Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

do que em planejamento administrativo sólido ou debate público amplo. O tema segue pendente no Supremo Tribunal Federal. A Lei Complementar 1.398/2024, que instituiu o modelo de escolas cívico-militares em São Paulo, é alvo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7662 e 7675) e se soma a outras ações semelhantes que contestam leis estaduais — como a ADI 6791

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

e eleições presidenciais. "A tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas", aponta o coordenador. De acordo com Fernando Penna, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e coordenador do ONVE, trata-se de um fenômeno que atinge não apenas educadores individualmente, mas a própria possibilidade de garantir a liberdade de aprender

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

mais modesta. Entre 2021 e 2023, passou de 5,41 para 5,69 na nota média padronizada, que inclui avaliações de Português e Matemática. De acordo com Mônica Ribeiro, professora na Universidade Federal do Paraná (UFPR), facilitar a aprovação sem resolver as carências estruturais pode criar uma ilusão de sucesso educacional. — Acaba-se gerando uma aparência

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Inep testará IA na formulação do Enem: ‘Menos humanos envolvidos'

de medicina Edcley Teixeira havia descoberto que um concurso da Capes (órgão do governo federal), aplicado para alunos do 1º ano da graduação, era um dos meios de pré-testar perguntas para o banco do Enem. Ou seja: conteúdos dessa prova potencialmente fariam parte do exame oficial em edições futuras. Edcley passou, então, a pagar para que estudantes participassem

Ex-presidente do Inep vê gravidade em repetição de questões do Enem 2025

São Paulo O ex-presidente do Inep Luiz Cláudio Costa classificou como grave o novo episódio de semelhança entre questões do Enem 2025 e materiais do estudante de medicina Edcley Teixeira. O exame foi aplicado neste domingo (7) em três cidades do Pará. Ex-reitor da UFV (Universidade Federal de Viçosa) e presidente do Inep, órgão ligado ao MEC (Ministério

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país. O coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à Agência Brasil que o trabalho

CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024

São Paulo O CNU (Concurso Nacional Unificado) 2025 mudou o esquema de segurança após fraudes envolvendo a edição de 2024 e investigação de vazamento de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, que foram anuladas. As alterações envolvem a presença da PF (Polícia Federal) em todos os 228 municípios onde a prova será aplicada neste

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

realizações concretas de feminicídios (assassinato de mulheres motivado especificamente por questões de gênero). 💬 Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp Na sexta-feira, 28 de novembro, duas servidoras do Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro (RJ), foram mortas

Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil

% 27. Distrito Federal: 1,8% A Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu o objetivo de erradicar o analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade, até 2024. O documento foi prorrogado até o fim deste ano, mas não atingiu o objetivo. O IBGE aponta que "as pessoas não alfabetizadas se concentram, principalmente, entre os idosos".

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

pelo Estado, em escolas públicas ou privadas autorizadas. A prática em si, portanto, não é proibida, mas a matrícula escolar é obrigatória. Em 2018, ao julgar o tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o homeschooling não pode ser instituído sem lei específica e deixou claro o risco envolvido: "Sem uma legislação específica que estabeleça a fiscalização

Presidente do Inep nega vazamento de questões do Enem

, em uma situação em que a nossa investigação ainda não tinha iniciado", explicou. Por solicitação do Ministério da Educação, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Profeta para apurar a suposta divulgação antecipada de questões semelhantes às da prova, antes da realização do segundo dia do exame.

UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói

A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai ofertar, a partir do primeiro semestre de 2026, o Bacharelado em Inteligência Artificial e Ciência de Dados em Niterói. Vinculado ao Instituto de Computação, o novo curso terá foco na formação de profissionais capazes de desenvolver soluções para problemas complexos por meio de métodos avançados de análise

O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem

, em São Paulo. Santos afirmou que haverá também uma descrição clara de quais habilidades são esperadas em cada etapa. Segundo ele, o índice faz parte do Compromisso Nacional Toda Matemática, lançado este ano pelo governo federal, que pretende atuar na governança, na formação de professores e nos currículos para melhorar o ensino da área no Brasil. O novo

Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte

A Universidade Federal Indígena é uma iniciativa do Governo Federal destinada à formação de indígenas, visando o fortalecimento das identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. A Unind, com sede em Brasília, atua em rede com demais IFES, adotando uma forma multicêntrica. Os cursos oferecidos incluem áreas

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Como a inteligência artificial virou disciplina obrigatória para alunos no Piauí

em 540 unidades escolares. O programa foi desenvolvido em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), instituições com experiência na formação docente e na elaboração de referenciais curriculares alinhados

Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?

Este protocolo é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para orientar gestores, educadores e demais agentes escolares na identificação e abordagem de situações de bullying e cyberbullying. Baseado em princípios psicossociais, visa fortalecer a cultura de paz, respeito e equidade nas escolas, e apresenta diretrizes práticas para a construção ...

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz

Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...