Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

dos investimentos públicos em educação até atingir 10% do PIB ao final do decênio. Entre os principais ajustes para obter consenso na comissão, destacam-se a substituição de termos específicos por expressões mais abrangentes de direitos humanos, a exclusão da regulamentação do homeschooling e ajustes nos mecanismos de financiamento, como o Custo Aluno-Qualidade. O texto

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

a questão de gênero. No lugar, o texto fala em respeito aos direitos humanos e superação de desigualdades e "quaisquer formas de discriminação". Presidente da Bancada da Educação, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirmou que este é o "melhor PNE de todos os tempos". "Um plano que ouviu o chão da escola, com metas ousadas, objetivos claros e bem definidos

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

dos Direitos Humanos. "Vivemos em uma sociedade na qual educadores têm medo de falar e de trabalhar de acordo com seu saber profissional", lamenta Fernando Penna. Quando a escola silencia, a democracia perde O estudo abre a série "Ameaças à educação democrática", dedicada a mapear as novas formas de violência contra docentes no Brasil. O Observatório sugere a criação

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

, à inclusão do estudante na rede regular de ensino e à garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida". Em publicação referente ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, o Ministério da Educação (MEC) diz ter destinado mais R$ 200 milhões para ações de atendimento educacional especializado em escolas públicas e defende o novo decreto

Governo do Rio comete erro ao facilitar aprovação no ensino médio

Carneiro. "Não houve diálogo com as escolas, nem o Conselho Estadual de Educação foi consultado sobre a medida, que interfere no cotidiano escolar e tem problemas de concepção e método. Não se trata de cultuar a repetência. O que não se pode é negar ao aluno o direito ao conhecimento." É preciso fazer o possível para manter os alunos na escola, mas não se pode

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

do poder público. Essa política já estaria sendo elaborada no âmbito do MEC. O Observatório tem ainda um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos. "A gente tem insistido muito que os educadores trabalhem na perspectiva da educação e direitos humanos, porque são justamente aqueles que mais sofrem violência. Então, a gente tem uma demanda

Tarcísio envia à Alesp projeto que altera regras de progressão de professores

). Os sindicatos da categoria dizem que as mudanças não foram discutidas com eles e retiram direitos históricos dos professores. Na apresentação do projeto, a Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, diz que as alterações têm como objetivo assegurar que os profissionais sejam "valorizados de maneira justa e que a gestão escolar seja pautada em critérios

O ônus e o bônus da repetência escolar

em tantos riscos de estigma, abandono e reforço de desigualdades. Na prática, sem um sistema de avaliação frequente, recuperação de aprendizagem e um projeto pedagógico adequado, os alunos acabam na mesma situação: sem seu direito à educação plena garantido.

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver

UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói

. Segundo ele, as transformações tecnológicas recentes vêm impactando diferentes setores, da saúde ao direito, passando pelos serviços públicos, pelas áreas de engenharia e pela indústria criativa. — O curso integra, de forma inovadora, as áreas de ciência de dados e inteligência artificial para refletir tendências atuais da computação e responder às exigências

O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem

Matemática é para todo mundo Professora da Universidade de Stanford Jo Boaler explica que não existe um cérebro mais inclinado para a Matemática. Crédito: Júlia Pereira e Renata Cafardo O Ministério da Educação (MEC) vai lançar nesta terça-feira, 2, um novo índice que estabelece o que uma criança precisa saber para ter uma aprendizagem adequada

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

). Um caminho para ampliar o acesso às políticas sociais O estudo reforça que a creche é mais do que um local de cuidado e educação. Ela também é uma ferramenta de promoção da saúde e acesso a políticas sociais. Garantir alimentação adequada nesse espaço pode atenuar desigualdades que incidem já no início da vida. Esse é, na prática, um dos maiores desafios - garantir

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

. A edição aborda aspectos de direitos humanos, assistência social e intersetorialidade para garantir a segurança, saúde, e bem-estar de jovens em cenários de emergências.

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

antirrascistas ou para a convivência pacífica são parte da educação e são necessárias para que a criança não repita o erro. Tabulação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Estadão mostra que em 2020 havia dois casos nos tribunais do Brasil ligados a bullying, violência e discriminação em escolas. O número cresceu ano a ano e em 2024 foram 280 ações. Até

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

graduações. O projeto segue a política dos TEEs (Territórios Etnoeducacionais) e a educação escolar indígena, demanda apresentada por lideranças há 15 anos. A universidade deve atender cerca de 2.800 estudantes indígenas nos primeiros quatro anos. A formação prioriza áreas como gestão ambiental e territorial, saúde, direito, agroecologia, engenharias, formação

Avanços normativos colocam a educação midiática em destaque em 2025

A notícia de que o Pisa 2029 vai incluir uma nova avaliação sobre letramento midiático e inteligência artificial vem coroar um ano de muitos avanços nesse campo da educação. Este importante programa de avaliação internacional, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quer diagnosticar a capacidade