Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios

Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma representação em que defende a constitucionalidade da lei de implantação das escolas cívico-militares em São Paulo, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em maio. Mendes é relator de ação direta de inconstitucionalidade

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

São Paulo – O diretório nacional do PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria as escolas cívico-militares. Protocolada nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede a suspensão cautelar, com pedido de liminar, da Lei

Privatização da gestão do ensino básico?

Paulo e Paraná, "a empresa contratada ficaria responsável por serviços como operação, limpeza, manutenção, segurança e infraestrutura das escolas". Já a parte pedagógica, como a definição sobre o material didático, direção da unidade e planejamento do ano letivo, permaneceria sob o guarda-chuva da Secretaria Estadual de Educação. Uma proposta aparentemente

Pesquisa nacional analisa violência contra professores e comunidade escolar

O Onve (Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es) acaba de lançar um movimento de pesquisa e ação para produzir dados nacionais sobre a perseguição a educadores de todo o país. A concepção do termo abrange todos os profissionais envolvidos na escola: diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além, claro

Escolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores

Para suprir a falta de professores nas escolas estaduais indígenas do Rio de Janeiro, o governo fluminense autorizou a contratação temporária de 40 docentes para os anos letivos de 2024 e 2025. Para cumprimento da decisão liminar, o governo estadual publicou Decreto 49.130, na edição do dia 6 de junho do Diário Oficial do estado. O decreto prevê até 20

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

e, também, pelos governos estaduais e municipais". Protocolos O observatório tem um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para prestar ajuda na elaboração de um documento técnico visando criar um canal de denúncias em parceria com o Disque 100, mas com um protocolo específico de encaminhamento de violações de direitos

STF dá 10 dias para Tarcísio explicar sobre escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes deu prazo de dez dias para que o governo de São Paulo dê explicações a respeito da implantação das escolas cívico-militares no estado. De acordo com um projeto de lei já sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, escolas estaduais que escolherem aderir ao modelo cívico-militar contarão no seu corpo funcional com pelo menos

Por que militares não são a solução para a educação paulista

Nesta semana, o governo estadual de São Paulo aprovou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 9/2024, que prevê a instituição do Programa de Escolas Cívico-Militar na educação paulista. Neste momento, é fundamental assimilar o que está em jogo quando se aposta que a presença militar nas escolas seria solução dos problemas educacionais da maior rede

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

a contratação de empresas para administrar colégios estaduais e deu origem ao polêmico projeto de lei apresentado pelo governador Ratinho Junior (PSD). A lei é considerada inconstitucional por parlamentares da oposição, sindicatos de professores e organizações estudantis, que acusam o programa de privatizar e vender escolas públicas. Na votação na Alep (Assembleia

SP cria prova de recuperação obrigatória no meio do ano para alunos da rede estadual com notas vermelhas

O governo de São Paulo criou uma prova de recuperação obrigatória para estudantes que apresentarem notas vermelhas no meio do ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial nesta quarta (5) e será aplicada já neste ano a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e das três séries do Ensino Médio. Segundo a secretaria estadual da Educação, alunos

Estado de SP cria prova de recuperação obrigatória para alunos que tiraram nota vermelha no semestre

A rede estadual de São Paulo criou uma prova de recuperação para alunos que tiveram nota vermelha no semestre. Ela será obrigatória para os estudantes do 5º ao 9º ano do fundamental e do 1º ao 3º do ensino médio que tiraram média menor do que cinco em qualquer disciplina. A nova nota substituirá a menor entre os dois bimestres anteriores. Anteriormente

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

com outros deputados da oposição ao Supremo", declarou a deputada Ana Júlia Ribeiro (PT). Segundo a parlamentar, o projeto está repleto de ilegalidades. Além de ferir a legislação do setor, fere também a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Estamos confiantes que conseguiremos demonstrar isso perante a Justiça. Entramos com ação para anular a votação do projeto

A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática

: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Escolas no Rio Grande do Sul suspenderam as aulas devido às chuvas Pouco mais de um mês das primeiras enchentes , 119 mil estudantes das redes municipais e estadual de ensino do Rio Grande do Sul seguem sem aulas. Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc), mais de 37 mil não têm previsão

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo

Nove cidades do Ceará alcançaram 100% das crianças alfabetizadas em 2023, aponta MEC; confira lista

Com 85% das crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental (série cuja ação pedagógica tem como foco a alfabetização) alfabetizadas na idade certa, o Ceará tem 9 cidades onde 100% desses estudantes sabem ler e escrever, portanto, estão alfabetizados. O cenário foi constatado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir da criação de um indicador

Governo federal ofertará 80 mil bolsas de iniciação à docência

, educação indígena, educação quilombola, filosofia, física, geografia, história, letras espanhol, letras inglês, letras língua brasileira de sinais (libras), letras português, licenciaturas interdisciplinares, matemática, música, pedagogia, química e teatro. Pibid – O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência é uma ação da Capes que oferece

Governo abre 80 mil bolsas de iniciação à docência; veja como participar

espanhol, letras inglês, letras língua brasileira de sinais (libras), letras português, licenciaturas interdisciplinares, matemática, música, pedagogia, química e teatro. Pibid O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência é uma ação da Capes que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inserção no cotidiano das escolas públicas de educação

Governo Lula atribui a programa federal melhoria de alfabetização anterior a ações efetivas

e formação de professores não ocorreram no ano passado. No ano passado, os esforços do governo estiveram concentrados para fechar a articulação da União com os sistemas de ensino estaduais e municipais. Em evento político no Palácio do Planalto, o governo afirmou que o percentual de crianças consideradas alfabetizadas em 2023 voltou ao nível anterior ao da pandemia