O PLOA e a Educação para 2026

, residência, supervisão do Mais Médicos – sofreram cortes expressivos. A expectativa é de recomposição durante a tramitação da peça orçamentária ou via créditos suplementares em 2026, para garantir os direitos dos estudantes bolsistas. Outro ponto preocupante é a Educação de Jovens e Adultos. O PLOA 2025 previa 335,8 milhões de reais para essa subfunção; em 2026

Ensino da democracia será incluído nas escolas

A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos

O Módulo I de seis módulos formativos do curso de Formação Continuada de Secretárias/os de Educação e Equipes Técnicas de Secretarias de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), aborda as bases do ordenamento jurídico, a partir da Constituição de 1988, que regulamentam o direito à educação integral em tempo integral. Também são

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria

Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas

"Educação inclusiva: vejo que os ganhos cognitivos, motores, sociais e afetivos de uma criança com Síndrome de Down estão profundamente ligados à forma como ela é recebida pela escola e pelos profissionais que a cercam". Quando falamos em saúde, muitas vezes pensamos apenas em exames, diagnósticos e medicações. Mas, para quem acompanha o desenvolvimento

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

de assegurar o direito constitucional à educação, mas também uma estratégia inteligente de gestão dos recursos públicos. Afinal, com os mesmos R$ 50 mil o governo beneficiaria, pelo menos, cinco estudantes em instituições privadas por meio de políticas públicas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e um Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com caráter

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

Na quarta-feira, 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o curso on-line de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A iniciativa tem o objetivo de apoiar os gestores municipais na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O evento será transmitido às 14h (horário

MEC autoriza 456 cursos ter aulas semipresenciais pela nova política de EAD

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) divulgou a lista oficial de 456 cursos superiores autorizados a oferecer aulas no formato semipresencial. Entre eles estão graduações em engenharia civil, arquitetura e urbanismo, farmácia, pedagogia, matemática e automação industrial. A lista detalha cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos e estabelece

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

, alinhavados por princípios de misoginia e a cooptação desses jovens por atores antidemocráticos na internet. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas eficazes na moderação das redes sociais que violam os direitos humanos.

Educação baseada em projetos - Direito à educação: roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no Ensino Médio (Caderno do professor)

. Este guia auxilia professores com roteiros pedagógicos que promovem uma educação significativa, engajando os estudantes em uma abordagem prática e conectada ao cotidiano, desenvolvendo competências-chave como pensamento crítico, resolução de problemas, criatividade e trabalho em equipe.

Aplicativos e IA são aliados na preparação para o Enem

gratuita pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e aulas on-line complementares.> "É uma rotina bem puxada e acabo me cobrando muito, mas sempre tento tirar um tempinho nos finais de semana para meus amigos, família e cuidar da minha saúde mental. Quero passar em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um curso bem concorrido e que me exige

Psicomotricidade ausente expõe lacunas na formação docente

de matrículas de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) mais que dobrou entre 2018 e 2021, passando de 105 mil para 212 mil. O cenário reforça a necessidade de práticas pedagógicas e clínicas que unam corpo e mente. —————————– Leia também PPP, documento para mobilizar em qualquer contexto David Rodrigues: uma escola de direitos e deveres humanos

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

prevista hoje no Plano Nacional de Educação. Quais os próximos passos? A proposta agora voltou a tramitar no Senado e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação - entidade da sociedade civil que atua no campo da educação - pressionam para que a casa legislativa "corrija alguns pontos" do texto que foram modificados na Câmara. Dentre

Pequena proporção de pós-graduados prejudica desenvolvimento do Brasil

A distribuição dos alunos nos cursos também precisa ser melhorada, a começar pela graduação. O Panorama da Educação, da OCDE, revela que administração de empresas, Direito e formações relacionadas a negócios respondem por 34% dos graduados. Apenas 16% saem dos cursos hoje mais necessários para melhorar a competitividade de qualquer economia, conhecidos pelo acrônimo

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 12 de setembro de 2025 Quase 8 mil quilômetros e 12 horas de voo separam São Paulo de Maputo, capital de Moçambique. Mas a longa distância é encurtada quando duas mulheres negras, uma de cada país, se reconhecem em suas trajetórias na defesa dos direitos humanos e no idioma que as conecta. A coragem se torna

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

da AGU, porém, a restrição não pode ser para todo conteúdo. > Na manifestação apresentada nesta quinta-feira (11), Jorge Messias pontua que "o direito parental somente pode ser aplicado a atividades pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas ou que extravasem a base curricular mínima exigida pela legislação federal de diretrizes e bases da educação

SUS da Educação: uma década de atraso

e financeira entre os entes para garantir o direito à educação de qualidade. Não é uma ideia nova. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 já previa a criação do SNE em até dois anos. O prazo expirou há quase uma década. Só agora, com a discussão de um novo PNE e a retomada do tema no Congresso, há uma chance de que sua implementação não esteja tão distante

Internacionalização universitária e a formação para a transformação social

a educação como direito social.  Nesse horizonte, a Universidade de Passo Fundo incorporou a internacionalização como estratégia institucional , ampliando oportunidades de formação para a cidadania global.  Por meio de ações de e para a internacionalização do currículo, além de programas para mobilidade internacional com bolsas de estudo e auxílios financeiros