Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

São Paulo Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer garantir contribuição previdenciária para pós-graduandos bolsistas. O PL 974/2024, proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui esse público na categoria de "contribuinte individual" no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a que se vinculam trabalhadores da iniciativa

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

trabalhando na escola. Foi desligado pelo governo do Paraná quase dois anos depois, em 2025. Como funcionários do colégio não tinham poder para demiti-lo, ele foi afastado das atividades de monitor e passou a trabalhar em funções administrativas. O caso nunca veio a público e segue em fase recursal. O fato de ainda estar tramitando na Justiça significa que não

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

complemento salarial, pasmem, é 8% maior que o piso nacional dos professores — é a prova cabal das prioridades estabelecidas pelo modelo de militarização das escolas. Preferem-se agentes de controle a educadores qualificados. Precisamos que familiares, estudantes, educadores, conselheiros escolares, pesquisadores e o Ministério Público acompanhem de perto

Curso superior gratuito de Inteligência Artificial abre vestibular em SP; veja como funciona

em Inteligência Artificial, curso de quatro anos dentro do eixo de computação. PUBLICIDADE A universidade foi criada para ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior público em São Paulo, em parceria com a Universidade de São Paulo, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e Unicamp, e com educação exclusivamente voltada para a Educação

Portaria Mec Nº 82, De 29 De Janeiro De 2026 - Piso Salarial Nacional

A Portaria MEC Nº 82, de 29 de janeiro de 2026, divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2026, estabelecido em R$ 5.130,63. O documento é publicado pelo Ministério da Educação e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

. Em junho daquele ano, o Ministério Público Federal classificou o modelo de ensino como "inconstitucional" por não encontrar amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Advocacia Geral da Uniao (AGU) também foi contrária ao projeto. Já o governador de São Paulo defendeu o programa alegando ao Supremo que o serviço militar obrigatório fornece

‘Escola sem professores’: educação com IA é o futuro do ensino ou uma aposta arriscada?

‘Escola sem professores’: educação com IA é o futuro do ensino ou uma aposta arriscada? Em instituição nos EUA, alunos aprendem conteúdos acadêmicos com ‘guias’ humanos de inteligência artificial LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A Alpha é uma rede de escolas privadas nos EUA que usa IA para o ensino, com foco em aprendizado sem professores humanos. O modelo

Pais de alunos com deficiência temem troca de professores em SP

de um mesmo profissional acompanhar os alunos ao longo dos anos. Mãe de um adolescente que irá começar o 3º ano do ensino médio, Luciana Alves, 53, diz está preocupada com a possibilidade de seu filho não continuar sendo atendido pela mesma professora neste ano. "Desde o 1º ano do ensino médio, ele é acompanhado por uma mesma professora. Eles criaram um vínculo importante

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A norma admite apenas reservas de vagas para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente econômicos e estudantes oriundos da rede pública estadual. Além da proibição, a legislação prevê sanções como multa administrativa de R$ 100 mil por edital em desacordo com a regra, nulidade

Nota do Enem também pode ser usada para estudar no exterior

dos estudantes formados em Portugal na área escolhida. Importante ressaltar, também, que "ensino público" em Portugal não é sinônimo de "ensino gratuito". As instituições públicas de ensino superior em Portugal, que reúnem cerca de 80% do total de matrículas no país, cobram taxas como forma de coparticipação nos custos. Os acordos com o Inep não preveem transferência

Programa Transforma abre 100 bolsas integrais em cursinho pré-vestibular para pessoas trans

Público-alvo: pessoas trans que já concluíram o ensino médio ou irão concluir neste ano ➡️ Mais informações

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

de instituições estaduais públicas de ensino médio; Aquelas baseadas em critérios exclusivamente econômicos. Em caso de descumprimento , a lei prevê as seguintes penalidades: Anulação do edital; Multa de R$ 100 mil por edital em desacordo com a lei; Corte dos repasses de verbas públicas; Agentes públicos responsáveis por fazer e publicar o edital serão submetidos

Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais

. que a lei não proíbe o ingresso de "negros, pardos, índios ou qualquer gênero ou orientação sexual" no ensino superior, desde que sejam hipossuficientes, PCD ou oriundos do ensino público. "É imperativo pontuar que o diploma estadual não possui, nem em sua gênese, nem em sua estrutura normativa, qualquer índole discriminatória ou segregacionista", diz o documento

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

universitária, uma vez que a lei interfere diretamente na definição de critérios de ingresso e contratação, impõe nulidade de certames, sanções administrativas, procedimentos disciplinares a agentes públicos e possibilidade de corte de repasses financeiros às instituições de ensino superior". Em nota divulgada nesta terça, o tribunal acrescentou que, na avaliação

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

(Alesc) explique a nova lei, que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em qualquer instituição de ensino que recebem verbas públicas do estado. O ministro justificou a urgência "ante a notícia de processos seletivos em andamento potencialmente afetados pela legislação estadual impugnada", porém sem fazer menção a algum certame

Dia da educação ambiental: aula campo é usada para conscientizar

de uma abordagem multidisciplinar, a educação ambiental envolve, além de ações escolares, atividades que trazem famílias para discutir a preservação. A articulação é uma iniciativa realizada pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B (CPMRS-RMB) em parceria com o Grupo Eureka, e agora conta com outros dois consórcios e mais de 800

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

, a Diretoria de Ensino argumentou pela inconstitucionalidade e expôs o que chamou de perigos da medida "num estado marcado por profundas assimetrias raciais". Em texto encaminhado à Casa Civil catarinense, a pasta comandada por Luciane Ceretta faz uma retrospectiva sobre ações afirmativas e o acesso à educação para tentar convencer o Executivo a vetar o então projeto

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

com representação no Ministério Público Federal contra a lei. — O governador é responsável por tornar o nosso estado o primeiro a acabar com essa política afirmativa que tanto ajudou a colocar no ensino superior os alunos que mais precisavam. O impacto será imenso, atingindo estudantes também de programas como Fies e Prouni — disse. Autor do projeto, o deputado Alex