Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

e dos adolescentes, que precisarão de revisão a partir de 2024, conforme a periodicidade pré-estabelecida em cada caso. Confira: + Plano Nacional de Educação; + Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; + Plano Nacional de Saúde; + Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes; + Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e apoio

MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

de Diretrizes e Bases da Educação, do Plano Nacional de Educação, do Plano Estadual de Educação de São Paulo, da Lei Complementar nº 444/85, dentre outras". Os promotores e os defensores públicos também argumentam que a resolução: violou a prerrogativa do Conselho de Escola quanto à deliberação sobre diretrizes e metas da unidade escolar; excluiu os estudantes com até

Manter a rotina de estudos nas férias é a chave para um bom desempenho

As férias são momentos de descansar, mas também de... estudar! Para os vestibulandos, neste ano, os dias de folga vêm em segundo plano. Afinal, eles têm um grande objetivo: ser aprovados no curso e universidade dos sonhos no início de 2025. "Focar nos estudos durante esses dias de descanso é essencial para não perder o ritmo e manter a disciplina que já

Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

o NÓS – Iniciativa pela Educação Integral em Territórios Amazônicos. O projeto NÓS – Iniciativa pela Educação Integral em Territórios Amazônicos foi realizado pelo Centro de Referências em Educação Integral (CR), em parceria com a Roda Educativa (antiga Comunidade Educativa CEDAC), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais

Censo: quilombolas têm taxa de analfabetismo quase três vezes maior do que a nacional

de quilombolas (78% dessa população) convivem com ao menos um dos grupos de precariedade ou ausência de saneamento básico, "indicando o convívio, ao menos parcial, com situações indicadas como inadequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo".

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

deles não conseguiu alcançar o nível básico em criatividade. Ou seja, isso pode colocar em risco a percepção internacional de que o brasileiro é extremamente criativo. Os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014, também são pouco animadores. Das 20 metas estabelecidas para todos os níveis – da Educação Infantil (EI) à pós-graduação

Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino

em um cenário de mais de 5 mil escolas. Em junho, a Advocacia-Geral da União se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta ao Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSOL. O braço jurídico do governo federal argumenta haver incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. "Além disso, a Constituição

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

estadual e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege o ensino brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. "Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante

Plano de estudos: estratégias para estudar para o Enem 2024 em cinco meses

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. Criado em 1998 pelo Ministério da Educação, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final do ensino médio, oferecendo acesso a diversas universidades públicas e privadas através de programas como Sisu, ProUni e Fies. Além disso, a prova

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

2030 dos ODS com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumento de planejamento de médio prazo nacional. No total, o PPA 2024-2027 prevê 15 programas multissetoriais, para além da coordenação de demais esforços colaborativos. Dentre as prioridades da Agenda 2030 do Brasil que estão alinhadas com o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027, segundo os autores, estão

Mineiros usam o celular e têm preferência por videoaulas nos estudos para o ENEM

Com as inscrições encerradas e provas agendadas para novembro, agora é hora de intensificar ainda mais os estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). E muitos estudantes mineiros contam com a ajuda da conectividade móvel nessa preparação. É o que mostra um levantamento realizado pela TIM por meio de sua plataforma de pesquisas: 55% das pessoas

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno. A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno. A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno. A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

O Plano Nacional de Educação (PNE) completou 10 anos em 25 de junho sem grandes motivos para comemorar e com uma sobrevida maior. A Câmara dos Deputados aprovou no início de julho o Projeto de Lei nº 5665/23, que prorroga o atual plano até 31 de dezembro de 2025. Ganhamos, portanto, um pouco mais de tempo para tentar mudar o jogo. Por enquanto, o placar não

Professor é feliz? Conheça o projeto que incentiva a felicidade na comunidade escolar

de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação'. Então, antes disso, sim, havia poucas propostas voltadas para o profissional que trabalha na escola. No Plano Nacional de Educação [PNE], tinham duas metas que eram voltadas para os professores: uma de equiparação salarial com o mercado e o outra de formação continuada dos professores. O resto

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

de que o controle social é indispensável para a concretização da gestão democrática do ensino público. Necessário registar que o país falhou no seu planejamento educacional e mais de 50% das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) não foram cumpridas, sobretudo no que tange à erradicação do analfabetismo. Considerando esse cenário, o país terá dificuldades

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas; 379 mil alunos devem ser impactados | GZH

curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos

MEC lança Programa Ensino Médio Mais

está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) - 15.07.2024

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

Educação Sob Ataque. [caption id="attachment_39787" align="aligncenter" width="640"] Gráfico do mapeamento Educação Sob Ataque mostra a quantidade de diferentes casos de ataques à Educação na última década[/caption] Subfinanciamento e precarização Em outra dimensão, o subfinanciamento da Educação pública brasileira representa outro tipo de ataque. O Plano Nacional