Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão

que aderir terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor será pago a municípios, estados e DF em duas parcelas que levarão em conta o número de matrículas pactuadas, o valor do fomento calculado para aquele ente

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla

Ministério Público é acionado contra decisão do governo de SP de só ter livro digital a partir do 6º ano

comprados com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (MEC). Além disso, decidiu que, a partir de 2024, a rede de educação paulista terá apenas conteúdo didático digital, não mais o livro impresso, para os alunos do 6º ano em diante. No ofício, endereçado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, Giannazi

Professores têm piso salarial maior do que renda de 92% dos pais de seus alunos

por Amostra de Domicílios em 2022 dos pais de estudantes no ensino fundamental público, 92% desses pais ocupados têm remuneração inferior ao piso salarial nacional dos professores da educação básica daquele ano, de R$ 3.840. Portanto, considerando a comparação dentro do próprio Brasil, os professores estão entre os 8% de maior remuneração. Se usarmos toda a força

Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciou que os servidores da educação, inativos e ex-servidores que receberão a partir desta terça-feira (25) a segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) podem consultar os valores individuais no site: https://seduc.pi.gov.br

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

condicionalidades e se habilitaram a receber em 2023 a fatia do Fundeb enquadrada no VAAR? Apenas 1.923, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E entre os municípios que não se habilitaram, 2.738 não o fizeram por não terem conseguido cumprir essa condicionalidade da redução das desigualdades. Muitos são pequenos municípios. Mas São Paulo, Belo

Escolas cívico-militares: decisão do governo é pouco efetiva e não acaba com militarização, dizem especialistas

O anúncio do encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), divulgado na quarta-feira (12), deixou especialistas aliviados, mas não totalmente satisfeitos. De acordo com pesquisadores e ex-integrantes do Ministério da Educação (MEC) ouvidos pelo g1, é preciso que o governo seja mais incisivo contra a militarização na educação básica

Como construir uma educação infantil antirracista no Brasil?

de evasão – e, assim, realizar um trabalho direto de sensibilização das famílias. A ferramenta foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Formação continuada As crianças negras que conseguem vencer o primeiro obstáculo, o do acesso, enfrentam dentro

Senado aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral

na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) - os chamados Valor Anual Mínimo por Aluno (VAAF-mín) sobre a matrícula em tempo integral, com base na diferença entre o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) local e o VAAT mínimo nacional. os valores da Bolsa-Formação Estudante, instrumento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico

Por um Sistema Nacional da Alimentação Escolar

brasileira construída desde 1955 e que não encontra precedente no mundo. Como funciona? Todos os meses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa valores para toda a rede escolar calculados com base no tipo e no regime escolar. Neste ano, serão quase 5,5 bilhões de reais distribuídos a todos os entes. Para se ter uma dimensão da grandiosidade

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

das minhas percepções, mas das "com-versações" cotidianas com inúmeras educadoras e educadores de toda a Bahia. A nossa Constituição de 1988 no Art. 205 bem como no Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) destacam que a Educação será promovida visando o pleno desenvolvimento da pessoa. Portanto, toda Educação, independente do tempo de permanência

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96. O texto do relator determina que a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá priorizar escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. A transferência de recursos Os recursos serão repassados diretamente pelo Fundo

Educação: a solução que nunca se concretiza

na educação e experimentou fantásticos progressos social e econômico. Continua após a publicidade De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1980 o PIB per capita daquele país asiático correspondia a 17,5% do PIB per capita dos Estados Unidos, menos da metade do PIB brasileiro no mesmo ano (39% do PIB per capita norte-americano). Exatos 42 anos

Formação cidadã começa nas bibliotecas escolares

de Andrade em São Paulo (SP). Hoje é consultor em políticas públicas de leitura. Na entrevista, o especialista também avalia o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em junho deste ano, à luz desta concepção, e começa definindo o que é ser um leitor ou leitora para este entendimento. Leia a seguir: Centro de Referências

LGBTQIAP+: Confira livros, filmes e planos de aula para o debate na escola

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica orientam a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. E enfatizam que as escolas devem estar atentas à diversidade, inclusive no que diz respeito a gênero e orientação sexual. Para o ensino fundamental, destacam

'Não se faz educação apenas com vocação' diz professora do AP após suspensão da greve dos servidores

. O que diz o GEA: Nas mesas de negociações propostas foram apresentadas aos grevistas. Segundo o Governo, para garantir o reajuste depende de repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da receita estadual. Até o momento, o governo sinalizou a proposta de parcelamento

Prazo de pagamento da inscrição do Enem 2023 termina nesta quarta

), além de ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. O que é o Enem O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituído em 1998, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas. Aziz modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Foram retirados do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação

Diretor exonerado do MEC teve movimentação bancária incompatível com a renda, diz PF

para investigar um suposto esquema que teria gerado prejuízos estimados em R$ 8 milhões com recursos desviados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo as apurações, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022 em 43 municípios alagoanos, que tentaram contratar o fornecimento de equipamentos de robótica para escolas. Após o caso vir à tona, o MEC já

Postulante a monge, investigado por corrupção e ligado a Lira: saiba quem é o diretor demitido do MEC

o período em que esteve no MEC, Alexsander fez mais de 70 viagens de trabalho pelo país. Entre suas funções, ele era responsável por avaliar o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação pelos municípios. Na última segunda-feira, Alexsander participou por videoconferência de uma reunião no Senado sobre a plataforma +PNE, que registra as metas traçadas