TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o Governo Federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa.

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

alega ainda que "o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão

O professor faz a diferença

no Brasil significa dividir a jornada de 40 horas semanais por diferentes escolas, muitas vezes complementar os baixos salários com aulas particulares, consumir uma parcela significativa do tempo no traslado entre unidades distantes e não contar com a solidez e perspectiva de um plano de carreira. A situação precária foi minando a atratividade do magistério

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

principalmente de suas condições físicas (o petista terá quase 81 anos e, recentemente, teve problemas de saúde) e, claro, políticas. Em público, ninguém fala numa possível mudança de planos. Nos bastidores, a conversa é outra. Uma das grandes questões que rondam o PT é quem, afinal, poderá substituir o líder máximo caso isso seja realmente necessário. O nome mais óbvio

Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização

aula atribuída. Muitos ficam sem aula e o que a gente reivindica é concurso público", comenta Solange da Apeoesp. Professores e alunos são prejudicados Com poucas exigências para a admissão e um contrato menos rigoroso, o temporário acaba se tornando uma mão de obra barata. Eles não têm plano de carreira ou aumento salarial e acabam ganhando pouco em relação

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

em 2040, segundo estudo do Instituto Semesp, de 2022 Na terça-feira (14), o governo federal lançou o programa Mais Professores para o Brasil, de incentivo à licenciatura e valorização dos docentes da educação básica. E também uma tentativa de amenizar o impacto da projeção da falta de profissionais da área, que já é dominada por professores temporários nas redes

Os desafios do MEC para o Mais Professores

de Educação do Distrito Federal [2007], também viu que jovens professores são enviados para áreas com violência, drogas, e por não estarem preparados, acabam desistindo da profissão. É por isso que digo: o governo tem que pensar na escola que receberá esse jovem para ele se sentir motivado enquanto plano profissional individual de vida", defende Mozart Ramos

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). "Sabemos que na educação, leva-se muito mais tempo recuperar os impactos. Então, essa faixa é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a importância de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas

Fies Social: programa terá pela primeira vez vagas 100% financiadas para pessoas de baixa renda

especiais, é preciso ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar per capita até meio salário mínimo. Além de 100% da matrícula financiada, o Fies Social tem cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419

Fies: MEC define nº de vagas para 2025; veja quantas vão ser

Garantidor do Fies, provenientes do orçamento do MEC. De acordo com o texto da medida, serão necessários R$ 600 milhões para as vagas previstas para os primeiros seis meses do ano e R$ 174,4 milhões para as do período seguinte. A resolução também antecipa a oferta do mesmo número de vagas em 2026 e 2027, conforme previsto no Plano Trienal do Fies. "O Fies

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

. No entanto, isso ainda não se concretizou. Lançado em 2014, o prazo do PNE encerraria em 2024, mas o plano teve sua vigência prorrogada até o final de 2025. Segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fernanda dos Santos Paulo, é urgente mitigar o problema das lacunas nessa etapa: — Nenhuma criança deveria ficar

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas. A recomendação foi enviada pelo órgão na quarta-feira (18) e divulgada na última semana. Segundo o MPF, a metodologia viola as leis e princípios

Celular na escola – um problema mais complexo

, onde a única possibilidade de inclusão e letramento no mundo digital passa pela escola. A opção simplista de abolir os celulares sem planos ou estímulos explícitos ao seu uso qualificado nas escolas pode ter resultados nefastos e excludentes de toda uma geração. * SÃO, RESPECTIVAMENTE, SENADOR DA REPÚBLICA/MS (2016-2019), RELATOR DO PROJETO DA BNCC NO SENADO

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

da Educação de Jovens e Adultos, firmado pelo município em meados deste ano. "Foi lançado em junho e os municípios tinham de aderir para receber as verbas (do governo federal) para estimular principalmente o aumento das matrículas, diminuição do analfabetismo. Estão negando mais uma vez o direito dos trabalhadores de frequentar a escola", completa. Presidente

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

da Educação, Camilo Santana (PT), com base em sua experiência como governador do Ceará. Em 2022, ele anunciou um plano de universalização do ensino no estado, a ser cumprido até 2026. Em julho, o presidente Lula (PT) sancionou o Programa de Educação em Tempo Integral. À época, o governo projetou alcançar um milhão de matrículas em tempo integral até 2024 e 3,2 milhões

Autorizado por vereadores, Nunes prevê troca de diretores de escolas em SP

eu tenho as 100 piores escolas do IDEB, por exemplo. Ali eu preciso ter um plano para a cada situação. Ou nas escolas que estão tendo dificuldade de fazer alfabetização. Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo "Não estou satisfeito", afirmou prefeito. "Pode ser que não mude o secretário, mas que vai mudar a forma de gestão, vai", disse ele. Nunes também garantiu