Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional

Corações & Mentes - Volume 3: nacionalismo e democracia

e o sistema internacional, formação das nações e da democracia, valores que sustentam a democracia, formas de nacionalismo e os descaminhos autoritários do nacionalismo.

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569 ...

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

do Ensino Médio e promover o desenvolvimento integral dos estudantes, considerando diversos elementos pedagógicos e organizacionais. As diretrizes abrangem princípios e fundamentos que priorizam o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, a preparação para o trabalho e a cidadania, e a formação ética e crítica dos estudantes. A resolução revoga a Resolução CNE

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica

“Juventudes Fora da Escola” é uma ampla pesquisa que busca aprofundar a compreensão sobre a realidade dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que não estão matriculados na escola e não concluíram a educação básica. Em 2022, estavam nessa condição 9,8 milhões de jovens. Essa exclusão do sistema educacional confronta diretamente o direito à educação assegura...

Diálogos interraciais: guia para rodas de conversa

Este guia prático foi elaborado para facilitar diálogos sobre relações inter-raciais no Brasil, promovendo reflexões por meio de metodologias participativas como os círculos de diálogo. Estruturado em quatro encontros temáticos — identidade racial, ancestralidade, lugar de fala e relacionamentos inter-raciais — o material visa a valorização das culturas afro...

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)

O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.

Guia de conectividade e BNCC computação nos currículos municipais

Este guia foi concebido para ser uma ferramenta prática e acessível, voltada a apoiar gestores e educadores na adoção de tecnologias educacionais. Com a colaboração das instituições comprometidas com o fortalecimento da educação pública no Brasil, o documento apresenta elementos sobre conectividade e dispositivos, além dos passos para a inserção da computaçã...

Recomendações e rubricas de alinhamento à BNCC

As Recomendações e Rubricas de Alinhamento à BNCC têm como objetivo apoiar na identificação de elementos fundamentais da BNCC nos currículos, materiais didáticos, formações e avaliações. O documento busca promover a coerência pedagógica sistêmica por meio de três elementos comuns: aprendizagem nas competências e desenvolvimento integral, progressão

Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil

Pesquisa buscou caracterizar quem são os diretores(as) escolares das redes estaduais de Educação Básica e os desafios de gestão enfrentados. Seus perfis são retratados a partir das características sociodemográficas, de formação e de atuação profissional. A pesquisa usou como estratégia de investigação a análise empírica de microdados do Saeb e do Censo

Educação de Jovens, Adultos e Idosos: questões políticas, curriculares e pedagógicas

O livro reúne as discussões realizadas ao longo dos trabalhos e da colaboração entre as entidades e instituições envolvidas no projeto de capacitação de profissionais, pesquisadores e educadores para atuar no âmbito da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa tem por objetivo refletir sobre as políticas públicas dessa modalidade, sobretudo as questões pol...

Revista @mbienteeducação 17/n. esp. 1

A Revista @mbienteeducação é uma publicação dos Programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo. Tem como objetivos divulgar e disseminar a produção acadêmica-científica de pesquisadores nacionais e internacionais na área da Educação. Este número

O que pensam os diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação? Uma análise dos estados do Espírito Santo e do Piauí

O artigo analisa as percepções dos diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação dos estados do Espírito Santo e do Piauí. Os resultados apontam que as duas Secretarias atuam e têm contribuído para a formação de capacidades de gestão. Entretanto, os dados sugerem que essa atuação é centralizada e que as interações entre os diretores

Perfil de liderança da diretora escolar sobre as equipes docentes: focalização em processos ou em resultados

Este artigo discute relações entre liderança da diretora escolar, qualificação das equipes docentes e desempenho estudantil, em 139 escolas do Piauí e do Espírito Santo, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educacional e Qualidade da Educação em Instituições de Ensino Médio no Brasil. Os resultados mostram que escolas com equipes doc...

Relatório da Juventude 2024: tecnologia na educação - uma ferramenta nos nossos termos!

desafios como falta de acesso a dispositivos, conectividade limitada e formação inadequada para usar ferramentas digitais de forma eficaz. O relatório enfatiza a necessidade de envolver os jovens no desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas, garantindo que atendam às suas reais necessidades e contextos. Além disso, defende a importância de políticas

Comunidades de Prática e Aprendizagem Profissional para gestores escolares: um estudo de caso da Rede de Gestores

Relatório apresenta os resultados do estudo sobre as Comunidades de Prática e Aprendizagem (CoPAPs), estratégia voltada para o desenvolvimento profissional de gestores escolares implementada pelo Instituto Singularidades, em parceria com o Instituto Unibanco. Para isso, o documento traz fundamentação teórico metodológica que orientou a iniciativa, relata o p...

Práticas pedagógicas e o (re)pensar da formação de professores: possibilidades e desafios no uso das tecnologias digitais no Ensino Fundamental na Educação Básica no contexto pós-pandemia

A pesquisa tem o objetivo de investigar de que maneira a formação docente pode repercutir na inserção de práticas pedagógicas que contemplem o uso das Tecnologias Digitais (TDs) no ensino nas escolas públicas municipais no Recife e em Feira Nova, no contexto pós-pandemia. Os resultados mostram que há a oferta de formação continuada para o uso das TDs

Tecnologias digitais e Ensino Médio em Mato Grosso: o impasse entre a proibição e o estímulo

de equipamentos e simulados online. Defende-se o aprofundamento da utilização de tecnologias digitais na educação por meio da formação cidadã, considerando a contemporaneidade digital.