Contribuições da escola para a (de)formação dos sujeitos surdos

O artigo aborda as contribuições da escola para a constituição da identidade de sujeitos surdos. Apesar de não haver consenso a respeito dos efeitos da escolarização em instituições inclusivas ou especializadas, concluiu-se que os profissionais da educação precisam de estratégias de aprendizagem, com a finalidade de proporcionar experiências de relações mais...

A teoria crítica e a educação

Partindo do conceito de emancipação, baseia-se em alguns teóricos críticos cujas teses rejeitam a razão iluminista, que evoluiu de um ideal transformador da sociedade a uma "razão instrumental", que pretende ter o domínio da natureza e o controle das relações sociais. A contribuição destes teóricos se dá na visão da escola como espaço público gerido por rela...

Ensino Médio e educação profissional: desafios da integração

Iniciativa da representação da UNESCO no Brasil, a publicação objetivou contribuir para a implantação e acompanhamento da proposta de construção de um Ensino Médio integrado à educação profissional, ensejada por reformulações na legislação educacional brasileira a partir de 2004.

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...

Leadership and Policy in Schools

Liderança e política nas escolas tem como objetivo fornecer um fórum de alta qualidade para pesquisadores educacionais, profissionais e formuladores de políticas para publicar análises e pesquisas sobre como os líderes escolares e as políticas educacionais utilizam recursos fiscais, materiais e humanos para promover mudanças na educação e eficácia nas escol...

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...

Juventude negra na Eja: os desafios de uma política pública

A pesquisa analisa a constituição da oferta de Eja em Florianópolis, na perspectiva de identificar os impactos e alcances da modalidade de ensino para a juventude negra. A pesquisa inscreve-se no contexto em que emergem iniciativas de políticas de educação voltadas à população negra. Revela que a complexidade do fazer pedagógico se transforma em desafio qua...

Avaliação da consciência ambiental de alunos da rede pública estadual: um indicador da qualidade da educação ambiental em São Leopoldo/RS

Busca caracterizar e enfatizar a importância de compreender como os alunos do terceiro ano do Ensino Médio e oitava série do Ensino Fundamental de escolas estaduais percebem e conhecem o meio ambiente do município e a atuação das estruturas públicas e de organizações não governamentais (ONGs) presentes em São Leopoldo/RS. Verifica a inserção de novas tecnolo...

O discurso do protagonismo juvenil e as políticas públicas de juventude: o projeto Agente Jovem e a formação das identidades juvenis

Este trabalho disserta sobre o discurso do protagonismo juvenil presente nas produções acadêmicas, na mídia e, em especial, nas políticas públicas de juventude. O estudo toma como referência o pensamento de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, tendo em vista compreender como a articulação discursiva da noção de protagonismo implica a instauração de imagens ambiv...

Methods of grouping learners at school

Como devem ser formadas as salas de aula em uma escola? Que critérios devem ser utilizados para dividir os alunos entre as escolas e classes? Sem propor uma resposta definitiva, este livro aborda tais questões. A partir de revisão bibloigráfica, o autor reflete sobre temas como: o impacto da composição de classe na aprendizagem dos alunos; a questão da igual...

Egressos do Ensino Fundamental por ciclos e sua inserção no Ensino Médio: experiências em diálogo

A tese tem como objetivo conhecer o que pensam egressos da escola por ciclos da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS sobre a escolarização nessa estrutura curricular e a sua inserção no Ensino Médio: a escola por ciclos que eles viveram faz alguma diferença nas suas trajetórias escolares e na forma como se percebem e são percebidos pelos outros?

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...

Depressão, compulsão alimentar e distúrbios do sono em estudantes do terceiro ano do Ensino Médio e de cursos pré-vestibulares

Verifica a ocorrência de sintomas de depressão, compulsão alimentar e distúrbios do sono em estudantes do terceiro ano do Ensino Médio e de curso pré-vestibular. A amostra envolveu 529 rapazes e moças, na faixa etária de 16 e 19 anos, de sete escolas públicas e privadas e de dois cursos pré-vestibulares. Constata a ocorrência de sintomatologia depressiva, in...

Metas educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios

O relatório Metas Educacionais 2021 traz análises sobre a qualidade e a equidade na educação e as demandas de uma educação na sociedade da informação e do conhecimento. Os 8 capítulos tratam das oportunidades e desafios na educação ibero-americana, o significado e escopo dos objetivos educacionais, seus indicadores e seus níveis de realização. Também aborda...

Gêneros do discurso e ensino de língua portuguesa: a leitura da proposta curricular do Estado de São Paulo por uma professora de língua portuguesa

Examina a Proposta Curricular de Língua Portuguesa do Estado de São Paulo, adotada em 2008, e constata que a mesma contém em seu texto de apresentação os fundamentos da teoria sócio-interacionista, que privilegia a discursividade no ensino de Língua Portuguesa, mas que os Cadernos de atividades não dialogam com as ideias do texto de apresentação, seja pelas ...

Diretrizes educacionais da Igreja Metodista e sua aproximação com a proposta de educação libertadora em Paulo Freire

O presente trabalho decorre da hipótese de que as Diretrizes para a Educação na Igreja Metodista - DEIM apresentam aproximações com a educação libertadora preconizada pelo educador Paulo Freire. Para a realização da pesquisa, é feito um levantamento dos documentos que antecederam a aprovação das DEIM, bem como assinalado o contexto em que estes documentos fo...

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

Este artigo discute a pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST por meio da análise dos principais elementos pedagógicos presentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. A investigação mostra que essa escola funcionamento e organização diversos dos usualmente encontrados nas escolas oficiais, dando destaque a ...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...