Mensalidades nas federais, uma má ideia em várias dimensões

), o Ministério da Fazenda veio a público para dizer que a iniciativa "jamais esteve entre as medidas em análise pela pasta". Cobrar de quem é rico pela oferta de um serviço público parece uma ideia sensata para reduzir desigualdades. Mas no caso do ensino superior, é só aparência: a cobrança fere um princípio constitucional — o artigo 206 garante a gratuidade do ensino

Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial

do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Pelo cronograma do exame, a divulgação do resultado final está agendada para de 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

para sua vida financeira e saúde mental. De forma similar ao que já acontece hoje com cigarro e álcool, deverá haver uma tarja na publicidade dessas plataformas com avisos sobre os riscos desse tipo de consumo. A lei do mercado de bets é de dezembro de 2023, e o Ministério da Fazenda prepara uma série de portarias que vão disciplinar essa legislação. Os avisos deverâo

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

matrículas na EJA, além da oferta da modalidade ligada à educação profissional. Estados e municípios podem aderir ao pacto nacional até o dia 31 de julho, diretamente no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Leia também No país de Paulo Freire, EJA tem corte de investimento e pouca visibilidade ACESSAR ‘A educação

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

efeitos negativos ao longo de toda sua vida. Pesquisas realizadas em diferentes países do mundo revelam que não frequentar a educação infantil aumenta o risco de não concluir a escolaridade obrigatória, de não alcançar empregos estáveis e seguros, de não alcançar padrões mínimos de renda associada ao trabalho, de desenvolver problemas de saúde crônicos

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório

Como garantir o direito à educação infantil?

dos participantes e nos registros dos documentos distribuídos durante o encontro, ressaltaram-se aspectos positivos e inquestionáveis da educação infantil. Pesquisas realizadas em diferentes países trazem resultados locais que também têm impacto global. Na Dinamarca, os benefícios de frequentar creches e pré-escolas se refletem na saúde da vida adulta, com hábitos

Banir celular nas escolas já trouxe bons resultados

para reduzir o uso de telas pelos jovens. Famílias estão se mobilizando para retardar a entrega do celular. Um guia sobre o uso adequado de telas está sendo criado por especialistas e equipes de sete ministérios. A regulamentação das redes está voltando à pauta. Além disso, muitas escolas estão optando pelo banimento do celular, num movimento que ocorre simultaneamente

Recomposição das aprendizagens, ação inadiável

, mas especialmente à gestão pública se debruçar sobre essa tarefa. Por isso, é digno de nota que o MEC (Ministério da Educação), o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais) tenham se unido de forma ativa para dizer claramente que sim, é importante e urgente planejar a recomposição de aprendizagens

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

a manutenção de vínculos do adolescente com a escola, a família, a comunidade, a rede de saúde e outros equipamentos governamentais e serviços públicos de direito dos cidadãos mesmo em medida socioeducativa. Um dos projetos que fazem esse encaminhamento é o Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra, desenvolvido em parceria com o Ministério

Dois Pontos: entenda impactos positivos e negativos da EAD para formar professores no País

saiba mais O Ministério da Educação (MEC) agiu corretamente ao homologar parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que definiu que os cursos de formação para professores, como Licenciaturas e Pedagogia, sejam oferecidos com 50% da sua carga horária presencial? A educação a distância (EAD) para formar professores no País funciona ou deveria ser apenas

'Antes eram duas, hoje são quatro refeições': os efeitos do Ensino Médio Integral na alimentação de estudantes

, o município que tem essa iniciativa de incentivar o EMTI também está promovendo a saúde, alimentação e nutrição da sua população via alimentação escolar, uma vez que os municípios que têm maior número de escolas de Ensino Médio Integral têm menor probabilidade de ter internações mais longas por desnutrição", explica a pesquisadora Flávia Mori Sarti. Veja os resultados

Governo anuncia investimentos em educação e saúde no Ceará

para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e da saúde no estado. Acordos assinados Durante o evento, a UFCA e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares assinaram protocolo de intenção para prestação de serviços no novo hospital universitário. A previsão é que sejam investidos R$ 200 milhões na construção da unidade. O Ministério da Educação (MEC

Lula vai lançar pacote de educação da 1ª infância priorizando mulheres

justamente esse arcabouço legal para criar o que eles chamam de Sistema de Informação Integrado da Primeira Infância. Saúde, assistência social, educação, proteção e justiça, direitos humanos e cultura, todos esses ministérios vão estar envolvidos nesse pacote educacional. Kennedy ressaltou que a prioridade será atender mulheres, principais eleitoras do presidente

Senado aprova bolsa para universitários de baixa renda

pretende ofertar outras dez medidas, que incluem um programa de atenção à saúde mental e sobre alimentação saudável. Cada estudante não poderá receber mais do que 1,5 salário mínimo, exceto se for indígena ou quilombola. Organizações estudantis comemoraram a aprovação do projeto. Confira: Vitória dos estudantes! ✊🏾 Ontem, foi aprovado no Senado Federal o PL

‘Negar reajuste em universidades é rota iníqua de ajuste fiscal’

retrocessos na Emenda Constitucional 108/2020 [que trata do financiamento da educação básica pública], recentemente aprovada como avanço na expansão da complementação federal aos fundos da educação básica. O Ministério da Fazenda estuda limitar o crescimento do piso da educação a 2,5%. Essa é uma mudança necessária? Elida Graziane Pinto Os pisos em saúde e educação

Lula vai anunciar novos recursos para universidades

para o custeio das universidades e IFs, sob risco de paralisação das atividades por falta de verba. O Planalto ainda não divulgou o valor que será anunciado pelo presidente. Procurado, o Ministério da Educação apenas confirmou o que já havia sido dito pelo chefe da pasta em uma postagem nas redes sociais. Ao lado da ministra Esther Dweck, da Gestão, Camilo destacou

A viabilidade fiscal da proposta do movimento de greve no ensino superior

do Ministério da Fazenda, cuja ação é exercitada sobre as receitas e despesas primárias. Este tema carece de amplo debate público. Por sua vez, o resultado nominal tem impacto sobre o estoque de dívida pública e, assim, sobre os principais indicadores de endividamento público, seja a Dívida Bruta ou a Dívida Líquida. No caso do Brasil a principal diferença entre os dois

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

[Fundeb] até 2026. Os municípios e estados estão recebendo mais recursos do Fundeb. As redes precisam ter suas equipes multiprofissionais, com psicólogo, assistente social, e fazer um trabalho integrado, inclusive com o Programa Saúde nas Escolas, dos ministérios da Educação e Saúde, que apoia as redes", acrescentou o ministro. Autora do projeto, a deputada

Curso superior presencial volta crescer

estabilizar. "Percebemos uma maior procura em janeiro e fevereiro, quando houve também uma maior demanda no varejo e economia", disse Roberto Valério, presidente da Kroton. Nessa onda de 2024, o crescimento no presencial não é generalizado, há uma demanda maior pelas graduações na área da saúde. Segundo a Hoper, os dez cursos com o maior volume de alunos na rede