A educação sitiada: policiamento e polícia em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca problematizar as lógicas que produzem a entrada da polícia militar na escola e a militarização do ambiente pedagógico em nome da pacificação como estratégia de governamentalidade da população, no Estado do Rio de Janeiro. Por meio de um programa de governo, a escola recebe a Polícia Militar, que é incorporada ao quadro técnico como proce...

O regime punitivo do educar: um olhar sobre a educação pública no Estado de Goiás

Este estudo busca reunir elementos para uma reflexão sobre a educação pública oferecida pelo Estado de Goiás e ainda articular teoricamente a oferta de ensino público a todos sem distinção. A pesquisa aponta que por diversos meios – militarização das escolas estaduais, gestão compartilhada com Organizações Sociais e repressão aos movimentos de contestação à...

Reflexões sobre possíveis critérios de qualidade da escola em tempo integral

O texto problematiza os limites das atuais avaliações externas de larga escala para verificar a qualidade da escola em tempo integral. Reflete-se sobre uma possível sistematização de critérios de qualidade da escola em tempo integral, com vistas a avaliar a sua eficácia. As conclusões apontam que o modelo apresentado pode contribuir como ferramenta heurístic...

O Ensino Médio e o direito à educação nas proposições do Poder Legislativo Federal (1997-2014)

A pesquisa busca analisar as proposições (Emenda à Constituição e Projetos de Lei) apresentadas à Câmara dos Deputados para o Ensino Médio no período de 1997 a 2014, e verificar como o direito à educação é tratado pelos parlamentares. Os resultados encontrados indicam que o Poder Legislativo exerce um papel secundário na elaboração das políticas educacionai...

Desigualdades de condições de oferta de ensino médio regular em Goiânia

Este trabalho contribui com o estudo da desigualdade nas condições de oferta educacional, sob o enfoque do direito à educação. A análise focaliza o ensino médio regular, visto que esta etapa de ensino não tem sido contemplada nas pesquisas brasileiras que abordam a desigualdade educacional. O objetivo da pesquisa é identificar, evidenciar e analisar as desig...

À Sombra do Baobá: A Cultura Negra na Educação Etnomatemática

O presente ensaio tem como objetivo contribuir com o cumprimento das determinações das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 por parte dos docentes da área de Ciências Exatas. Pautamo-nos no Programa Etnomatemática e em uma perspectiva socioconstrutivista da Psicologia da Educação Matemática para sugerir que a afetividade seja tomada como fator relevante para a a...

Política de Ensino Médio, formação e prática social: o caso do município de Abaetetuba

Enfoca as políticas educativas do Ensino Médio no Estado do Pará e seu papel na formação de educandos e na prática social de egressos, estudadas em uma escola pública da Amazônia Paraense, no município de Abaetetuba, no período de 2007 a 2012, com o fim de compreender os reflexos dessas políticas nas expectativas das dinâmicas educacionais locais. Optou-se p...

Educação: Teoria e Prática

A revista Educação: Teoria e Prática é uma publicação do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP/Campus de Rio Claro e tem como missão constituir-se em um importante instrumento para o diálogo crítico e discussão entre professores, pesquisadores, especialistas em educação e alunos. Esta edição conta com o Dossiê "Process...

Projeto Aprender Faz Bem - 11º Prêmio Itaú-Unicef

O video apresenta algumas das atividades realizadas pelo Projeto Aprender Faz Bem, parceria da Associação Bem Faz Bem e da Escola Municipal Manoel Coelho, de Campos dos Goytacazes (RJ), como orientação escolar, oficinas de leitura, linguagem e grafite.

Diretrizes da educação do campo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

A cartilha reúne as “Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais”, documento orientador dos programas e projetos dos municípios e do próprio Estado na atuação para com as escolas do campo. As diretrizes foram instituídas pela Resolução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. O documento é composto por 20 artigos e contempla temas como a formação d...

Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015

O texto de lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

Resolução que estabelece diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo no Estado de Minas Gerais

Esta Resolução institui as diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, definindo como escolas do campo aquelas situadas em área rural conforme definida pelo IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas que atendam preferencialmente as populações do campo.

TA - Leadership from the Middle: a system strategy

O artigo tem como foco na chamada "Liderança do meio" [“Leadership from the Middle” (LftM)], identificado pela primeira vez em uma avaliação da implementação de uma iniciativa de educação especial em Ontário, Canadá. O meio consiste em distritos escolares ou grupos de escolas. Analisa-se como os distritos, individual e coletivamente, podem ser uma força par...

Jovens-adolescentes egressos de uma Educação Integral: a construção de atitudes e valores

Observam-se consensos na discussão sobre a juventude, como a existência de uma relação tensa entre jovens e escola. Discutem-se as mudanças percebidas por um grupo de adolescentes em suas ações e valores, a partir da sua participação do Programa Escola Integrada (PEI), de Belo Horizonte. A participação nas atividades, na visão desses sujeitos, promoveram mud...

Boletim Aprendizagem em Foco: Ensino Médio: caminhos para um currículo flexível

Muitas são as questões que dizem respeito ao currículo do Ensino Médio, visando a melhoria do ensino oferecido. A existência de uma trajetória única e inflexível, a pouca adaptação à diversidade das juventudes e o inchaço e fragmentação dos conteúdos são algumas delas e que remetem à decisão sobre o modelo de Ensino Médio que se quer no país.

Base Nacional Comum: Projetos curriculares em disputa

Para discutir o processo de construção de um currículo nacional comum para toda a educação básica brasileira a Retratos da Escola entrevistou três professores com larga experiência e engajamentos distintos. Articulados às lutas em prol do direito de todos à educação para uma plena cidadania os entrevistados convidados foram: Ítalo Modesto Dutra, Márcia Ange...

O que pesquisas brasileiras sobre educação escolar indígena revelam?

O artigo faz uma revisão bibliográfica de Teses e Dissertações sobre a temática da escolarização e da educação escolar indígena, buscando compreender este campo de pesquisa a partir das produções realizadas nos Programas de Pós-Graduação do Brasil. Nota-se que apesar das contradições que a educação escolar indígena apresenta em diferentes contextos, os povos...

Adolescentes no ensino profissionalizante e o desenvolvimento das suas habilidades sociais

O objetivo do estudo é avaliar os efeitos de modalidade de treinamento entre adolescentes que frequentam o Ensino Médio profissionalizante. A partir do Programa de Promoção das Habilidades Sociais, foi analisado o repertório de comportamento do adolescente que, segundo o mercado de trabalho, se configura como inapropriado/incompatível.

Modelos divergentes de ensino religioso? Análises das experiências do RJ e SC

O trabalho analisa as construções sociais das experiências de regulamentação e implementação do Ensino Religioso nos Sistemas de Ensino correspondentes aos estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina, analisando as tensões entre secularização e dessecularização do Estado brasileiro no cenário educacional. O trabalho se justifica pela necessidade de reflexão a...