Auxílio Brasil: programa deixa 8 milhões de fora com critério de renda desatualizado e cadastro difícil

Após trocar o nome do Bolsa Família por Auxílio Brasil, o governo de Jair Bolsonaro (PL) também redimensionou o principal programa social do país. Se antes 14,6 milhões de famílias tinham direito, em média, a R$ 190 mensais, na próxima terça-feira — a dois meses da eleição — 20,2 milhões de famílias passarão a receber R$ 600. Serão 56,4 milhões de brasileiro...

Fundeb pode perder até 20 bilhões

Até poucos anos, o cenário parecia caminhar para melhor. Em 12 anos, entre 2005 e 2017, o investimento público total em educação, em relação ao PIB, cresceu 1,8 ponto percentual, passando de 4,5% para 6,3%. Não que fosse céu de brigadeiro: o custo por aluno da educação básica ainda representa menos da metade do que se gasta nos países desenvolvidos. Mas, uma...

MEC prevê corte de R$ 300 mi no orçamento de 2023 dos institutos federais

O MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos. A previsão de orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi enviada pelo MEC nesta se...

Apeoesp orienta professores de SP a não aderirem 'farsa do subsídio'

São Paulo – Aumento de trabalho e redução salarial. Esse é o resultado da Lei Complementar 1.374/2022, que atualiza o plano de carreira de professores do ensino médio e fundamental, diretores e supervisores da rede estadual pública de São Paulo, de acordo com Sindicato dos Professores do Ensino no Estado de São Paulo (Apeoesp). A entidade afirma que, em agos...

Redução do ICMS impacta educação e ameaça obras em escolas, aulas extras e salários

A aprovação do teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para combustíveis, energia elétrica e comunicações ameaça obras, pagamento de salários a educadores e equipe escolar, segundo matéria de O Globo. A partir de estimativas da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), R$ 21 bilhões que seriam destinad...

Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

A cidade de Várzea da Roça, na Bahia, começou neste ano o sonho da educação em tempo integral, passo fundamental para a melhoria da aprendizagem das crianças. Como teste, a prefeitura transformou a Escola Municipal Odilon Sena Cerqueira, com 423 alunos, em um projeto piloto com ampliação de horário em dois dias da semana. No segundo semestre, seriam três dia...

A ideia é fazer com que seja implementada uma política que agora é obrigatória, mas que tem uma ampla resistência

Nesta entrevista, a pesquisadora Camila Grassi analisa os efeitos da portaria que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Para ela, a portaria exemplifica a articulação existente no conjunto de mudanças instituídas na esteira da aprovação da reforma do Ensino Médio e aponta que esse processo vem sendo realizado segundo a concep...

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente determinava a garantia de compensação ...

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Órgão criado em 1968 executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e Estados Por Luiza Tenente, G1 22/06/2022 09h31 · Atualizado Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o trans...

Estudantes protestam em todo o País contra cortes na educação

Apoie Siga-nos no As ruas das principais capitais do país e também de cidades do interior foram tomadas por estudantes nesta quinta-feira 9, em protestos contra o corte bilionário no orçamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que afeta mais de 100 instituições federais de ensino. Os atos foram convocado...

Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

Estudantes, professores e servidores do Instituto Federal de Brasília (IFB) e da Universidade de Brasília (UnB) realizam um protesto, na manhã desta quinta-feira (9), contra os bloqueios no orçamento das instituições de ensino superior federais pelo Ministério da Educação (MEC). O grupo se reuniu no Museu da República, com faixas que traziam frases como: "Ab...

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

Imagine o que se consegue colocar em um prato de comida com apenas R$ 0,53, especialmente considerando a alta de preços dos alimentos nos últimos meses. Pois é esse o valor do repasse do governo federal para a alimentação de cada aluno da pré-escola, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento. Para os que estão no ensino fund...

Como os cortes de verbas do governo afetam meu trabalho como cientista

O governo anunciou nesta semana um corte de aproximadamente R$ 3 bilhões na verba para a ciência no país. Com cifras tão grandes, às vezes é difícil entender o impacto real dessa medida, sobretudo para quem não trabalha em universidades ou fazendo pesquisa. Assim, decidi fazer um relato pessoal, de como isso deve afetar o meu trabalho e o de colegas próximos...

#Evento | Lançamento do Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica, referente a 2021

No evento, representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação Básica apresentam o relatório das ações realizadas pelas suas quatro diretorias, no ano de 2021. Na pretação de contas, são apresentados os programas que foram criados e implementados em quatro idiomas, com a finalidade de aumentar a projeção internacional das atividades desenvo...

Aula Magna - Aspectos do Financiamento da Educação no Brasil - Enfoques e Questões atuais

Nesta Aula Magna, o professor Rubens Camargo apresenta aspectos e questões atuais do financiamento da educação no Brasil e aponta que, para tratar dessas múltiplas questões, é preciso verificar quem é que ganha e quem é que perde, desvelando o ponto de vista político sobre o que determina o financiamento e a disputa do fundo público. Apresenta ainda informa...

Após denúncias de irregularidades, ministro do TCU determina que governo suspenda compras de kits de robótica

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou ao governo que suspenda os contratos e os repasses de dinheiro para a compra de kits de robótica por municípios de Alagoas. A decisão é cautelar (urgente e provisória) e atendeu a pedido do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O senador pediu para o TCU investigar as aquisi...

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar a ...

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar a ...

TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo Jair Bolsonaro (PL) suspenda repasses de dinheiro do MEC (Ministério da Educação) para compra de kits de robótica. A pasta deve também interromper celebração de novos termos de compromisso com prefeituras para esse fim. A decisão cautelar é do ministro Walton Alencar e tem como base as revelações d...

Fies: saiba como renegociar dívidas do financiamento estudantil

Os estudantes que estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as suas dívidas com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal, com descontos de até 92%. O prazo para renegociação começou em 7 de março e segue até o dia 31 de agosto de 2022. Pelo programa, o governo federal paga parte das mensalidades de estudant...