Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade. Ao esti...

Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

Este documento constitui o marco orientador para a integração responsável, ética e inventiva da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema da educação básica da Bahia, possuindo caráter estratégico e orientador, sem prejuízo da observância das normativas específicas vigentes. Tem o propósito de guiar esforços, desenvolvimento curricular e formação profissi...

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas, a reco...

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços na legisl...

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas e est...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio de conheciment...

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado Redação Tribuna do Norte - 27 de junho de 2026 - 17h00 Dados do Saeb 2025 mostram que 86% dos estudantes do EM estão fora do padrão adequado de ensino em Matemática| Foto: Adriano Abreu O Governo do RN projeta que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio deve ...

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados à ...

Inteligência artificial em salas de aula: dimensões pedagógicas

A integração da inteligência artificial (IA) em ambientes educativos está transformando práticas instrucionais, estratégias de aprendizagem dos alunos e métodos de avaliação. Este relatório examina as dimensões pedagógicas do uso de IA em salas de aula, destacando a centralidade do design centrado no aluno e abordagens pedagógicas sólidas. Enfatiza a import...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, indica levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Censo Escolar. O movimento ocorreu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e da Paraí...

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs c...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)

O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens baseia-se na pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes federados sobre as iniciativas de recomposição das aprendizagens, tendo como proposta entender as ações desenvolvidas, suas características, fundamentos e resultados. Em seu segundo momento, a pesquisa aprofundou a leitura...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...