Lula sanciona sem vetos projeto de cria nova regra de renegociação de dívidas do Fies

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que estabelece regras para a retomada de obras inacabadas da educação, permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com desconto de até 99% e cria um teto de 27,5% para a contribuição das universidades para o fundo garantidor do Fies. A...

Programa entrega wi-fi com velocidade acima da meta

O piloto do programa Aprender Conectado, que prevê levar internet em alta velocidade para as 138 mil escolas públicas do país, foi finalizado e, do ponto de vista operacional, teve bons resultados. Segundo Luiz Carlos Gonçalves, diretor de operações da Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas) - criada pelas operadoras para executar o projet...

Empreendedorismo no processo educacional

O segundo signatário deste artigo, recém-nomeado para o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, coordena o grupo de educadores MetaRed X, mantido pelo Universia Santander, um braço educacional dessa instituição financeira que em duas décadas já investiu cerca de € 2,2 bilhões em projetos de educação, com mais de 1 milhão de bolsas de estudo concedidas a ...

Governo define escolas públicas que terão internet rápida com R$ 3 bilhões do leilão do 5G

O governo federal vai anunciar na terça-feira, 26, finalmente um plano para o uso do dinheiro do leilão do 5G no Brasil que precisa ser destinado à internet rápida em escolas públicas. São mais de R$ 3 bilhões que vieram como contrapartida das empresas vencedoras do leilão, finalizado em 2021, além de R$ 3 bi em recursos do Fundo de Universalização dos Servi...

TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado

"A humanidade deve às crianças o melhor dos seus esforços" – é o que diz o preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU, em 1959. Partindo desse pressuposto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou, há um mês, o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância – PPI, que visa contribuir, com absolu...

Os limites da relação público-privado e os diferentes conceitos de democracia

A mesa-redonda faz parte do Seminário Internacional Desafios e Reinvenções da Escola Pública e tem por objetivo refletir historicamente sobre a trajetória das práticas democráticas e seu impacto na configuração dos vários significados contidos no conceito de democracia. Hoje, a defesa do mundo liberal costuma ser pautada pela recorrência do argumento de que ...

Brasil continua a investir mal em educação

O Brasil ocupa a terceira pior posição em investimento público na educação básica, num ranking de 42 países avaliados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os US$ 3.583 por aluno gastos todo ano são um terço da média (US$ 10.949), superando apenas África do Sul e México, diz o estudo Panorama da Educação 2023. Embora o relatóri...

Inadimplência nas escolas desacelera em cenário de negociação facilitada com pais

O cenário econômico está mais favorável para famílias que têm filhos em escolas particulares. É o que mostram os dados do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo). Segundo a entidade, a média de inadimplência entre janeiro e maio ficou em 6,55%. No mesmo período de 2022, o índice estava em 7,53%. O pior período do histórico r...

Levantamento aponta que quase 70% das escolas de Sorocaba ainda não receberam verba municipal para manutenção

Apenas 31% das unidades de educação de Sorocaba (SP) receberam os valores correspondentes ao Fundo Rotativo Escolar (FRE). Ou seja, a cada três escolas, apenas uma conta ou contou com o benefício neste ano. A defasagem nos valores passa de R$ 13 milhões. As informações estão em um levantamento exclusivo feito pelo g1 em mais de 150 unidades de Centro de Educ...

Cifras educacionais

Há um debate antigo —e não raro contaminado por exploração política— em torno das proporções do gasto público brasileiro em educação ante os padrões internacionais. Dados recém-divulgados pela OCDE, referentes aos países desenvolvidos e a parte dos emergentes, permitem desfazer confusões. Não resta dúvida de que o Brasil destina parcela relevante de seus rec...

Brasil vai mal em ranking da OCDE: 3 urgências para o País melhorar na educação (e na economia)

O Brasil aparece mal no relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia dados e políticas educacionais. O documento, divulgado nesta terça-feira, 12, mostra o Brasil com um dos mais baixos gastos com ensino básico, altos índices de jovens que não trabalham nem estudam e desinteresse pelo ensino...

Investimento do Brasil em alunos da educação básica é o terceiro pior entre países da OCDE, diz relatório

No Brasil, os investimentos públicos por aluno na educação básica equivalem a um terço dos gastos dos países ricos nessa etapa. Divulgado nesta terça, o relatório Education at a Glance 2023, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra ainda que o Brasil é o terceiro pior nesse ranking, de quase 50 países, ficando à frente apen...

Bolsonaro reduziu verbas da educação e Brasil está entre os piores

São Paulo – Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançado nesta terça-feira (12), mostra que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) piorou o financiamento da educação, que já era ruim. Segundo o documento, o governo bolsonarista aplicou perto de um terço dos demais países em 2020: US$ 4.306 por estudante, o eq...

Câmara aprova nova regra para Fies

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estabelece regras para a retomada de obras inacabadas da educação, permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com desconto de até 99% e cria um teto de 27,5% para a contribuição das universidades para o fundo garantidor do Fies. O texto vai ao Senado Federa...

Estado eficiente: mais de 30 penduricalhos turbinam remuneração do funcionalismo

Gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções e adicionais para capacitação profissional são alguns exemplos que não são contabilizados como salário e, por isso, ficam fora do teto do funcionalismo, que é R$ 41,6 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas verbas podem dobrar o salário do servidor, pri...

Câmara define regras para retomada de obras inacabadas na educação e renegociação do Fies

A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto de lei que estabelece regras para a retomada de obras inacabadas da educação, permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com desconto de até 99% e cria um teto de 27,5% para a contribuição das universidades para o fundo garantidor do Fies. O texto vai ao Senado. Inicialmente, o pr...

Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, o acréscimo é...

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla Araújo...

MEC pede que INSS e Receita rastreiem devedores do Fies antes de tentar novo viés social para o programa, diz Camilo

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (25), em entrevista à GloboNews, que pediu ao INSS e à Receita Federal para rastrearem os dados de devedores do Fies antes de formatar um novo programa de financiamento estudantil que deverá ser lançado com viés mais social. A participação no programa, que oferece empréstimos para estudantes pag...

Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciou que os servidores da educação, inativos e ex-servidores que receberão a partir desta terça-feira (25) a segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) podem consultar os valores individuais no site: https://seduc.pi.gov.br/...