Análise de um programa de inclusão de alunos surdos no Ensino Médio em uma escola pública da cidade de Londrina

Analisa a implementação e operacionalização de um programa de inclusão de alunos surdos no Ensino Médio de escola pública de Londrina/PR, de 2004 a 2006, avaliado positivamente pelos estudantes, professores e equipe gestora. Os alunos, pelo bom acolhimento dos colegas e docentes e condições favoráveis à aprendizagem acadêmica; os professores, pelo apoio rece...

Ensino Médio Integrado no Maranhão: concepção, possibilidades e desafios

A partir de pesquisa de campo em duas escolas da rede pública estadual de São Luís, no Maranhão, avalia-se que o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio poderia representar uma possibilidade real de formação integral dos jovens alunos da rede pública. O estudo conclui, porém, que a integração não se materializou continuamente na...

Temas socioambientais: contribuições para o ensino de ciências naturais

O trabalho investiga os conhecimentos dos professores de ciências naturais sobre as questões socioambientais contemporâneas, buscando destacar sua pertinência, suas inter-relações com o ensino de ciências naturais e, ainda, ressaltando as contribuições dos temas socioambientais contemporâneos para a efetivação do processo de ensino e de aprendizagem, notadam...

Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006: possíveis efeitos da política de focalização

Este estudo tem como objeto o Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006 e os possíveis efeitos da política de focalização para esse nível de ensino. O objetivo foi analisar os efeitos da política de financiamento que focalizou apenas uma etapa da educação básica, visando avaliar a pertinência dessa estratégia na ma...

Inclusão, surdez e Ensino Médio: perspectivas e possibilidades para o atendimento educacional especializado

Acompanha o Atendimento Educacional Especializado oferecido a alunos surdos em escola municipal de Ensino Médio e constata que o projeto inclusivo mostrou que a convivência e a experiência de participar de grupos nos quais há o desafio da língua portuguesa, da LIBRAS e de outras formas de comunicação podem ser ricas para todos os integrantes da comunidade es...

A Representação Social do Negro no Livro Didático: O que mudou? Por que mudou?

Este livro é resultado da pesquisa "As transformações da representação social do negro no livro didático e seus determinantes". Objetiva-se investigar a representação social do negro no livro didático de Língua Portuguesa de Ensino Fundamental. Conclui-se com a existência de mudanças significativas na representação social do negro nos textos e ilustrações d...

Revista Portuguesa de Pedagogia - Número 45-1

Publicação semestral da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a Revista Portuguesa de Pedagogia, publicada desde 1960, divulga a investigações realizadas no âmbito das Ciências da Educação, promovendo o debate e a reflexão em torno de questões científicas e sociais relevantes para a educação. Promove também a partilha ...

Políticas de educação em tempo integral, de intersetorialidade e de desenvolvimento local: um diálogo possível?

O artigo procura analisar as relações entre políticas educacionais em tempo integral, de intersetorialidade e de desenvolvimento local no município de Contagem/MG. Baseia-se no Programa de Educação Integral Integrada e em depoimentos dos coordenadores das unidades Educartes, sobre as possibilidades exploradas e os desafios encontrados. Constatou-se que o Pro...

Mineração de Dados Educacionais: oportunidades para o Brasil

Neste artigo, aborda-se a Mineração de Dados Educacionais (EDM), uma área recente de pesquisa que tem como principal objetivo o desenvolvimento de métodos para explorar conjuntos de dados coletados em ambientes educacionais. Aponta-se as condições que viabilizam a pesquisa da EDM no cenário internacional e quais os desafios para consolidar a área no Brasil....

A relação entre conteúdo e forma nas políticas de educação profissional referenciadas no projeto de Ensino Médio Integrado

Toma por tema a relação entre a concepção de Ensino Integrado e a forma de oferta de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional expressa a partir do Decreto nº 5.154/2004 com o objetivo de compreender a contradição que se impõe entre conteúdo e forma no Ensino Médio Integrado e o tratamento dado pelas políticas e programas baseados nessa concepção no que...

O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.

Da escola negada ao trabalho necessário: um olhar sobre a Educação de Jovens e Adultos no bairro de Bodocongó em Campina Grande/PB

Busca compreender como se estabelece a atual relação entre a escola e o trabalho no bairro de Bodocongó, em Campina Grande-PB, por meio do cotidiano dos alunos/as trabalhadores/as da EJA da Escola Estadual Professor Itan Pereira. O bairro constituiu-se como fabril, consolidado por antigas fábricas e curtumes. Conclui que a luta pela educação negada passa a s...

Educação escolar indígena: uma análise a partir da perspectiva da sexualidade e gênero no município indígena de Baía da Traição/PB

A pesquisa objetiva analisar as manifestações da sexualidade e gênero na adolescência dos índios potiguaras inseridos na educação escolar do município de Baía da Traição/PB,a partir das perspectivas dos educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Azevedo. Os índios potiguaras não vivem totalmente em isolamento geográfico, social e cultural,...

Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados

O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais no âmbit...

Educação Básica e políticas curriculares: o discurso da diferença cultural

O ponto de reflexão deste artigo está centrado na rede interdiscursiva da diferença cultural. A ideia de rede interdiscursiva apreende formas de coexistência de diversos enunciados sobre diferença cultural. Sob o enfoque de estudos culturais, trabalham-se os efeitos na política curricular dos enunciados da diferença cultural em disputa nos variados campos di...

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

Este artigo se propõe a analisar a gestão democrática, a partir das implicações da Emenda Constitucional nº 59/2009. A discussão utiliza como fonte os marcos legais, focalizando os problemas na gestão democrática dos sistemas de ensino após a Emenda, em busca do ensino obrigatório universalizado com qualidade e equidade. Apontamos como perspectivas o Documen...

Ensino Médio e educação profissional: outros caminhos para a mudança

O artigo mostra o avanço contido do Ensino Médio Integrado à educação profissional (EMI) após a publicação do Decreto nº 5.154, de 2004, e propõe mudanças no Ensino Médio propedêutico, para que esta etapa da Educação Básica possa se preparar para a integração.

A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências

O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos de idade...

Quando a obrigatoriedade afirma e nega o direito à educação

O artigo analisa o direito à educação para todos, partindo da EC nº 59, e identifica contradições na obrigatoriedade, que amplia a faixa etária e permite ao gestor focar as políticas no mínimo previsto, não atendendo à demanda dos que não possuem Educação Básica, com 18 anos e mais de idade. Resgata, nas Constituições brasileiras, o sentido da obrigatoriedad...

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...