Estudantes podem receber dinheiro para continuar no ensino médio: veja como funciona o programa Pé de Meia

acumulada até 2026 mostra que o Pé-de-Meia é uma peça importante no combate à evasão no ensino médio, ao sinalizar que o tempo dedicado aos estudos pode gerar retorno financeiro imediato e abrir caminhos para o acesso à educação superior e ao trabalho mais qualificado. Diante da urgência de manter adolescentes na escola, gestores públicos, educadores e a sociedade

Opinião | Propostas do MEC para bom uso da IA servem para todos os setores da sociedade

demonizar a tecnologia, mas sim colocar cada coisa no seu lugar. O referencial do MEC afirma que a IA deve reforçar o direito à educação, a equidade e a dignidade humana. Mas Lemes lembra que vivemos em um país com profundos abismos sociais, que podem se agravar com implantações desiguais da IA na escola. "Uma coisa é você falar de universidades com pensadores

Mudanças no ensino médio e impactos na educação de jovens e adultos

para a Educação (Dale, 1999, 2004), considerando três categorias: qualidade educacional, Nova Gestão Pública e direito à educação. Os resultados apontam que as mudanças na oferta significaram retirada de estudantes do EM, fechamento da EJA presencial e expansão do modelo semipresencial, cumprindo interesses econômicos e políticos, diretamente ligados à recondução

Só 12% das 6.200 obras de educação do governo Lula foram entregues

de Articulação para a Efetividade da Educação) e MEC (Ministério da Educação). Já no ensino integral, o país alcançou, no ano passado, o índice de 25,8% dos estudantes da educação básica cursando ao menos sete horas de aulas diárias. "Estamos falando de direitos de pessoas que têm prioridade absoluta chancelada pela Constituição, em um país dos mais desiguais do mundo

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

associados à exposição e ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes", destaca o documento do MEC. O reconhecimento facial tem tido expansão nas redes públicas de ensino, sem padrão nacional ou avaliação, segundo o estudo Tecnologias de Vigilância e Inteligência Artificial na Educação, lançado em outubro pelo Internetlab, centro de pesquisa em direito

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

famílias possuem convicções opostas a determinadas práticas culturais que podem ser abordadas em sala de aula ou eventos escolares. Proposta de mudança na LDB gera alerta no Ministério da Educação A parlamentar argumenta que os pais devem ter o direito de decidir sobre a formação de seus filhos conforme seus valores pessoais. "Dessa forma, a pluralidade

Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 12 de março de 2026 O que fazer quando um aluno se ausenta por muito tempo? Quais são os avisos obrigatórios que toda escola deve ter? E o que fazer se um aluno for furtado dentro da instituição? Essas perguntas demandam um conhecimento jurídico que muitas vezes os gestores escolares não possuem. O direito escolar

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

). Nesta primeira fase, serão até três agentes por turno lotados em 141 instituições de ensino espalhadas pelo estado. A iniciativa foca na prevenção de crimes, no combate ao bullying e na mediação de conflitos em um ambiente escolar que registra, segundo dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cerca de uma denúncia de violência

Secretários de Educação pressionam MEC por mais aula presencial na formação de professores

Resolução discutida no CNE reduz de 50% para 40% exigência de aulas presenciais, a partir de proposta de secretária do ministério Brasília Secretários de Educação da rede pública pressionam o MEC (Ministério da Educação) contra o avanço em uma nova regra, apoiada pela área técnica da pasta, que prevê a redução da exigência de aulas presenciais nos cursos

Proteção de menores em plataformas educacionais

A presença crescente de plataformas digitais no ambiente escolar transformou a maneira como crianças e adolescentes aprendem, interagem e são avaliados. A digitalização acelerada por políticas públicas, pelo avanço das edtechs e pela Política Nacional de Educação Digital (Pned) ampliou o acesso a multimídias, aos ambientes virtuais de aprendizagem

Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

O programa Pé-de-Meia segue como um dos principais benefícios sociais voltados à educação em 2026, garantindo até R$ 400 por estudante do ensino médio público, divididos entre incentivo de matrícula e incentivo de frequência escolar. A iniciativa busca reduzir a evasão, apoiar financeiramente famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e estimular

Panorama da Educação Especial 2025

Este relatório apresenta um panorama sobre os principais dados da Educação Especial no Brasil, fornecendo uma visão detalhada desse campo educacional. Os dados estão organizados por etapas da Educação Básica, incluindo Educação Especial, Creche, Pré-Escola, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Guia de orientações implementação inclusiva da avaliação contínua da aprendizagem

O Ministério da Educação (MEC), por meio da SEB/MEC e da SECADI, reafirma seu compromisso com o direito à alfabetização e à aprendizagem de todas as crianças brasileiras, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este documento orienta secretarias e escolas na implementação

Quem está educando os meninos hoje?

". No modo como aprendem -- ou deixam de aprender -- que meninas são sujeitos de direitos e não território de afirmação masculina. Se queremos entender por que tantas mulheres seguem vivendo sob risco constante, precisamos deslocar a pergunta. Não apenas "por que homens cometem violência?". Mas como estamos educando os meninos? A pergunta ganha ainda mais peso neste

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ariel destaca que os agressores do caso recente em Copacabana não são "alienígenas", mas sim "frutos de uma sociedade que proibiu as discussões de gênero, diversidade e educação sexual nas escolas nos últimos anos." Educação sexual não significa

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

no Brasil em 2022, mostram os dados do IBGE - Marlene Bergamo/Folhapress A escola é, muitas vezes, o espaço que identifica situações de violência, abuso ou negligência. Professores e profissionais da educação são, na prática, uma rede de proteção cotidiana. São eles que percebem mudanças de comportamento, quedas bruscas no rendimento, ausências recorrentes

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

), no pátio da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Ângela da Silveira Borges, no bairro Praia do Futuro. Com cartazes e um microfone, um grupo de meninas expôs a situação para centenas de pessoas. As denúncias não são recentes e ocorrem há pelo menos cinco anos, segundo alunas ouvidas pelo Diário do Nordeste. "Desde o meu primeiro ano isso vem sendo

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

para as necessidades específicas de cada estudante. Ferramentas como leitores de tela para alunos cegos, teclados adaptados para aqueles com limitações motoras, aplicativos de reconhecimento de voz e sistemas de audiodescrição não são meros acessórios, mas pré-requisitos para o exercício do direito à educação. Contudo, a oferta desses recursos nas redes públicas de ensino

Inep lança site para gerar certificado do ensino médio via Enem; parte dos candidatos é classificada como 'não apta' mesmo atingindo notas mínimas

). Como as matrículas nas universidades começaram em fevereiro, sem que esse site tivesse sido lançado, alunos protestaram nas redes e explicaram que, sem o certificado, poderiam perder a vaga no ensino superior. O Inep, então, lançou uma solução improvisada para gerar atestados "provisórios". Foi aí que parte dos candidatos descobriu que não teria direito ao documento