Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas

O gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa. A criação ...

Lula quer usar R$ 12 bi da PEC da Transição para aumentar recurso da Educação em 2023

O gabinete de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu uma recomposição de R$ 12 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 a partir do espaço fiscal a ser criado com a chamada PEC da Transição. O montante deve reforçar as rubricas para universidades, obras, material escolar, transporte e merenda escolar. A recomposiçã...

Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

A primeira tarefa da equipe de transição que o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciará nesta segunda-feira (21) é preparar um aditivo da Lei Orçamentária de 2023 para lidar com as heranças do atual governador Rodrigo Garcia (PSDB). Por um lado, o tucano deixou seu sucessor em situação confortável ao prever cerca de R$ 30 bilhões para i...

Teto de gastos é cloroquina fiscal

O teto de gastos é uma ficção fiscal comparável à cloroquina no enfrentamento à Covid-19. Instituído em 2017, não atravessou um solitário ano sem gotejar. Nas contas da economista Vilma da Conceição Pinto, diretora na Instituição Fiscal Independente (IFI), já no biênio inicial, ainda no governo de Michel Temer, foi arrombado em R$ 45,7 bilhões. Na dobradinha...

A PEC da Transição e seus riscos

A PEC da Transição está sendo decidida no escuro, na base do "tem de ser porque tem de ser, o resto a gente vê depois". Trata-se de pedido de permissão para abrir mais um furo no teto de gastos, desta vez de quase R$ 200 bilhões, que não se limitará a 2023, mas a cada ano, até 2026. Mas não há ideia de como será equacionada a responsabilidade fiscal. Leia ta...

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

Publicidade Sem um ajuste fiscal nos próximos anos, os Estados correm o risco de enfrentar uma nova crise das contas públicas. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo, depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do Imposto sobre Circu...

Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir compensação do ICMS e investimentos em infraestrutura

A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto. Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circ...

Com Lula, estudantes de mestrado e doutorado esperam reajuste de bolsas de pesquisa, congelado há quase 10 anos

"Estamos ansiosos". A frase da mestranda Isis Paris Maia, de 32 anos, reflete o sentimento da comunidade acadêmica que vê no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de reajuste nas bolsas de pesquisa. Os valores podem completar 10 anos de congelamento em março de 2023. Aluna de políticas públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul...

Investir na educação básica e aprimorar avaliação devem ser prioridades do governo Lula, dizem entidades

O orçamento da educação foi um dos que mais sofreu cortes no governo Jair Bolsonaro (PL), tanto nas despesas com educação básica e verbas aos municípios para a construção de creches como no fomento à produção de conhecimento no ensino superior. Relatório com recomendações de políticas de educação para 2023, elaborado pelo instituto Movimento pela Base e pela...

Bolsonaro abusou em gastos, mas país não quebra nem se Lula esticar a corda

Talvez por que a Copa do Mundo vem aí, passada a eleição do ex-presidente Lula para um terceiro mandato, estamos em plena temporada dos chutes. Tem chute para os ministérios do novo governo, para "rombo" nas contas públicas que será deixado pelo presidente Bolsonaro, e para a "licença para gastar" pretendida por Lula. Questões de base, porém, se apresentam a...

Correção: Mensalidade escolar deve subir mais de 10% em SP, diz sindicato

Att. Srs. Assinantes, A nota publicada anteriormente continha uma incorreção: diferentemente do publicado na versão original da matéria, o Colégio Santa Cruz não adota modelo estendido de pagamento de mensalidade. Abaixo, segue versão corrigida: As mensalidades escolares devem subir acima da inflação este ano, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensi...

Recuperação do ensino pós-pandemia: educação básica tem menor previsão orçamentária em 11 anos

A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nesta quinta-feira (2) as negociações sobre o Orçamento de 2023, e um dos grandes desafios, segundo os especialistas, será recompor as verbas do ministério da Educação. No cenário pós-pandemia, a educação básica teve a menor previsão de verba dos últimos onze anos, s...

Mensalidade em escolas particulares deve subir mais de 10% em SP, diz sindicato

As mensalidades escolares devem subir acima da inflação este ano, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa as escolas particulares paulistas. O índice de reajuste deve oscilar entre 10% e 12%, segundo o Sieeesp, enquanto a inflação acumulada está em 8,47%. As escolas alegam defasagem nos valores dura...

Lula precisará reerguer MEC e lidar com efeitos da pandemia na educação

Sob Jair Bolsonaro (PL), o setor da educação viveu momentos de inédita turbulência. O MEC (Ministério da Educação) esteve afundado em polêmicas ideológicas, disputas entre alas, falhas de gestão, ingerência política e até casos de corrupção que culminaram na prisão de um dos três aliados que comandaram a pasta. Enquanto investia energia em projetos inócuos c...

Bolsonaro implode plano, e gasto com infraestrutura escolar é o menor em 10 anos

A combinação de cortes orçamentários, desprezo a critérios técnicos, ingerência política e denúncias de corrupção resultou, sob o governo Jair Bolsonaro (PL), no desmonte do principal mecanismo de planejamento educacional e de transferência de recursos federais para educação básica do MEC (Ministério da Educação). Criado em 2007, o PAR (Plano de Ações Articu...

É Bolsonaro quem deve explicar o que vai fazer depois de destruir o teto, diz Elena Landau

A economista e advogada Elena Landau mergulhou na campanha da candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) como coordenadora do programa econômico. Com a derrota no primeiro turno, esperou a sinalização da emedebista para anunciar que agora votará contra Jair Bolsonaro (PL). Falou assim, sem citar que isso significa votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele...

Governo Bolsonaro corta 97,5% do dinheiro para construir creches em 2023

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O orçamento de 2023 encaminhado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional prevê apenas 2,5 milhões de reais para a ‘implantação de escolas para educação infantil’, valor suficiente para construir apenas 5 novas cr...

Orçamento de 2023, proposto por Bolsonaro, corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas

Apesar de uma queda no número de crianças matriculadas em creches públicas, o governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou o Orçamento de 2023 prevendo um corte de 97,5% nos recursos destinados para a construção de colégios para crianças de faixa etária mais nova. A proposta orçamentária de 2023 prevê apenas R$ 2,5 milhões para "implantação de escolas para educaçã...

Com R$ 796 milhões bloqueados, compra de livros didáticos para 12 milhões de alunos corre risco de atraso

Bloqueios na verba do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) podem fazer com que 12 milhões de alunos do 1º ao 5º do ensino fundamental não recebam os materiais a tempo do começo do ano letivo em 2023. Neste momento, o orçamento de R$ 2,2 bilhões tem R$ 796,5 milhões bloqueados, de acordo com dados do Siga Brasil, do Senado Federal. Além disso, apenas R$...

Orçamento das universidades não vai ser afetado, diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (06) que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira, o ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. "Imagina que uma ...