PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1110 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A ligação do Planalto com o FNDE
- 24/06/2022
- Radar de Imprensa
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, como o repasse de verbas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Pnae ( Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica) e o Fies (Financiamento Estudantil). Mas também libera recursos para construção de escolas, contratação de serviços e compra dos mais variados produtos — como material
Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling
- 21/06/2022
- Radar de Imprensa
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em termos dos recursos educacionais. Em outras palavras, que a análise do Senado condicione a implementação da proposta à indicação de fonte de recurso complementar pelo governo federal, não subnacional; afinal, a Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE) refere-se a ensino público. Ou, então, que a instituição devolva o homeschooling para o limbo onde repousam
Mário Theodoro apresenta um Brasil moldado pelo racismo e sua manutenção
- 17/06/2022
- Radar de Imprensa
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Uma conformação social assentada no racismo. Uma sociedade moldada nas desigualdades e que trabalha para sua manutenção. Uma economia construída com base na escravidão. Ao mesmo tempo, teorias sociais e econômicas que ignoram que países escravocratas tiveram sua identidade formada a partir da subalternidade negra imposta pelo Estado e a elite branca
Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação
- 14/06/2022
- Radar de Imprensa
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a educação básica, já que o ICMS responde por 60% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A potencial perda no Fundeb seria de R$ 17 bilhões (20%) de recursos próprios dos Estados, Distrito Federal e municípios, o que pode reduzir também a complementação da União, pois
Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'
- 14/06/2022
- Radar de Imprensa
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também compense os estados e municípios que perderem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vêm do ICMS. Saúde e educação em xeque Mas, de acordo com a oposição
Alta de casos de Covid: devo mandar as crianças para escolas?
- 13/06/2022
- Radar de Imprensa
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, que é coordenador do Comitê de Infectologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o que precisa de atenção neste momento é a manutenção dos protocolos sanitários especialmente por parte dos adultos que estão em volta das crianças. "Precisamos ter em mente que os adultos ainda são os principais responsáveis por transmitir o vírus para as crianças
Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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de gastos. — Com o novo Fundeb, o governo federal anunciou que estava aumentando os gastos com a educação, mas isso não ocorreu na prática. Os recursos que não entram na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, portanto via Fundeb, foram diminuídos, como a verba para o programa de alimentação escolar. Agora, o próprio fundo poderá ser reduzido — destaca Tassia
Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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% da arrecadação de ICMS e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No caso dos municípios, a quota parte do ICMS a que têm direito é um componente importante das receitas da educação, ao lado do Fundeb e outros impostos. Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados
Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Editorial - Teto do ICMS afeta educação
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado
Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação
- 31/05/2022
- Radar de Imprensa
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que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano
2,7 milhões de jovens estão fora da escola
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
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da faixa etária. Os números são de levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds) antecipado ao Valor, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos jovens sem ensino básico completo, a proporção dos que não frequentam a escola é maior quanto
Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC
- 27/05/2022
- Radar de Imprensa
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, por exemplo. Além do dinheiro do MEC e das federais, a tesoura também recai sobre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O Inep, por exemplo, é responsável
Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil
- 21/05/2022
- Radar de Imprensa
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de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio O levantamento utiliza dados de 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O comparativo dos dados é feito por pesquisadores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP
Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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na noite de ontem (18), em uma sessão acompanhada por pais e crianças, defensores do ensino domiciliar. A oposição tentou adiar a votação com a apresentação de requerimentos de obstrução. Contudo, o governo e a relatora do projeto, Luisa Canziani (PSD-PR), conseguiram fechar acordo com o Centrão pela aprovação. "A manutenção do texto original mostra a grande
Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020, com a promulgação da , serviu como um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, por meio da valorização dos professores e o desenvolvimento e manutenção do funcionamento todas as etapas
Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo
- 17/05/2022
- Radar de Imprensa
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do levantamento, há prejuízos de longo prazo ao país que devem ser considerados. — Esse investimento é uma estratégia de desenvolvimento nacional comprovada por vários países para a saída de crises financeiras e geração de novos empregos — afirma a pesquisadora, que aponta também impactos individuais aos pesquisadores. — Sem reajuste das bolsas, os pesquisadores estão