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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Currículo
- Fatores extraescolares
- Juventudes
- Formação
- Recursos humanos
- Diversidade
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- Violência
- Deficiência
- Educação ambiental
- tecnologias digitais
- educação especial
- Mudanças climáticas
- Terra indígena
- Reforma Agrária
- Ensino privado
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação
- 09/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, que institui o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância. Também foi aprovada a urgência para dois projetos relacionados ao transporte escolar. O PL 743/23 permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, desde que em trechos previamente autorizados e se houver assentos vagos disponíveis. Os estados, o Distrito Federal e os municípios
Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil
- 09/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
ao trabalho infantil, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. A iniciativa tem a parceria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o apoio da Organização dos Estados
SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'
- 08/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Chocolate", eu teria adorado. A expectativa criada pelo nome não foi correspondida pela realidade. Voltando à educação, a lei do Sistema Nacional de Educação não é um SUS, mas de forma alguma, é uma lei ruim. Ele surge da necessidade de se regulamentar e operacionalizar o regime de colaboração entre os entes, diretriz já prevista na própria Constituição Federal
Compromisso Nacional Toda Matemática
- 2025
- CEDOC
- Texto
O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance dos alunos...
Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação
- 08/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula
O ensino integral e seu potencial transformador
- 08/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Estados do Sul, além de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Roraima e o Distrito Federal, permanecem com menos de 10%. Pesquisas indicam que o aumento do tempo de instrução contribui positivamente para o aprendizado, ainda que de maneira heterogênea. O ambiente escolar e a qualidade da relação professor-aluno aparecem como fatores determinantes para a obtenção de bons
Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo
- 08/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de aprendizagem e materiais de apoio. A iniciativa prevê ainda a ampliação da produção de materiais impressos já existentes, como a coleção "Constituição em Miúdos", do Senado Federal, com autoria de Madu Macedo, que já ultrapassou 700 mil exemplares distribuídos. Materiais do Programa Ser Cidadão, de Sergipe Sergipe: referência nacional em educação cidadã Em 2021
Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE
- 07/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE
Pesquisa mostra que 79% dos alunos no final do ensino médio sofrem algum sintoma de depressão ou ansiedade
- 07/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). BNCC Computação: Recurso federal de mais de R$ 5 bilhões mobiliza redes de ensino a implementarem educação digital já em 2026 Priscilla Cruz: Pé-de-meia é remédio certo na dose errada Os dados apontam ainda que 38,9% relataram que tem se sentido bastante ou totalmente esgotados ou sob
MEC cria cinco mil novas vagas de graduação em cursos de tecnologia já para o Enem 2025; saiba quais
- 07/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT). Segundo ele, cada universidade e cada Instituto Federal está definindo quais serão os novos cursos e o MEC já está autorizando vagas de novos professores para a abertura desses cursos. — Com o resultado da nota do Enem, a gente já quer ofertar essas vagas para que os estudantes possam escolher esses novos
Escola só ganha com a inclusão de música no currículo
- 06/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de que a música seria apenas uma atividade complementar ou recreativa, aponta Mário André Wanderley Oliveira, professor da Escola de Música da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e presidente da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical). "Passamos a ter uma base legal que respalda a presença da música no currículo escolar", afirma. Ele explica
Mais da metade dos professores brasileiros usam IA no trabalho, diz pesquisa internacional
- 06/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de Inteligência Artificial deve se tornar obrigatório no currículo para formação de professores BNCC Computação: Recurso federal de mais de R$ 5 bilhões mobiliza redes de ensino a implementarem educação digital já em 2026 Esse é patamar é 20 pontos percentuais acima da média da OCDE, conhecida como um grupo de países ricos. O Brasil participa desses estudos
Enem dos Concursos: CNU 2025 teve abstenção de quase 43%
- 05/10/2025
- Radar de Imprensa
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. "Ocorreu de forma tranquila, praticamente sem intercorrências. Isso é fruto de um trabalho conjunto de órgãos dos governos federais e dos governos estaduais." Mais cedo, a ministra havia comentado a desclassificação de três inscritos após operação da Polícia Federal realizada nesta semana. A ação apontou seis suspeitos de cometer fraude. Dweck classificou o caso
Graduações semipresenciais diminuem distâncias entre alunos e ensino superior
- 05/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Com a graduação à distância, Ana Glaucia segue se profissionalizando após anos de trabalho Uma distância de 130 km separa a localidade de Córrego da Ramada, na zona rural de Trairi — litoral do Ceará — do Campus do Benfica, em Fortaleza , onde a Universidade Federal do Ceará (UFC) oferta a licenciatura em Letras-Inglês. Contudo, a distância
Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio
- 05/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, alerta, no entanto, para problemas no programa. Reajustado em 2023, o atual repasse do governo federal varia de R$ 0,41 a R$ 2,56 por aluno e refeição. O valor é insuficiente para custear inteiramente a alimentação, o que obriga estados e municípios a complementar o programa. "São Paulo recebe o mesmo repasse que um município do interior do Amazonas que não
Disciplina de matemática terá programa de melhoria de R$ 70 milhões
- 03/10/2025
- Radar de Imprensa
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. A Obmep é organizada pelo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada). Diretor-geral da instituição Marcelo Viana afirma que o programa representa um compromisso inédito do governo federal com a qualidade do ensino de matemática, ao coordenar ações com estados e municípios para formar professores, oferecer materiais pedagógicos e estabelecer padrões
3 em cada 5 jovens que estão fora do ensino superior são negros, mostra pesquisa
- 03/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
na juventude em nível municipal, estadual e federal; fortalecimento da formação pedagógica antirracista e melhoria da formação de professores em geral; políticas de inclusão digital e o fortalecimento do Plano Nacional da Juventude. "A mensagem foi clara: os jovens querem um processo mais participativo na formulação de políticas públicas, com envolvimento real
Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano
- 02/10/2025
- Radar de Imprensa
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como objetivos a redução das desigualdades regionais e o reconhecimento dos avanços das redes no aprendizado da disciplina. A Obmep é organizada pelo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada). Diretor-geral da instituição e colunista da Folha, Marcelo Viana afirma que o programa representa um compromisso inédito do governo federal com a qualidade do ensino
Desigualdade social já compromete coração de adolescentes no Brasil, revela estudo conduzido pelo HCPA e UFRGS
- 01/10/2025
- Radar de Imprensa
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Um estudo nacional com mais de 34 mil adolescentes revelou que desigualdades socioeconômicas têm um efeito significativo na saúde cardiovascular (SCV) de jovens entre 12 e 17 anos. A pesquisa, conduzida por especialistas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), faz parte do Estudo de Riscos