Pausa no pagamento do Pé-de-Meia: governo Lula se pronuncia

Disponível para os estudantes brasileiros de baixa renda que estão no ensino médio, o pagamento do Pé-de-Meia é realizado de forma mensal. No entanto, após um bloqueio no orçamento do programa social, alguns beneficiários passaram a ter dúvidas sobre a realização do pagamento. Para trazer alívio para esses estudantes, o Governo Lula se pronunciou

Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira

(Folhapress) O ano letivo começa na maioria das escolas com uma novidade: a proibição do uso de celulares pelos alunos de todo o país. A lei que veta o uso dos aparelhos foi sancionada pelo presidente Lula (PT) no início deste ano e vale para todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. Antes mesmo da lei nacional, estados

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

público mesmo antes de tomar posse, o governo Lula criou um intricado mecanismo para o pagamento das bolsas, valendo-se de fundos de natureza jurídica privada —dessa forma, os desembolsos não transitam pelo Orçamento federal. Foi por esse motivo que o TCU, atendendo recomendação da área técnica, bloqueou nesta semana R$ 6 bilhões reservados ao programa

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

da Justiça por suspeitas de irregularidade fiscal, o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, vem se tornando mais uma arma da oposição bolsonarista para disparar contra o governo federal. Em novo episódio da ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou o auxílio estudantil ao fiasco

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

nas redes, a insatisfação dos alunos também é eloquente por lá —principalmente no X, ex-Twitter. Além de compartilhar seus planos contra a lei, os jovens escrevem críticas e xingamentos à gestão federal. "O governo também está preocupado falta de merenda? Bullying? Um transporte bom para as pessoas?" —pergunta uma garota. Além da lei federal, sancionada por Lula

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

nas redes, a insatisfação dos alunos também é eloquente por lá —principalmente no X, ex-Twitter. Além de compartilhar seus planos contra a lei, os jovens escrevem críticas e xingamentos à gestão federal. "O governo também está preocupado falta de merenda? Bullying? Um transporte bom para as pessoas?" —pergunta uma garota. Além da lei federal, sancionada por Lula

Respeitar o Orçamento não é opcional

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a correta decisão de bloquear os recursos do Pé-de-Meia por entender que o modelo de financiamento do programa do Ministério da Educação (MEC) viola o processo orçamentário. Em outras palavras: para tentar cumprir suas metas fiscais, o governo Lula da Silva tem custeado o Pé-de-Meia por meio

Estudantes debatem como burlar proibição de celular na escola e chamam lei de 'micão'

Ouça a matéria A- normal A+ Alunos do 1º ano de um colégio particular na zona sul de São Paulo declararam guerra ao presidente Lula (PT) em um grupo do WhatsApp. Para eles, o fato de o petista ter sancionado uma lei proibindo o uso de celular em escolas do país é um "micão" e algo fácil de ser burlado. Táticas são debatidas. Esconder o aparelho debaixo

Haddad diz que governo negocia com TCU após suspensão de recursos do Pé-de-Meia: 'Vamos encontrar uma saída'

iniciativas sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU argumenta que esses fundos, por conterem participação privada, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

programas do governo Lula 3, o Pé-de-Meia é uma bolsa criada pelo governo federal para beneficiar estudantes de ensino médio com R$ 200 por mês e uma poupança adicional de R$1 mil ao fim de cada ano da etapa. No momento, o Ministério da Educação (MEC) não trabalha com a hipótese de não conseguir pagar o benefício em fevereiro. A principal aposta do governo

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

beneficiárias do Bolsa Família para que permaneçam na escola. Também cria uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio. Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discordaram do entendimento na ocasião da manifestação da área técnica, em dezembro, vendo usurpação de competência do tribunal

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU argumenta que esses fundos, por conterem participação privada, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados ao programa

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet. CONTINUAR LENDO Com informações da Agência Brasil Mais sobre: lula orçamento geral da união tcu agu pe de meia tcu governo lula

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

Eu e a repórter Luiza Marzullo entrevistamos o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para a edição do GLOBO do último domingo, e ele nos surpreendeu ao dizer que não sabia o que era o Perse, o bilionário programa de incentivo fiscal criado pelo governo Jair Bolsonaro e mantido por Lula para atender a empresas de eventos, bares e restaurantes afetados pela pandemia. Não

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

provenientes desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. A Corte destaca que a decisão suspende apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária. Governo Lula já recorreu do bloqueio A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia recorrido contra

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

de Lula no estado, com entregas justamente na área que é a "menina dos olhos" do governo federal atualmente: a educação.

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

BRASÍLIA-A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) para pedir a inclusão de estudantes de cursos na modalidade EAD no Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo governo federal na última terça-feira, 14. Como o Estadão antecipou, o benefício prevê o pagamento de bolsa de R$1.050 para estudantes