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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
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- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Avaliação
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- Educação ambiental
- Relações étnico-raciais
- Deficiência
- Violência
- educação especial
- Mudanças climáticas
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- gênero
- Terra indígena
- Ações afirmativas
- Mediação cultural
- Pessoas trans
- Sustentabilidade
Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do aluno)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este manual propõe um projeto de aprendizagem baseada em projetos (PBL) voltado para a inclusão de pessoas com deficiência em diversos espaços sociais, incluindo escolas. O manual aborda a importância de criar cidades e ambientes inclusivos que respeitem e celebrem a diversidade. Por meio de uma série de etapas, o projeto incentiva a investigação, a escuta a...
Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do professor)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este material visa apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, abordando os direitos das pessoas com deficiência. Baseado na metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material apresenta recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento do tema com os estudantes, estimulando a colaboração em equipe
STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas
- 13/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
que eventualmente veiculasse a denominada "ideologia de gênero" usurpou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e, por conseguinte, "afrontou o pacto federativo". Também citou artigos da Constituição que garantem o direito a igualdade, proíbe a censura em atividades culturais e ao pluralismo de ideias e de concepções
A educação cidadã e sustentável
- 13/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
eficiente. Nossas crianças e adolescentes não podem esperar por um futuro incerto diante de um presente deveras ofensivo. Ao olharmos para o passado, vemos um vasto repertório de lutas e direitos conquistados. Não faltam motivos para acreditar que sim, é possível uma educação para a cidadania e sustentabilidade em todas as escolas públicas brasileiras. A vida
Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação
- 11/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema", informou o Ministério da Educação Temas As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas: proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autorais e integridade acadêmica; critérios de transparência; protocolos de uso por faixa
Educação técnica e profissional: desta vez vai?
- 10/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
À esquerda e à direita, todos parecem se preocupar com o tema da educação técnica e profissional. Em 1971, o governo militar concluiu que as escolas brasileiras só formavam bacharéis e decidiu que todos os estudantes de nível médio teriam de ter uma qualificação profissional. Depois tivemos o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) – governo
Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação
- 09/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário
Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil
- 09/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço
Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas
Da urgência à inteligência: o papel da IA na reconstrução da educação brasileira
- 08/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Aldo Fernandes de Sousa Neto Secretário Municipal de Educação de Natal, Conselheiro Nacional de Representantes da UNDIME/RN e membro do CONSEC A educação brasileira vive um ponto de inflexão. Se a pandemia nos obrigou a buscar, emergencialmente, ferramentas para garantir o direito de aprender, hoje o desafio é outro: usar a inteligência artificial
Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo
- 08/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura
Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE
- 07/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra; Educadores que exerçam atividades voltadas às famílias beneficiárias; Acampados cadastrados pelo instituto e Quilombolas. A AGU argumentou ainda que, ao formar médicos com vínculo com o campo e destinados à atuação em regiões carentes, a iniciativa concretiza simultaneamente o direito à educação
Educação Infantil: problema não é só falta de vaga
- 07/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e o futuro das nossas crianças. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra
Graduações semipresenciais diminuem distâncias entre alunos e ensino superior
- 05/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Com o avanço da modalidade, neste ano, o Ministério da Educação (MEC) se movimentou para adotar mudanças e consolidar a regulamentação da Nova Política de Educação à Distância. Entre as principais mudanças, o MEC definiu que cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. O órgão
São Paulo precisa garantir educação de qualidade, não importa o CEP da criança, diz educadora
- 04/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, a educadora Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), fala que São Paulo não conseguirá crescer economicamente e socialmente se não garantir a aprendizagem de todas as crianças - por isso, é preciso olhar para as escolas da periferia. "Como é que a gente garante o direito
Inteligência artificial desafia processo de aprendizagem em escolas
- 04/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Daniela. A pesquisa também evidencia diferenças no acesso à educação digital crítica, que inclui compreensão de direitos digitais, privacidade e uso consciente da tecnologia. Em relação às escolas, Daniela aponta avanços nos últimos anos, como a diminuição da frequência com que a internet apresenta falhas ou não suporta múltiplos acessos simultâneos. No entanto
Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024
- 04/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de saúde. De acordo com informações do Observatório de Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos, as notificações de violência atendidos em serviços públicos e privados de saúde são de notificação obrigatória no Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação), do SUS. Escola homenagem a menina que morreu aos 11 anos após ser agredidas por colegas
Educação e desenvolvimento: primeira infância é pouco valorizada no Brasil
- 30/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, a criança desenvolve habilidades fundamentais para seu desenvolvimento integral", elencou Luciana Lima, Orientadora Educacional do Salesiano Dom Bosco Camaçari. O Brasil reconhece o direito à educação infantil desde o nascimento – inclusive com oferta de creches públicas para crianças de zero a três anos – e sua obrigatoriedade a partir dos quatro anos, segundo
Vamos fazer um plano juntos? Construindo o plano estadual do livro, leitura, literatura e bibliotecas de São Paulo
- 2025
- CEDOC
- Texto
A cartilha é um convite para a participação na construção do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo (PELLLB). A cartilha explora a história das políticas públicas de leitura no estado de São Paulo, os conceitos-chave do plano, e guia sobre como se envolver no processo participativo. O PELLLB é um instrumento para a democratiz...
Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas
- 29/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
repasses incertos, que podem cessar de um ano para outro, e seu uso não deve ofuscar a necessidade de políticas públicas orçamentárias com previsibilidade de longo prazo. Fachada do departamento de Educação Física da UFRJ, em dezembro de 2024; universidade passa por crise orçamentária - Eduardo Anizelli - 11.dez.24/Folhapress Entre 2014 e 2025, as emendas