Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

do Ministério Público (CNMP) em duas ocasiões Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Coordenador da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo adjunto

Violência e discriminação impactam adolescentes e jovens nas redes sociais

construir uma cultura de paz. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra

Nossa Olimpíada mais importante na educação: formar os jovens no ensino médio

Durante o período olímpico, o papel da escola era frequentemente citado em palpites sobre como melhorar a performance brasileira nos Jogos. Alguns comentários, feitos com as melhores intenções, lamentavam a falta de investimento adequado em esportes na educação básica. Ninguém discute que a educação física é um componente essencial da formação, tanto

Dia do Estudante é lembrado por investimentos na educação

A rede estadual de ensino do Pará tem recebido investimentos significativos, refletindo na qualidade da educação oferecida a milhares de estudantes. O impacto positivo é evidente nas trajetórias escolares de crianças, jovens e adultos, que encontram nas escolas estaduais a oportunidade de realizar seus sonhos e alcançar objetivos por meio do estudo. Neste

RS tem 10% de jovens que não estudam nem trabalham; cenário é pior entre pobres, negros e mulheres, diz estudo | GZH

nas diferentes esferas de governo, já que o Estado vem envelhecendo rapidamente e exigindo maior capacidade e produtividade das gerações mais novas. Patrícia revela que a publicação do boletim é a primeira de uma série de estudos sobre a população juvenil estadual e nacional que os órgãos vinculados à PUCRS pretendem lançar periodicamente, abordando diferentes direitos

Estudantes pedem mais políticas públicas de assistência estudantil em carta entregue à autoridades de RR

dos Estudantes de Roraima (Assoer). Entre os pedidos na carta estão: Melhoria constante da infraestrutura escolar; Manutenção da qualidade da merenda escolar; Mais políticas de assistência estudantil; Direito ao passe livre estudantil no transporte coletivo urbano da capital e outras pautas voltadas à educação e assistência estudantil. O g1 procurou o governo de Roraima

Filmar os professores sem permissão pode ser considerado crime

o advogado Fabiano Ferreira, os profissionais da educação podem fazer boletins de ocorrência caso sofram uma agressão — física ou verbal — no ambiente de trabalho. Além disso, eles também tem direito de buscar uma reparação por dano moral ou material e podem processar estudantes por difamação. Ferreira ainda ressaltou que, o aluno que filma o professor em sala

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".   O MEC é responsável pela promoção da Conferência

Ensino em turno integral chega a 1,5 mil estudantes da rede municipal de Passo Fundo | Passo Fundo

Nesta quarta-feira (7), cerca de 920 alunos de 18 escolas municipais de Passo Fundo, no norte do RS, começaram atividades de tempo integral. A parceria da Secretaria de Educação com a Universidade de Passo Fundo (UPF) insere os estudantes dos sextos anos em projetos interdisciplinares, atividades extracurriculares e oficinas pedagógicas que complementam

Escolas cívico-militares servem para quê?

a universalidade e o direito de todos (Foto: Shutterstock) As escolas talmúdicas, escolas católicas de formação de seminaristas, escolas de teologia islâmica e outras escolas confessionais religiosas cumprem importante função histórica, mas não se ajustam à função leiga, crítica e universalizante de uma agenda formativa da escola pública estatal de hoje. Os currículos

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

A ativista de inclusão e jornalista Mariana Rosa foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 5, para uma das 13 novas vagas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Mariana é mestranda em Educação na Universidade de São Paulo (USP) e se posiciona fortemente nas redes sociais contra o parecer 50, aprovado no CNE no fim

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação ampla

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

Nacional de Educação (PNE), Gastão Vieira é graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1969. Concluiu sua pós-graduação no ano de 1970, em Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

da ineficiência das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação

Entrevista: pesquisadoras pró e contra escolas cívico-militares opinam sobre modelo

as unidades em que atuam policiais militares ou bombeiros e que não reservam matrículas para filhos de servidores. A coordenadora do Observatório do Ensino Médio e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mônica Ribeiro, que é contra as escolas cívico-militares, e a mestre em educação Ariane Olimpio, a favor do modelo, explicaram em entrevista sobre

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

e afirmaram que a educação domiciliar era mais eficaz, citando até mesmo o ensino de disciplinas como latim em casa. A promotoria, então, pediu à Justiça a concessão da tutela de urgência —medida judicial destinada a garantir de forma imediata a efetividade do direito em situações de urgência— para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, concorda com Cruz. "Quando o critério de formação pública não é associado à renda, famílias de classe média e classe média e alta se beneficiam. Elas podem usar disso para que seus filhos tenham acesso privilegiado, é trapaça", afirma. Algumas universidades reservam vagas para indivíduos vindos das redes estaduais

Governo amplia programa de auxílio para ensino médio e inclui alunos de EJA

O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (2) em um evento em Fortaleza a ampliação do programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O número de beneficiados, hoje em 2,5 milhões, será ampliado em 1,2 milhão de estudantes, que passam a ter direito à poupança do ensino médio a partir deste mês. O programa

Governo veta propostas apesar de sancionar a Lei da Reforma do Ensino Médio

a partir de 2027. Embed from Getty Images Exame Nacional do Ensino Médio (Foto: reprodução/Lucas Ninno/Getty Images Embed) Os ministérios da Educação, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Povos Indígenas foram a favor do veto, agora, a partir da análise do Congresso pode ou não continuar na mesa. Contraste opinativo entre entidades e estudantes Apesar de não haver

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas