A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, um bom exemplo foi a Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC que deu base à solicitação do Ministério da Educação, em regime de urgência, a uma Medida Provisória para reformar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no que tange ao ensino médio no país. Segundo

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

O desempenho insuficiente em matemática entre estudantes brasileiros acende um alerta não somente para a qualidade da educação, mas também para a capacidade de o país sustentar crescimento econômico e inovação tecnológica nos próximos anos. Os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2023, mostram que apenas 5% dos alunos

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

dos recursos da exploração do petróleo ao financiamento de projetos e programas em áreas como educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e infraestrutura social. Segundo Bulhões, os aportes anuais ao fundo são de cerca de R$ 30 bilhões, o que deve permitir um adicional em torno de R$ 1,5 bilhão por ano para as duas áreas. O texto aprovado pelo Congresso

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

Brasília |Lis Cappi e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado PNE, que contou com mais de 3.000 emendas, define diretrizes para o ensino no país até 2035 LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados com diretrizes até 2035. O projeto

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

de as crianças ingressarem na educação infantil. O BCP, por exemplo, eleva em 12% a probabilidade de a criança estar na creche e em cerca de 8% na pré-escola. Já o Programa Bolsa Família (PBF), que exige matrícula a partir dos 4 anos, aumenta em 9% a chance de ingresso na pré-escola e em torno de 2% a entrada na creche. O estudo foi lançado em um momento importante

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

, com transparência baseada em custos efetivos. Sem isso, o PNE corre o risco de manter uma tradição: planos que prometem transformar a escola, desde que ninguém pergunte quanto custa. A isso se soma o desafio da implementação. Para pôr de pé um regime de colaboração efetivo, o MEC (Ministério da Educação) terá de rever práticas antigas, como programas com repasse direto

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

A lei que proíbe a adoção de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas de Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, gerou reações em diferentes frentes. O projeto, que seguiu para sanção do governador Jorginho Mello (PL), faz parte de um pacotão de medidas para a educação catarinense, que incluem ainda a exigência

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

o tema em ano eleitoral e a revisão ocorreu em 2023. Na ocasião, 24 senadores pediram a extinção das cotas raciais , mas a emenda foi rejeitada. Para Delton Felipe, pesquisador visitante e coordenador do Programa de Diversidade da Escola Direito da FGV-SP, o movimento que acontece agora tem as mesmas motivações. Há um discurso que defende que as cotas

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

a pessoas que historicamente foram mantidas à margem do Ensino Superior. A eliminação da reserva de vagas para negros, diz a nota, exclui ideias e contribuições cuja diversidade enriquece a ciência e a educação do estado. As universidades clamaram ao governador Jorginho Mello para que não sancione o projeto. A oposição promete judicializar o tema, caso

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

de um novo parecer favorável à sua legalidade. A medida, se sancionada, afetará instituições como a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), as universidades do sistema Acafe que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e as faculdades privadas beneficiadas por gratuidades do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Superior

MEC promove primeiro encontro da Rede Nacional de Cursinhos Populares

Compartilhe essa matéria: Link copiado! O Ministério da Educação (MEC), realizou, nos dias 8 e 9, o 1º Encontro Nacional da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que tem como objetivo garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes socialmente vulneráveis que buscam ingressar na educação superior, especialmente por meio

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

possa responder a problemas como violência, indisciplina e evasão. Os dados do Ministério da Educação mais recentes sobre o tema registravam 202 escolas vinculadas ao programa e cerca de 120 mil estudantes atendidos em 2022. Hoje, com a descentralização, o número depende da soma de iniciativas estaduais e municipais, já que não há base unificada que concentre

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

Pelo menos seis estados brasileiros começarão o ano letivo de 2026 com ampliação ou adoção do programa de progressão parcial, estratégia pedagógica, conhecida no passado como "dependência", na qual os estudantes podem ser reprovados em algumas disciplinas e mesmo assim passar de ano. Nessa lista, estão Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraíba, Rio Grande

Educação midiática e letramento em IA precisam caminhar juntos

Em meados de 2025, quando a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) anunciou que o próximo ciclo do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês) incluiria um novo domínio de avaliação chamado Media and AI Literacy (Mail), a mensagem era de que as competências essenciais para o século 21 precisam ir além

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

da Educação do Estado de São Paulo), o programa Violência Contra a Mulher Não é Normal oferece uma formação gratuita pelo YouTube para estudantes e professores. A iniciativa reúne conteúdos sobre prevenção e sensibilização, disponíveis na playlist oficial: Assine nossa newsletter e fique por dentro das tendências em educação

MEC busca que todas escolas do ensino básico tenham horário integral

Se depender do Ministério da Educação, todas as escolas do ensino básico no país terão horário integral em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%. E o objetivo é determinar, ainda neste mês de dezembro, a estratégia para ampliação do modelo. Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que exclui do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais. A Câmara já havia aprovado o texto no final de setembro e a iniciativa agora volta para a análise dos deputados. O texto é de autoria do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), que justifica

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática Escola alagada no Rio Grande do Sul após as enchentes no Estado, EEEM Guararapes, no município de Arroio do Meio Foto: Divulgação / Estadão Quando o clima muda, a educação também precisa se adaptar, afinal não há aprendizagem possível em um planeta

MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026

uma das prioridades do governo na área de educação no próximo ano, de modo a integrar as redes de maneira semelhante ao pacto pela alfabetização na idade certa. Também é prioridade da pasta consolidar o Programa Pé-de-Meia como política educacional , desvinculando a estratégia de uma perspectiva de política de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Segundo

Panorama da Primeira Infância. O impacto do racismo

O Brasil é um país de população majoritariamente negra, mas há menos acesso a programas e serviços de qualidade para pessoas negras, devido ao racismo estrutural. Este documento apresenta dados inéditos sobre o impacto do racismo na primeira infância, com base em uma pesquisa nacional realizada em 2025. A pesquisa revela que 63% dos responsáveis acreditam