Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em escolas de Ensino Médio no Brasil

Este dossiê apresenta a análise de dados da pesquisa “Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil” (PGLEQE), realizada por pesquisadores da área de política e gestão educacional. A pesquisa visa ampliar a compreensão das práticas de gestão escolar e liderança relacionadas aos resultados escolares e in...

Associações diretas e indiretas entre liderança do diretor, clima e resultados acadêmicos no Ensino Médio

Este artigo investiga as associações entre diferentes conjuntos de práticas de liderança do diretor, dimensões do clima escolar e os resultados acadêmicos de estudantes do 3º ano do Ensino Médio em duas redes estaduais de ensino. Os resultados indicam que as práticas de liderança do diretor apresentam importantes associações com a dimensão acadêmica e relac...

O papel dos diretores e coordenadores na rotina escolar: um estudo sobre práticas de gestão

Este artigo analisa como as práticas de gestão de diretores escolares estão relacionadas às práticas adotadas por coordenadores pedagógico, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQE). Os resultados mostram uma associação positiva, especialmente nas áreas de ges...

Motivos para sair: relações entre satisfação com o trabalho, liderança da gestão e mobilidade docente

O artigo tem por objetivo verificar, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio (PGLEQE), se há relação entre a liderança da gestão e a satisfação no trabalho dos professores e identificar os motivos que influenciam a intenção docente de sair da escola. Os resultados indicam que a percepçã...

Práticas de gestão, liderança e clima escolar organizacional: percepções de docentes do Ensino Médio

O artigo apresenta a construção de indicadores avaliativos do clima escolar organizacional e das práticas de gestão e lideranças, a partir de uma amostra formadas por 1.301 docentes dos estados de Espírito Santo e Piauí, participantes do estudo Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQ). Os r...

Autoeficácia pedagógica de atores escolares: interações e influência no desempenho escolar em diferentes contextos normativos

O artigo discute a ideia de autoeficácia pedagógica de professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares e sua relação com os resultados dos estudantes, a partir dos dados dos questionários contextuais aplicados na pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQE), dados do Cens...

Composição das equipes gestoras e práticas de liderança: evidências para uma agenda de pesquisa

A pesquisa busca identificar as relações entre a composição das equipes escolares e as práticas de liderança adotadas pelos diretores, a partir dos dados da Pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação realizada no Piauí e no Espírito Santo, e buscar possíveis correlações com a disponibilidade de profissionais no âmbito escolar. ...

O que pensam os diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação? Uma análise dos estados do Espírito Santo e do Piauí

O artigo analisa as percepções dos diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação dos estados do Espírito Santo e do Piauí. Os resultados apontam que as duas Secretarias atuam e têm contribuído para a formação de capacidades de gestão. Entretanto, os dados sugerem que essa atuação é centralizada e que as interações entre os diretores e...

Educação de Jovens, Adultos e Idosos: questões políticas, curriculares e pedagógicas

O livro reúne as discussões realizadas ao longo dos trabalhos e da colaboração entre as entidades e instituições envolvidas no projeto de capacitação de profissionais, pesquisadores e educadores para atuar no âmbito da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa tem por objetivo refletir sobre as políticas públicas dessa modalidade, sobretudo as questões pol...

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 perturbou o aprendizado em todo o país, deslocando as escolas para o ensino remoto. Após um ano de recuperação, o relatório analisa que, embora haja melhora no desempenho dos alunos, os níveis de 2019 ainda não foram alcançados. Os recursos adicionais destinados às escolas serviram para atividades suplementares, mas a...

Eleições municipais em São Paulo: problemas e desafios II

O artigo aborda a complexidade da gestão educacional e os desafios cotidianos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. São fornecidos dados sobre matrículas na rede municipal em 2023 e sobre o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais do Saeb e o Ideb. Discute-se a necessidade de políticas de ação específicas para melhorar a alfabetização e...

Avaliação e Monitoramento de Políticas de Educação Integral em Territórios de Comunidades Tradicionais

O documento recomendações para que a formulação e implementação de políticas públicas aconteça de forma a valorizar e respeitar os saberes das Comunidades Tradicionais brasileiras.

Efeitos do Ensino Médio Integral sobre indicadores educacionais dos alunos

Este estudo investigou o impacto do Ensino Médio Integral (EMI) no desempenho educacional, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no acesso ao Ensino Superior (ES). A análise considerou alunos que cursaram o Ensino Médio em novas turmas de EMI a partir de 2017, observando resultados positivos tanto na participação quanto nas notas do ENEM, com r...

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569 ...

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades do En...

Subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Este documento apresenta subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, consolidando propostas recebidas e discutidas pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) e sociedade civil entre setembro e outubro de 2024. Aborda temas relacionados a modalidades e níveis de ensino, currículo, estruturas organizacionais e polític...

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.