Governador da Bahia encaminha projeto de lei para reajuste salarial dos professores

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE). Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais, p...

MEC quer R$ 4 bilhões para aumentar o ensino integral

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferte R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliação d...

Lula planeja antecipar dinheiro do Fundeb para impulsionar matrículas em tempo integral

Parte da estratégia federal para aumentar as matrículas em tempo integral no Brasil será a antecipação dos recursos do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) para que estados e municípios que aumentem esse tipo de vagas. O MEC (Ministério da Educação) ainda terá uma linha de financiamento para fomentar essa ampliação e negocia com a...

FNDE já pagou R$ 604 milhões nos últimos 4 meses, equivalente a todo o 2022, diz Camilo Santana

O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou realizações da pasta nos primeiros meses de governo. Santana criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o ministério "foi ausente nos últimos quatro anos". A pasta investiu R$ 604 milhões para o pagamento de obras em andamento do Fundo Nacional de Educação (FNDE). O valor, segundo San...

MEC negocia R$ 4 bi para aumentar nº de alunos em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disponibilize R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliaç...

Somente 0,24% do dinheiro para infraestrutura de escolas cívico-militares foi efetivamente gasto

Somente 0,24% de todo o dinheiro reservado pelo Ministério da Educação para infraestrutura de escolas cívico-militares entre 2020 e 2022 foi efetivamente gasto. Segundo o MEC, foram empenhados -- ou seja, reservados para uso no programa -- R$ 98.388.140,27 ao longo dos últimos três anos. Mas só em 2022 o dinheiro começou a ser efetivamente pago, e apenas R$ ...

Deputada quer mais espaço para Estados e Municípios em Fundo de Educação

A Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para ampliar a representação de Estados e Municípios no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A proposta altera a lei que institui o órgão de deliberação do FNDE para estipular nove integrantes, com três representantes de cada ente federativo. Os repr...

Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social

Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. "Na prática, o que se constata...

Arcabouço fiscal depende do aumento na arrecadação para cumprir metas e equilibrar contas públicas

Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com outros integrantes da equipe econômica, o novo arcabouço fiscal do país vai depender de um expressivo aumento da arrecadação para que o governo atinja suas metas. Definida por Haddad como um plano de voo, a proposta prevê redução do déficit este ano, contas no zero a zero no próximo e superávit...

Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?

O anúncio do arcabouço fiscal, nova regra para as contas públicas que será criada pelo governo Lula, foi adiado para abril, depois da viagem do presidente para a China, porque falta definir os detalhes finais da proposta. Um dos pontos chaves é decidir como ficarão os gastos com saúde e educação. O que diz a Constituição? A Constituição previu uma obrigação ...

O que podemos fazer pela educação?

Os dados revelados por recente estudo da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a respeito dos danos provocados pela baixa qualidade do ensino deveriam chamar a atenção de todos que se preocupam com o desenvolvimento brasileiro, no setor estatal, no privado e na sociedade civil. Como integrante do primeiro segmento, me questiono o quanto podería...

Capes defende retomada da ciência como indutora de desenvolvimento

Retomar o valor da ciência e fortalecer a educação como um meio de desenvolvimento para o país estão entre as metas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os próximos anos. Esses objetivos foram descritos pela presidente da instituição, Mercedes Bustamante, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste do...

Lula anuncia aumento de 39% no valor destinado à merenda escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira o aumento de 39% no valor destinado à compra da merenda escolar. Os valores estavam congelados há seis anos. Ao lado de ministros, prefeitos e servidores de municípios, Lula voltou a criticar o antecessor, Jair Bolsonaro, e dizer que tratará tratará de forma igual prefeitos que procuram o gove...

Presidente Lula deve anunciar hoje reajuste da merenda escolar

O presidente Lula deve anunciar hoje o reajuste da merenda escolar, valores que estão congelados há seis anos. A previsão é que ele faça o anúncio numa cerimônia às 15h no Palácio do Planalto. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) beneficia 40 milhões de estudantes da educação básica. Nele, o governo federal repassa verba para estados e município...

Após denúncias, Prefeitura de Itápolis é condenada a reajustar salário de professores

A Prefeitura de Itápolis (SP) foi condenada a reajustar o salário dos professores da rede pública de educação básica da cidade de acordo com o piso salarial nacional. A sentença ocorreu a partir de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), com pena de multa diária de R$ 100,00 por professor atingido. Cabe recurso à decisão. O inquérito ...

Governo avança no reajuste da verba para a merenda escolar; aumento pode chegar a 39%

O governo federal avançou na definição dos valores para reajustar os repasses a estados e municípios para a merenda escolar, o chamado Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Essa verba está congelada há seis anos e deverá ter um aumento entre 28% e 39%, dependendo da etapa de ensino. O anúncio pode ser feito nesta sexta-feira pelo presidente Lula. ...

Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?

As ações de empresas de educação estão em alta hoje, depois que o Ministério da Educação disse que pretende rever o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Ganho é bilionário. Apenas hoje, as seis empresas de educação com capital aberto na Bolsa de Valores já ganharam R$ 1 bilhão em valor de mercado. O levantamento é do Trademap e cons...

Casagrande anuncia reajuste salarial para professores do ES

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta terça-feira (7), em uma publicação nas redes sociais, que, a partir de março, os professores da rede estadual terão a correção do piso nacional retroativo a janeiro. Segundo o governador, o novo piso vai contemplar 10.641 professores, entre aposentados, pensionistas e ativos que recebem ...

Governo vai reajustar valores da alimentação escolar

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste ano...

Governo vai reajustar valores da alimentação escolar

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste ano...