Dívida dos estados: governo aceita gastos em segurança e obras para abater juros, mas quer priorizar educação

Nas conversas com o Senado para renegociar a dívida dos estados, o governo afirmou que aceita ceder e permitir que governadores usem despesas na área de segurança pública e de infraestrutura para abater juros cobrados. No entanto, a ideia é que esses gastos sejam necessariamente investimentos feitos nessas duas áreas, segundo integrantes do Ministério da Fa...

Adiamento do PNE expõe dificuldade do Brasil na educação

A Câmara aprovou na semana passada a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025 (ele expirou em 26 de junho). A decisão, tomada em comum acordo com o governo, é menos deletéria que a proposta original de estendê-lo até 2028. Mas não se pode dizer que seja positiva. As diretrizes traçadas dez anos atrás, quando a realidad...

Aprovadas Diretrizes de Qualidade e Equidade na Educação Infantil

Documento é fruto da consulta sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil promovida pelo MEC. As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil — instituídas a partir do documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) — foram aprovadas pelo Conselho Naci...

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição. O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, ...

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso Nac...

Lula inaugura novo edifício do Campus Osasco, da Unifesp

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (5) durante a inauguração das novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que se sentia contemplado com um presente com o qual sonhou por muito tempo. E...

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

O Programa Alfabetiza Pará, do Governo do Estado, tem concretizado a alfabetização de crianças em todo o território paraense. Para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa, em regime de colaboração com os 144 municípios do Pará, foi reforçado o "Compromisso Alfabetiza Pará", durante evento realizado nesta quinta-feira (4), no Ha...

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

O Brasil tem enfrentado uma piora de importantes indicadores da qualidade de ensino das crianças e adolescentes nas últimas pesquisas. Como mudar esse cenário? Parte dessa melhora tem a ver com a educação formal (os conteúdos que os alunos devem aprender em sala de aula) e outra parte considerável passa pela percepção da escola como um ambiente mais saudável...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

"Você consegue escrever um bilhete simples?" De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) bate à porta dos brasileiros e faz essa pergunta. Em 2023, "não" foi a resposta de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade – deste total, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No país de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação ...

MEC promove educação alinhada aos ODS

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...

Fortalecer ensino de matemática é caminho para educação financeira, diz economista

A educação financeira é reconhecida globalmente como uma habilidade essencial para a vida. Mas os resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) sobre letramento financeiro, divulgados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na última semana, revelam que os alunos brasileiros ainda precisam de bastante ap...

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação ...

MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas

Instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola por pendências na prestação de contas agora podem acessar o dinheiro. Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, es...

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora, o mi...

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara rejeitou nesta quarta-feira um projeto de lei que obrigaria as redes de ensino a contratarem "serviços de vigilância patrimonial e de segurança armada" para atuarem nas escolas públicas. O relatório, rejeitado por 21 votos a 20, é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O projeto previa a criação do programa "Escola Segura", que...

O que muda nos cursos a distância? Entenda as novas diretrizes do MEC

Nos últimos meses, duas decisões do MEC (Ministério da Educação) mudaram as definições para a modalidade EAD (educação a distância) no ensino superior. A primeira diretriz, aprovada em 27 de maio pelo chefe da pasta, Camilo Santana, estabelece que cursos de licenciatura e formação pedagógica precisam ter o mínimo de 50% das aulas em modalidade presencial. Os...

MEC cria Enade das licenciaturas para focar avaliação da prática docente

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (1º) uma portaria para criar o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) das licenciaturas, a prova vai ter mais foco na avaliação das competências docentes adquiridas durante o curso em vez do domínio dos conteúdos disciplinares de cada área. A mudança é parte de uma série de medidas para tenta...

MEC destina R$ 144 mi para cursos técnicos nos estados

Recurso será repassado às redes estaduais para ampliar a oferta de cursos técnicos de nível médio no País, em modalidade de tempo integral. Anúncio foi feito durante encontro de gestores estaduais. O Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante o Encontro de Gestores Estaduais da Educação Profissional e Tecnológica, o repasse de R$ 144 milhões para o fomen...

Lula anuncia investimentos para expansão de universidades em São Paulo

Os investimentos em educação ajudarão o país a alcançar o objetivo de tornar o Brasil um país menos desigual, a partir da igualdade de oportunidades para os filhos de pobres e ricos do país. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (29), em São Paulo, ao anunciar investimentos em novos campi no estado. Quase R$ 1 bilhão em...

Após fim da greve, salário de professores federais chegará a mais de R$ 26 mil; veja tabela

Publicada em 28/06/2024 às 09h57 Atualizada em 28/06/2024 às 09h57 O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação para reajuste no salário dos servidores. A categoria, que estava em greve há 70 dias,...