Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

bilhões. A análise indica que essas verbas estariam a margem da regra fiscal e, portanto, não podem ser usadas. O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, porém, obriga que o Ministério da Educação adeque o financiamento à lei orçamentária. Siga o ‘Estadão’ nas redes sociais

Estado de SP aumenta em 30% n° de crianças leitoras no 2º ano no fundamental em relação a 2023

O resultado da avaliação fluência leitora aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) mostra que o número de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental que sabem ler adequadamente na rede pública paulista avançou em 57% ao longo do ano de 2024. As provas do primeiro semestre do ano passado mostraram que 181,5 mil alunos (48

Jovem que tirou 980 na redação do Enem e não entrou em universidade diz que vai estudar 6 dias na semana para tentar vaga novamente: 'Focar totalmente'

Teixeira (Inep), neste ano, foram oferecidas 261.779 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. Inscrições abertas para o Prouni Os candidatos também podem tentar a vaga no ensino superior a partir do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único

Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

do TCU em bloquear os recursos. É um programa importante que está beneficiando 4 milhões de jovens no Brasil. É um programa que tem mudado a cara da educação no país inteiro, que tem corrigido um dos grandes problemas que é, no caso do Brasil e de todos os países pobres do mundo, a evasão escolar, que tem colocado comida na mesa de milhões de famílias — disse

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

e a ampla devesa no feito, deve ser promovido novo chamamento dos órgãos envolvidos, desta feita para se manifestarem sobre os indícios de irregularidade apurados", diz a decisão. Em nota, o MEC (Ministério da Educação) disse que irá complementar os esclarecimentos quando for notificado. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

. Eu sou a prova de que, com dedicação e perseverança, é possível conquistar o mundo! ______________________________ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

. Eu sou a prova de que, com dedicação e perseverança, é possível conquistar o mundo! ______________________________ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

, se esforce, e não permita que nada ou ninguém limite os seus sonhos. Eu sou a prova de que, com dedicação e perseverança, é possível conquistar o mundo! ______________________________ Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam

A privatização das escolas e a captura do Estado

; é a apropriação de recursos e dados sensíveis da população para beneficiar grandes grupos do setor, minando o conceito de gestão pública, com consequências que precisam ser urgentemente analisadas. Tomemos o exemplo de Minas Gerais. Todos sabemos que, em qualquer lugar do mundo, a exploração de informações confidenciais da população por empresas privadas é um ato

Inscrições para o Prouni 2025 começam nesta sexta-feira; saiba como fazer

Começam nesta sexta-feira (24) as inscrições do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni). O cadastro é gratuito e deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, até dia 28. A expectativa é que sejam ofertadas 334 mil bolsas nesta edição do primeiro

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa. Procurado por , o Ministério da Educação informou, em nota, que fará os esclarecimentos necessários quando for notificado da decisão. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

poderia impedir denúncias de assédio e irregularidades nas escolas. Outros acreditam que será uma lei sem efeito prático", diz o estudo. Relator do projeto no Congresso e secretário de Educação de Eduardo Paes, Renan Ferreirinha reconhece que o grande desafio da implementação da nova lei no Brasil, a partir de fevereiro, está no público de 17 anos. No Rio

Alunos cadastrados no Fies relatam vazamento de dados no site e temem alteração nas inscrições

Um erro no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na manhã desta quarta-feira, 22, causou o vazamento de dados pessoais de estudantes cadastrados no programa. Após cerca de uma hora do problema na plataforma, o site ficou fora do ar. O Estadão entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e aguarda retorno. Alunos relatam entrar

Por que estudantes de Medicina estão reclamando do teto de cobertura do Fies

ao mês, estudantes de baixa renda dizem que o modelo tem se tornado inviável. Nas redes sociais, há um movimento chamado "Fies sem teto", que pressiona o governo para elevar o teto do financiamento. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) afirma não ter previsão de aumento. Para alunos de outras graduações, o teto não costuma ser um problema, já que o valor máximo

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

, para o Pé-de-Meia. O recurso não é suficiente para tocar o programa todo, pois o governo contava com o gasto paralelo. Ou seja, será preciso colocar mais recursos se o Executivo de fato quiser colocar o benefício dentro dos limites fiscais. A verba tem ainda um problema adicional. O Poder Executivo quer tirar recursos do Salário Educação para custear o repasse