Visa discutir a valorização dos professores na realidade social e educacional do Brasil. O reconhecimento social dos professores ainda sofre alguns problemas, mas há um movimento na gestão pública da educação
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012
- 18/01/2012
- CEDOC
- Texto
-se os sistemas estaduais, distrital e municipais, planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.
Expansão da Educação Superior no Pará: Programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docentes dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)
- 2012
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa a implementação de políticas de expansão da Educação Superior, por intermédio das universidades públicas federais, criadas no governo Lula [Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012], no âmbito da Universidade
Avaliação e monitoramento em projetos de educação ambiental: processo em constante revisão e aprimoramento
- 2012
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda a avaliação e monitoramento de projetos de educação ambiental. Refere-se à análise dos relatórios avaliativos que fazem parte do plano de monitoramento da Ação Cultural de Criação Saberes e Fazeres da Mata Atlântica, programa contínuo de educação ambiental do Instituto Curicaca, que envolve comunidades do entorno de unidades de conservação.
Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância
Regime de colaboração e associativismo territorial - arranjos de desenvolvimento da educação
- 2012
- CEDOC
- Texto
Este livro registra experiências do Regime de Colaboração entre os entes federados – basicamente municípios. O que significa trabalhar em uma rede de municípios com proximidade geográfica que busca trocar experiências e solucionar dificuldades na área educacional, de forma articulada com os Estados e a União? Promove e valoriza a cultura do planejamento inte...
Plano de ação. Programa mundial para educação em direitos humanos: Primeira fase
- 2012
- CEDOC
- Texto
O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. A ênfase desta primeira fase é na integração d...
Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Segunda fase
- 2012
- CEDOC
- Texto
O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. A ênfase desta segunda fase é nas instituições...
Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011
- 24/11/2011
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.
As clivagens de um discurso aparente: os acordos educacionais do Banco Mundial com o Brasil entre 1991 e 2002
- 15/09/2011
- CEDOC
- Texto
Visa avaliar o papel estratégico da educação para o Banco Mundial e discute em que medida a educação é incorporada em suas ações. Realiza estudo de caso dos acordos educacionais entre Brasil e Banco Mundial, entre 1991- 2002. Avalia que o setor educacional é estratégico no plano discursivo do Banco Mundial, em associação com os objetivos de desenvolvimento
Políticas docentes no Brasil: um estado da arte
- 09/2011
- CEDOC
- Texto
A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. A formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, ainda são desafios para as políticas educacionais no Brasil. Esta publicação revela a dinâmica
Retratos da Escola - Volume 10; Número 18
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...
Financiamento do EM e a EP Questões para o PNE 2011/2020
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
O artigo discute o financiamento da educação dos jovens com idade entre 15 e 17 anos no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, à luz da proposta apresentada pelo governo federal no Projeto de Lei (PL) nº 8.035, de 2010. Ao considerar que o país chegará em 2020 aplicando em educação recursos financeiros equivalentes a 10% do PIB, meta
A participação da comunidade escolar na gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém
- 27/05/2011
- CEDOC
- Texto
Busca analisar a participação da comunidade escolar na gestão do IFPA, examinando se a gestão se encaminha para a democratização das relações de poder no interior da instituição e se oferece não somente a qualificação profissional de qualidade, mas forma politicamente o profissional e a comunidade escolar como um todo. Aponta para a ausência de estratégias q...
O processo de institucionalização do princípio da gestão democrática do ensino público
- 25/05/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público em três legislações fundamentais: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação- Lei nº 10.172/ 2001; e em programas do MEC, com o objetivo de examinar a construção
Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil sem Homofobia
- 23/05/2011
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade na agenda de educação, como os Programas Nacionais
A política de combate à homofobia nos Planos de Ações Articuladas dos municípios com baixo Ideb do Estado do Rio Grande do Sul
- 04/2011
- CEDOC
- Texto
Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizado pela ANPED no período no período de 26 a 29 de abril de 2011, em São Paulo, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa o processo de implementação de cursos de f...
A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos