Educar com liberdade, não com medo: argumentos contra a militarização da educação

Este livro discute a militarização das escolas no Brasil, abordando os riscos e as consequências desse modelo de gestão para a educação democrática e inclusiva. Autores argumentam que a militarização amplia desigualdades, inviabiliza a gestão democrática, impõe padrões racistas e sexistas, e viola liberdades de organização e associação sindical de profission...

Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral

Brasília O Pé-de-Meia, programa de bolsas para o ensino médio que é vitrine do governo do Lula (PT), poderá tirar R$ 685,9 milhões do orçamento de apoio à implementação de escolas de tempo integral previsto neste ano. O valor corresponde à quase metade do R$ 1,5 bilhão separados na LOA (Lei Orçamentária Anual) para ampliar as escolas com mais tempo de aula...

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

Inovações em Educação por Fernanda Nogueira 2 de julho de 2025 A forma de acesso ao cargo de diretor nas escolas públicas brasileiras começou a mudar nos últimos anos. O processo seletivo qualificado com escolha ou nomeação da gestão passou a responder por 24,4% dos cerca de 110 mil diretores em 2024, contra 8,7% em 2022, de acordo com dados do Inep. 💬 T...

Licenciaturas EAD: especialistas analisam as novas regras

Em continuidade às mudanças que vem promovendo no âmbito dos cursos superiores, em especial das licenciaturas, mas não só, o Ministério da Educação (MEC) editou em maio um novo decreto, o 12.456 de 2025, que estabelece novas regras para a educação a distância (EAD). Bem menos leniente que o anterior (9.235/2017), ele cria a figura do curso semipresencial, qu...

Novos cortes na educação?

Foto: Daniel Galber - Especial para O Povo FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL-11.06..2025: IA na educação básica, formação de professores do governo estadual sobre IA. (Daniel Galber/Especial para O POVO No debate sobre como elevar a arrecadação em meio à crise suscitada pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), estão cortes nas despesas federais em ...

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

São Paulo O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda mudanças no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, para atrelar maiores repasses do governo federal para estados e municípios que atingirem melhores resultados educacionais. Ele defendeu que é preciso haver um "retorno de qualidade na educação" diante da quantida...

Haddad cita Fundeb e diz que, apesar de críticas pela alta de impostos, governo vai 'corrigir distorções e pagar compromissos'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11) que ouve falar, muitas vezes, de "quantas medidas" o governo já tomou "no campo da arrecadação", ou seja, de aumentos de impostos. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, ele acrescentou, porém, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa elevar tributos que a...

Não temos planos para conceder todas as escolas públicas da cidade, diz secretário de SP

O secretário de Educação da cidade de São Paulo, Fernando Padula, afirmou que não há planos para conceder todas as escolas públicas para a iniciativa privada. A afirmação foi feita após a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciar a concessão de três novas unidades. O projeto será um teste em pequenas escalas, com avaliação antes de qualquer expansão. ...

Demagogia, diplomas e dívidas

A inadimplência dos estudantes atendidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) bateu recorde histórico em abril, como revelou o Estadão há poucos dias. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 61,5% de um universo de 2 milhões de contratos tinham parcelas em atraso naquele mês. O número é quase o dobro do registrado em 2014 (31%), ano em ...

Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABE-EAD), que tentava incluir os estudantes de cursos EAD no programa "Pé-de-Meia Licenciaturas". O programa concede uma bolsa no valor de 1.050 reais e tem o objetivo de incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão n...

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

Fies tem inadimplência recorde e baixa ocupação de vagas: o que o MEC planeja fazer?

TOUROS (RN)* - A proporção de estudantes atendidos pelo Financiamento Estudantil (Fies) que tinha alguma parcela atrasada atingiu 61,5% em abril, em um universo de 2 milhões de contratos, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Em 2014, essa taxa era de 31%. PUBLICIDADE A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre a sustentabi...

5 caminhos para o ensino superior a partir do Enem

Entenda como a principal avaliação do país abre portas para universidades públicas e privadas O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é, para muitos brasileiros, mais do que uma prova: é o ponto de partida para transformar projetos de vida por meio do acesso à educação superior. A nota obtida na avaliação pode ser usada de diversas maneiras, ampliando as po...

Nova EAD e a urgência de se repensar o financiamento estudantil

Por: Janguiê Diniz O novo marco regulatório da educação a distância (EAD) trouxe mudanças significativas na oferta da modalidade, com desdobramentos que vão além da definição de cargas mais robustas de presencialidade ou da proibição de cinco cursos nesse formato (Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia). Um aspecto ainda pouco debatido, mas...

MEC quer reduzir juros de dívidas de Estados para tentar triplicar ensino profissional; entenda

Cursos técnicos oferecem uma formação profissionalizante integrada ao Ensino Médio, permitindo que o aluno faça os dois ao mesmo tempo. O modelo é amplamente aplicado mundo afora, mas ainda carece de expansão no Brasil. Por isso, o Governo Federal lançou um novo programa para estimular que Estados endividados direcionem recursos para ampliar o número dessas ...

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Analfabetismo funcional: 29% dos brasileiros não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco, aponta estudo

Três em cada 10 brasileiros com idade entre 15 e 64 anos não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números. São os chamados analfabetos funcionais. O grupo corresponde a 29% da população, o mesmo percentual de 2018. Os dados são do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) , divul...

Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais

Pesquisa mostra que nível é o mesmo de 2018 Terça-feira, 06 Maio de 2025 - 11:40 | Agência Brasil (Foto: Giovana Albuquerque) Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números de telefones ou preços. São os chamados analfabe...

Gestão escolar democrática: o que dizem as percepções de professores da rede estadual de ensino de santa catarina

O artigo apresenta as percepções de professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina sobre a gestão escolar democrática. Utiliza-se de pesquisa qualitativa e quantitativa com questionários online para analisar as políticas que regulamentam a gestão escolar na rede estadual. Os resultados indicam que, apesar de alguns professores não reconhecerem a ge...

Volume de novas PPPs de escolas bate recorde e cresce 8 vezes em um ano

São Paulo O número de iniciativas de PPPs voltadas à prestação de serviços para escolas, creches e outras instituições de ensino cresceu quase oito vezes em 2024, na comparação com o ano anterior, em meio a uma onda de projetos no segmento chamado de infraestrutura social (nas áreas de educação e saúde). Levantamento feito pela consultoria Radar PPP a pedi...