Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 16:06 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a ...

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

A deputada estadual Dra Silvana (PL) quer a suspensão de dois livros infantis distribuídos em escolas municipais do Ceará que falam sobre diversidade e religiões de matrizes africanas. Em fevereiro, a parlamentar fez requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e condenou as publicações, afirmando que há "mensagem subliminar" de incenti...

Mãe de aluno é baleada dentro da escola durante tiroteio no Rio

Rio de Janeiro A mãe de um estudante da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) foi baleada dentro da unidade escolar nesta quarta-feira (12), em Quintino, bairro da zona norte do Rio de Janeiro. A mulher, que não teve a identidade revelada, tem 49 anos, segundo testemunhas, e havia levado o filho à escola no turno da manhã. PMs fazem policiamento na ...

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp Privatização das escolas públicas e dois leilões de gestão de 33 escolas foram suspenso pela 3ª Vara de Fazenda Pública A Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) conseguiu barrar a privatização das escolas públicas no estado de São Paulo. Foi sus...

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto a pa...

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

A proposta é simples: estudou, recebeu. Um projeto previsto concebido visando ainda o ano de 2023 recompensaria financeiramente estudantes com até 21 anos, do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Ao longo do trajeto escolar, os jovens só poderiam acessar 40% do montante a cada ano, mas teriam acesso ao prêmio caso concluíssem o ensino médi...

Deputado quer obrigar salas de aula de SP a terem ar-condicionado

O deputado estadual Emídio de Souza (PT) protocolou projeto para obrigar todas as escolas de São Paulo a terem ar-condicionado nas salas de aula, para amenizar os efeitos do calor intenso registrado nos locais. Segundo o texto, o prazo máximo para adequação das escolas é de dois anos após a aprovação da lei, sendo que, no primeiro ano, pelo menos metade das...

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências no número de matrículas no ensino em tempo integral declaradas por duas municipalidades do Ceará no Censo Escolar de 2022, fazendo com que as gestões recebessem recursos indevidos de fontes de financiamento da educação. A situação envolvendo essa modalidade foi identi...

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em quatro municípios do interior do Ceará, registradas no Censo Escolar de 2022. A situação fez com que mais de R$ 15 milhões fossem destinados indevidamente pelo Governo Federal por meio de fontes de re...

Atualidades Vestibular e Enem

Temas de atualidades são importantes para os estudantes que estão se preparando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. Assuntos atuais costumam ser cobrados nestas avaliações e merecem atenção dos vestibulandos. Entre as notícias que foram destaque no mês de fevereiro estão as altas temperaturas atingidas em algumas regiões ...

Brasil não consegue resposta para novo problema do ensino

Os dados foram expostos em artigo publicado no jornal "O Estado de São Paulo", assinado pela repórter Renata Cafardo, fundadora da Associação de Jornalistas de Educação. O tema mereceu atenção da mídia quando as maiores cidades do Brasil enfrentaram as temperaturas mais altas já registradas. A jornalista reconhece que o ar-condicionado polui e está longe de...

Calor extremo: como a crise climática afeta a educação?

Inovações em Educação por Redação 25 de fevereiro de 2025 O clima não está favorável para os estudos. A temperatura do planeta vem subindo a cada ano, representando mais um desafio para a rotina escolar. Salas climatizadas ainda não são uma realidade em todas as escolas do país, o que levanta diversas questões, inclusive a possibilidade de suspensão das au...

‘Escolas quentes’: 41% das unidades de Fortaleza estão em locais com temperatura 1ºC acima da média da Capital

Em meio às mudanças climáticas e às frequentes ondas de calor que têm atingido todo o Brasil, as altas temperaturas podem ter diversos efeitos no corpo humano, podendo chegar a sintomas como cansaço, dor de cabeça e mal-estar. Nesse cenário, as crianças de até 10 anos estão ainda mais vulneráveis. Em Fortaleza, a cada cinco escolas de Educação Infantil e Ens...

Programas estadual e federal oferecem incentivos para licenciaturas e buscam reverter déficit de professores na rede pública

Há anos, o crescente desinteresse por cursos de licenciatura vem preocupando instituições de ensino. Desvalorização da carreira, baixos salários e muitas horas de trabalho são algumas das explicações para a desmotivação de estudantes em relação a áreas ligadas à docência .  Com isso, programas de financiamento dos governos surgiram na tentativa de repar...

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército chegou a argumentar que a Lei de Cotas não abrangia o...

EXCLUSIVO: Governo de SP explica novas diretrizes para educação de autistas na rede pública estadual

Ouça o comentário completo no Podcast Publicidade O ano letivo das escolas da rede pública estadual de São Paulo começou com novas diretrizes para educação de autistas, apresentadas no início do mês, mas não publicadas no Diário Oficial. Segundo a Agência SP, o atendimento será feito por Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AEs), ...

Fátima não garante reajuste do piso para todos professores e diz que "diálogo permanece aberto"

A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores. Segundo ela, o dado concreto até o momento é que "o diálogo permanece aberto" junto aos professores. A informação foi repassada após a representante do executivo estadual ler a mensagem anual na Assemble...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

Os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual da Bahia deverão emitir, até segunda-feira (10), um comunicados sobre a proibição dos celulares nas unidades. A ação foi definida neste sábado (8), em reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação, Rowenna Brito e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O...