Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria

Sala do Futuro: Como o programa está revolucionando a educação pública

Sala do Futuro usa tecnologia e inteligência artificial para modernizar a educação pública de SP, melhorar frequência e envolver toda a comunidade escolar. Sala do Futuro: Como o programa está revolucionando a educação pública Lançada oficialmente em 2023, a Sala do Futuro é uma iniciativa do governo paulista que une tecnologia digital e pedagogia

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

de assegurar o direito constitucional à educação, mas também uma estratégia inteligente de gestão dos recursos públicos. Afinal, com os mesmos R$ 50 mil o governo beneficiaria, pelo menos, cinco estudantes em instituições privadas por meio de políticas públicas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e um Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com caráter

Muita IA, pouca mediação: o novo cenário das escolas revelado pela TIC Educação 2024

, como a carência de recursos educacionais nas escolas", diz Daniela. "Para 47% dos professores, a ausência de recursos educacionais digitais na escola, como programas de computador, plataformas, aplicativos ou equipamentos de multimídia e de robótica dificulta muito o uso de tecnologias digitais em atividades educacionais", complementa. Oferta de educação digital

Educação: Por que a alfabetização deve incluir o desenvolvimento de habilidades digitais

Os dados trazidos pela última pesquisa Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (INAF) são um alerta importante sobre os rumos da educação brasileira. Divulgado em maio deste ano, o levantamento avalia a capacidade de usar a leitura, escrita e matemática para resolver problemas do cotidiano. Pela primeira vez desde a sua criação, em 2001, o INAF incluiu

Inclusão e educação financeira: um pilar para o desenvolvimento sustentável na América Latina

como Chile e Uruguai alcançaram avanços notáveis graças a marcos regulatórios sólidos e uma maior penetração bancária, outros como Colômbia e Panamá ainda enfrentam lacunas importantes, especialmente em áreas rurais e entre microempresários. Na Colômbia, apesar de iniciativas como a Política Nacional de Inclusão e Educação Econômica e Financeira e programas

Cautela com o 'SUS da Educação'

Intergestores Tripartite da Educação (Cite), presidida pelo Ministério da Educação e composta por 12 secretários municipais e estaduais. Trata-se de colegiado para promover cooperação entre os entes e estruturar políticas. A Câmara reduziu o poder da Cite, fazendo com que estados e municípios não sejam obrigados a submeter seus programas ao colegiado. De fato

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação

O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício

ao que pode ser a melhor alimentação a ser oferecida às crianças. Nesse cenário, ganha relevância ainda maior o Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), considerado um exemplo positivo na execução de políticas públicas voltadas à alimentação e nutrição. Por isso, acompanhar de perto seus resultados é essencial, especialmente diante dos desafios atuais

Aplicativos e IA são aliados na preparação para o Enem

gratuita pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e aulas on-line complementares.> "É uma rotina bem puxada e acabo me cobrando muito, mas sempre tento tirar um tempinho nos finais de semana para meus amigos, família e cuidar da minha saúde mental. Quero passar em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um curso bem concorrido e que me exige

Um país de escolas inseguras não tem futuro

Quem reconhece que a educação é a base de tudo, na certeza de que tal premissa vai muito além de um mantra superficial sem amparo na realidade, sabe que a instituição escolar, se boa e bem estruturada, é a garantia mínima de acesso a chances reais para cada indivíduo e, em consequência, para o Brasil. A escola é o locus da formação intelectual e social

MG lança programa para valorizar profissionais da Educação com base em metas e desempenho dos alunos

O Governo de Minas lançou, nesta segunda-feira (15/9), o programa "Educação que Prospera". A iniciativa tem como foco a valorização dos profissionais da educação na rede estadual, com base no desempenho dos estudantes em avaliações nacionais e no cumprimento de condicionalidades da política educacional. O anúncio foi feito durante um evento que contou

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor

Plataformização do ensino: professores denunciam precarização e abandono

a professora de sociologia e coordenadora do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (APEOESP), Maíra Machado. Essa prática, segundo os professores, afeta diretamente a liberdade de cátedra, prevista na Constituição como um princípio da educação. "A escola tem que ser um espaço livre, um espaço de disputa de ideias. Quanto mais você limita isso, menos sentido

Alimentação escolar cresce e alcança 466 milhões de crianças no mundo

Segundo a diretora-executiva do WFP, Cindy McCain, "as refeições escolares oferecem muito mais que um prato de comida; elas representam uma porta de entrada para a educação, saúde e oportunidades futuras." O relatório evidencia que os avanços foram mais expressivos em países de baixa renda, com crescimento de quase 60% na cobertura nos últimos dois anos

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

, e apenas um em cada quatro completa o ensino secundário. Na educação infantil, a cobertura permanece limitada. Apenas 4% das crianças de 3 a 5 anos participam de programas formais de aprendizagem precoce. Já no terceiro ano do primário, apenas 5% das crianças conseguem ler e compreender um texto simples. Muitas famílias não conseguem arcar com custos

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.