Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas. Quando o celular pode ser usado? A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

, escritores, artistas, políticos, enfim, personagens que foram importantes para a história dos povos afrodescendentes façam parte de estudos na escola. O mesmo vale para os povos indígenas e outros grupos tradicionais. Nessa frente de ação, o Anuário também evidencia que há um longo caminho a percorrer: a abordagem do tema étnico-racial e projetos pedagógicos

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

e agosto de 2024 por Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, e por Célia Sales (PP), então prefeita de Ipojuca. Nos dois casos, o governo federal foi representado pelo chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mario Luiz Sarrubbo, ex-procurador-geral da Justiça Estadual de São Paulo. A Senasp é responsável pela área de inteligência do MJSP

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

a quem descumprir. No Ceará, uma lei estadual de 2008 já vetava o uso de celular nas salas de aula, mas a normativa nacional – a lei nº 15.100, que entrou em vigor no dia 13 deste mês e ainda será regulamentada – apertou a proibição, que se estende para os recreios e intervalos entre as aulas. O Diário do Nordeste buscou as secretarias de educação locais, além

Volta às aulas sem telas:e agora?

por causa de iogurte 02/02/2025 - 14:20 Ação judicial pede ‘silêncio’ ao relógio de igreja matriz em Minas 02/02/2025 - 19:58 Em dois dias, regionais de BH acumulam quase metade da chuva do mês Os possíveis desdobramentos ineficazes da simples implementação da lei sem o devido diálogo é um dos receios no segmento

CNM critica reajuste do MEC no salário dos professores da rede básica

pública de todo o país. Para a entidade, que reúne gestores das cidades do país, a ação do MEC "não tem amparo legal" e vai causar impacto de 16 bilhões de reais aos cofres dos estados e municípios. O aumento no salário dos professores da rede básica foi feito por meio da Portaria nº 77/2025. Em nota, o MEC ressaltou, contudo, que a medida não faz

Saiba o que acontece com aluno que usar celular na escola após proibição

Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) um documento para orientar as unidades de ensino no estado em relação à proibição do uso de celular por alunos conforme a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024. Aluno que utilizar o celular em momento inapropriado durante as aulas terá o dispositivo recolhido. O professor deverá

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

para mulheres matriculadas em toda a rede pública estadual de ensino. As jovens também promovem atividades de sensibilização em outros espaços educativos, como foi o caso da oficina sobre combate aos discursos de ódio contra mulheres, realizada no dia 28 de agosto, no Centro de Excelência Professor Abelardo Romero Dantas, em Lagarto, município localizado a 82

Escolas estaduais se preparam para volta às aulas

na quinta Limpeza, roçada, pintura e dedetização estão entre os serviços de melhoria realizados em diferentes escolas estaduais durante o recesso. O objetivo da ação, conforme o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, é receber estudantes e professores em ambientes limpos, seguros e acolhedores para o reinício das aulas - ao todo, cerca de 1 milhão

Estudantes transexuais na rede estadual de SP aumentam 369% em 5 anos

São Paulo O número de alunos transexuais, identificados por matrículas com nome social, em escolas estaduais de São Paulo cresceu 369% em cinco anos, passando de 736, em 2019, para 3.451, em 2024. Os dados foram obtidos pela Rede Trans Brasil, via Lei de Acesso à Informação. O aumento tem uma explicação, segundo Sayonara Nogueira, autora do levantamento

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

Há mais de duas semanas, cerca de 300 indígenas, de 22 etnias diferentes, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, no distrito de Icoaraci, em Belém. O movimento, que começou no dia 14 de janeiro, é uma reação à lei estadual 10.820/2024, aprovada em dezembro e sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os indígenas alertam

Celular nas escolas: governo de SP divulga regras e orientações sobre a restrição

o cumprimento das leis estadual e federal que proíbem os aparelhos nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo. Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras. Segundo a Seduc

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

das legislações vigentes, como a Lei Estadual nº 18.058/2024 e a Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbem a presença de dispositivos móveis nas instituições de ensino, com validade a partir do atual ano letivo. O documento apresenta diversas diretrizes, incluindo sugestões para o armazenamento dos aparelhos, propostas de campanhas educativas voltadas para estudantes

'Não adianta escola proibir celular e os pais continuarem deixando usar 5 horas seguidas em casa'

. "Não dá para falar em proibição, que é uma ação radical, se a gente não educar as crianças verdadeiramente para um uso consciente da tecnologia", afirma Garofalo, em entrevista à BBC News Brasil. "A proibição é uma medida inicial pra gente poder retomar o controle da sala de aula. Ela é um caminho, mas não pode ser um fim." Para a educadora, os celulares são

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

O Governo de São Paulo determinou que as escolas da rede estadual devem convocar para reuniões os pais ou responsáveis de estudantes que forem reiteradamente flagrados utilizando o celular no ambiente escolar. Se eles não comparecerem à reunião e não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado. Essas e outras medidas fazem parte

MPF pede posição do MEC sobre modelo de aulas online para indígenas no PA

dos manifestantes. Em uma ação de 2018 na Justiça, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) defendem que cada um dos povos e comunidades tradicionais do Pará deve ser consultado antes de qualquer tomada de decisão do Estado sobre esse tema. Nesse processo judicial, em 2020, a União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), manifestou-se favorável à mudança

Como o uso de IA ajudou Ceará a ter rede pública com a maior pontuação na redação do Enem

O Ceará foi destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 ao alcançar o maior número de notas entre 950 e 1000 na redação, superando a rede pública de todos os outros estados. Por trás dos resultados, há uma série de políticas públicas bem-sucedidas e um trabalho conjunto entre gestão estadual, escolas, professores e alunos. Entre as medidas estão

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

acessem o sistema de gestão de parcerias da secretaria municipal. A decisão ocorreu após denúncias de que creches que têm convênio com a prefeitura estariam pagando salários abaixo do piso municipal de R$ 4.420,55. O vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL, fizeram uma representação

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

e desenvolvimento de ações preventivas. O Renapem será responsável pela implementação e articulação da estratégia, com coordenações estaduais e distrital. A coordenação nacional oferecerá apoio técnico, proporá sistemas de monitoramento, e coordenará as ações formativas e preventivas contra a evasão escolar, em colaboração com as redes de ensino.

Portaria permitirá que alunos da rede estadual passem de ano reprovando em até quatro matérias em 2025 | GZH

Uma portaria publicada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) prevê que, no ano letivo de 2025, alunos que reprovarem em até duas áreas de conhecimento e em até dois componentes curriculares por área — ou seja, em até quatro matérias no total — passem de ano. Nesses casos, será oferecido um instrumento denominado progressão parcial