STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

O ministro Dias Toffoli votou hoje pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a oferta de cotas raciais em universidades do estado.O que aconteceuO STF já tem quatro votos para derrubar a medida. O relator, Gilmar Mendes, votou pela derrubada, e foi acompanhado por Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os demais ministros têm até as...

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036). 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacio...

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

Proposta prevê a ampliação do investimento público no setor, com meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta terça-feira, 14 de abril, o novo Plano Nacional da Educação (PNE). A medida estabelece o planejamento estratégico da educação brasil...

Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos

Cerimônia de sanção acontece às 15 horas desta terça-feira, 11, no Palácio do Planalto Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos Presidente Lula sancionará o novo PNE às 15 horas, em Brasília Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão O novo Plano Nacional da Educação (PNE) será sancionado pelo presidente Luiz ...

Regras sobre uso de IA em escolas e universidades serão debatidas pelo CNE nesta segunda

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar, nesta segunda-feira (13), a primeira regulamentação oficial para o uso da inteligência artificial (IA) no ensino brasileiro . As normas, que passaram por ajustes recentes após sugestões do Ministério da Educação (MEC), têm como objetivo criar um "filtro ético-pedagógico" para o emprego da tecnologia em escol...

Regulamentação da IA na educação deve ser votada nesta segunda-feira após mudanças no texto sugeridas pelo MEC

A primeira regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na educação voltará à pauta do Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve votá-la nesta segunda-feira, depois de o relatório original ter passado por ajustes sugeridos pelo Ministério da Educação (MEC). A pasta pediu que o texto fosse enxugado e retirou alguns pontos do projeto inicial, como...

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais nas...

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e declarou a inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos do estado. O caso está sendo julgado em plenário virtual nesta sexta (10), e deve seguir até o próximo dia 17. Entenda: Questionada no STF, ...

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

Inovações em Educação por Rafael Silva 7 de abril de 2026 A promoção de uma educação antirracista passou a constar na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 2003, com a chegada da lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A lei também instituiu 20 de novembro como Dia da Consciê...

O novo perfil do alfabetizador: entre os índices de avanço e o desafio da sala de aula

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 6 de abril de 2026 André demorava a entrar na sala de aula. Ficava à porta, observando os colegas como se ainda não reconhecesse aquele espaço como seu. Nos primeiros dias, evitava o lápis e o olhar da professora, num gesto que, mais do que timidez, revelava uma relação frágil construída fora da escola. Em casa...

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

Aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aguarda sanção presidencial. O documento, que conta com mais de cem páginas, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão servir como diretrizes para a construção de políticas públicas e pedagógicas nos próximos 10 anos em todo o Brasil. Ent...

Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas

Durante boa parte do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a Camilo Santana (PT-CE) a missão de superar o legado de Fernando Haddad (PT-SP) no Ministério da Educação. Nesta semana, ao final de quase quatro anos à frente da pasta, o cearense passou o cargo para Leonardo Barchini com um balanço que especialistas classificam com...

Novo PNE reforça o papel das competências socioemocionais

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 1 de abril de 2026 A aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) marca uma mudança importante na gestão escolar brasileira: o desenvolvimento socioemocional deixa de ser um tema implícito para se tornar um eixo central e mensurável. O documento estabelece a meta de expandir a jornada para o mínimo de 7 horas d...

Lula lança ações para ampliar acesso ao ensino superior e celebra ProUni e Lei de Cotas

Durante evento, governo anunciou criação de novos institutos federais e suporte para cursinhos populares Brasília | Luiza Marinho*, do R7, em Brasília 31/03/2026 - 17h00 (Atualizado em 31/03/2026 - 17h00 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana , particip...

Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 31/03/2026 - 14:38 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será usado para avaliar a educação brasileira. As provas anuais que, tradicionalmente, servem como principal porta de entrada n...

Enem passará a avaliar aprendizado na educação básica, define governo Lula

Exame será integrado ao Saeb e medirá desempenho ao fim do ensino médio São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (30) um decreto que amplia as atribuições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), integrando a prova ao Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Com a mudança, o Enem volta a ser utilizado também para avaliar compet...

Cidade de São Paulo prioriza a educação infantil

Cidade não registra fila por vaga em creche para crianças de 0 a 3 anos, graças à abertura de novas unidades e parcerias institucionais O editorial "Descaso histórico com a educação infantil", publicado pela Folha em 1º de março, chama atenção para as 826,3 mil crianças sem creche no Brasil. A experiência da cidade de São Paulo, que priorizou a primeira inf...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

Presidente Lula sanciona o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos nesta terça-feira (14) o PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece as metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. O Plan...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

Com mais de um ano de atraso, Senado aprovou na quarta-feira (25) o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que define os objetivos, metas e estratégias para a educação brasile...

O que é o novo PNE e o que ele prevê para os próximos 10 anos

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036), foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (25) e segue para sanção do presidente Lula. 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política e...