Em 10 anos, escolas estaduais do país perderam um terço dos professores efetivos

ou afastamento dos concursados. Mas o que deveria ser uma exceção se tornou o mais frequente nas redes de ensino por ser mais barato para os estados", diz Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação. Segundo a lei do Plano Nacional de Educacional, as redes de ensino deveriam ter cerca de 10% dos quadro de professores contratados de forma

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

e do material didático. Isso é bem importante para povos que falam outras línguas", diz Talita Lazarin, pesquisadora do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP). Embora a Constituição de 1988 tenha fixado a educação como um direito de todos e um dever do Estado, foram as ações afirmativas das últimas duas décadas que viabilizaram um maior

Deputada aciona MP contra o uso de IA para criação de aulas digitais em SP

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A deputada estadual Professora Bebel (PT) protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo na quarta-feira 17, contra os planos da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para usar inteligência artificial

Uma esperança contra a defasagem escolar

de Educação (PNE). Mas há esperanças. Em meu estado, Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado lidera um programa inovador que combate o analfabetismo infantil e, com isso, a defasagem escolar. O Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) conta com a adesão das 52 redes municipais de ensino e da rede estadual, movimentando 606 escolas e mais de 4.500 profissionais

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

O que estão compartilhando: que o Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), do senador Flávio Arns (PSB-PR), cria o Sistema Nacional de Educação e dá autonomia e autoridade para que sindicatos como a CUT, a UNE e o MST decidam tudo sobre a educação do Brasil, retirando o poder de Estados, municípios, prefeitos, vereadores e deputados. O Estadão Verifica

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024. Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças

Presença de monitores nas salas de aula acirra debate sobre inclusão de alunos autistas e desafia MEC

que relatou o parecer, ele seria uma espécie de mediador da comunicação do estudante com a sala de aula e o professor, ajudando também no ensino e na compreensão do currículo. O parecer prevê ainda um Plano Educacional Individualizado (PEI). Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o documento do CNE ainda é estudado por sua equipe técnica. Ele reconhece que há

A equação do MEC não fecha

. Mas não opera nenhuma das 200 mil escolas públicas, nos 27 Estados. E tampouco tem instrumentos legais para mandar nelas, sejam estaduais ou municipais. De fato, não tem ferramentas para exercer seu comando. Tem a mesma eficácia do hipotético general. É verdade, é dono de 68 universidades federais e 38 institutos de tecnologia, onde gasta 2/3 do seu orçamento

Modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional, afirma AGU

ao Ministério da Educação (MEC) a elaboração de um plano de transição para o encerramento dessas escolas com as secretarias estaduais, do Distrito Federal e municípios. O parecer foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. Não há prazo para ele se manifestar. Como é no Paraná Atualmente, o Paraná tem 312 escolas estaduais no formato cívico-militar

Decreto do atendente pessoal nas escolas paulistas tem incoerências e ilegalidades

A publicação do Decreto 68.415/2024, assinado pelo governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Luis Pinho de Lima, e pelo secretário de Educação, Renato Feder, gerou muitas dúvidas e críticas a respeito da legalidade da medida e, principalmente, da transferência de responsabilidades do Estado

Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo

De 2022 a 2023, no Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do Censo de Educação Básica. A presença desse grupo nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado

A reforma do ensino médio e seus eufemismos

, o relator reconheceu suas próprias limitações de conhecimento em matéria de educação e rendeu homenagens às suas assessorias, a Maria Helena Guimarães de Castro (personagem central nas políticas educacionais do estado de São Paulo e dos governos FHC e Temer) e a diversos secretários estaduais de educação: Vitor de Angelo (ES), Roni Miranda Vieira (PR), Renato Feder

'Criamos ensino integral, mas não adianta dar o ruim 2 vezes'

soluções combinadas e foco na garantia da aprendizagem. Em 12 de março, Guiomar se reuniu em São Paulo com especialistas em educação e representantes do setor privado para discutir propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE), que será revisto neste ano e renovado para mais uma década. Na opinião dela, o governo federal tem feito propostas que sinalizam

Tarcísio quer criar escola exclusiva para filhos de policiais militares em SP

cívico-militares mais do que paga aos professores da rede estadual paulista. O estado irá pagar um adicional de até R$ 6.034 aos agentes de segurança —valor 13% superior ao piso dos docentes em São Paulo. Segundo a proposta de Tarcísio, os PMs da reserva vão atuar nessas escolas para cuidar da "segurança escolar" e desenvolver "atividades extracurriculares

Proposta do Juros por Educação não tem impacto fiscal primário no curto prazo, diz Haddad

mistas, independentemente da adesão ao programa Juros por Educação. Questionado se esse ponto atenderia ao pleito de Minas Gerais para federalização de estatais, o ministro disse que isso pode ocorrer com qualquer Estado que deseje abater dívida com ativos. Ele frisou que os governadores foram convidados a construir um plano que vincula redução de juros

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

com Deficiência (SNDPD), com 95 ações em quatro eixos com participação de 27 pastas e R$ 9 bilhões em investimentos. Entre as ações está o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), anunciada dois dias antes. Especificamente nesse setor, segundo o MEC, serão distribuídos R$ 3 bilhões

Entenda as mudanças no Novo Ensino Médio, aprovado com apoio do PT ao PL na Câmara; texto agora segue para o Senado

como um urgência pelo MEC, parlamentares e secretários de educação. A aprovação ainda em março possibilita que, se for aprovado no Senado ainda no primeiro semestre, já tenha efeitos no ano letivo de 2025. O tema também estava impedindo que outras questões importantes fossem tratadas no Congresso, como a discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Ensino técnico

Quais os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina

, no início do mês de fevereiro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), dispensou o cartão de vacinação para matrículas na rede estadual de ensino. Em nota enviada para a reportagem, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Educação, o governo mineiro informou que "nunca foi obrigatória a apresentação do cartão de vacinação na rede

Progressão continuada prejudica a qualidade da educação no Brasil?

. A legislação criou a possibilidade de uso desse novo sistema de progressão escolar, mas não o tornou obrigatório. Cada Estado e município decide se adota e quais são as regras, e nem mesmo o Ministério da Educação (MEC) diz saber quantos Estados usam a progressão. São Paulo foi o primeiro Estado a implementar o modelo em toda a rede pública estadual, em 1998. Aos menos

Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetência

o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação do decênio 2024-2034. Edição: Valéria Aguiar