MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

por Redação Tribuna do Norte - Publicidade - O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Ed...

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que d...

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que d...

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor se...

Servidores da Educação devem receber bônus por produtividade, anuncia governo

Servidores da educação devem receber um bônus de produtividade no salário equivalente a 95% do vencimento, até dezembro. O projeto que autoriza esse benefício foi aprovado em votação definitiva na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na terça-feira (30). O pagamento, que ocorre pelo quarto ano seguido, deve ser distribuído a mais de 48 mil professores e ...

Governo quer Juros por Educação para renegociar dívidas dos estados

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Mas alguns governadore...

Ações pela educação

A celebração de mais um Dia Mundial da Educação, ontem, motiva os brasileiros a uma reflexão profunda sobre esta área da atividade humana tão essencial para o desenvolvimento do país e para o futuro das próximas gerações. O Brasil ainda ocupa posições subalternas nos rankings internacionais de aproveitamento escolar, mas as insuficiências do poder público – ...

Ações do MEC fortalecem a educação brasileira

Diversas ações foram criadas para reconstruir a educação no Brasil, como Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pé-de-Meia, Escolas Conectadas, entre outras. O Ministério da Educação (MEC) celebra, no próximo domingo, 28 de abril, o Dia Mundial da Educação. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciênc...

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Reunião buscou o compartilhamento de ações transversais e interministeriais do Plano Plurianual (PPA) específicas para povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou do lançamento do Relatório da Agenda Transversal Povos Indígenas...

Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um...

Muito a melhorar e pouco a festejar no Dia Mundial da Educação

ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) No transcurso do Dia Mundial da Educação, 28 de abril, cabe profunda reflexão sobre a participação brasileira no PISA 2022 – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, cujos resultados foram divulgados recentemente. Continuamos em posição m...

Desafios e oportunidades para o futuro

O Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, serve como um momento para refletirmos sobre o estado da educação no Brasil e o papel fundamental que ela desempenha no desenvolvimento da sociedade. Instituído em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação, em Dacar, no Senegal, esse dia convida a reconhecer a educação como um direito básico e como a chave para a ...

Atraso na educação põe futuros em risco

O atraso no repasse de R$ 40 milhões para as escolas da rede estadual não implica apenas a falta de material escolar, de equipamentos para a prática esportiva ou de reparos nas instalações para os estudantes. Ele representa também a perda de oportunidades de trabalho e de renda futura para milhares de jovens. Como bem detalha a reportagem de Rayllan Oliveira...

Jader quer incluir ribeirinhos em recursos para a Educação

Um dos grandes desafios para as famílias que moram no Norte do Brasil é manter as crianças matriculadas e frequentando as aulas. Nos 17 municípios do Marajó, esse desafio se torna ainda maior, já que quase 90% das 1.255 escolas existentes estão na zona rural e, na maioria delas, o acesso só pode ser feito de barco. Essa rotina foi detalhada pelo Tribunal de ...

O desconforto com a greve nas universidades federais

Ao menos 52 universidades e 79 institutos federais encontram-se em greve. Como campo de batalha, a greve é ao mesmo tempo justa e problemática, especialmente em meio a um governo supostamente de esquerda, de origem sindical e trabalhista. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha Carregando... Para quem vive o cotidiano univ...

Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

O atraso de cerca de R$ 40 milhões para a compra de materiais didáticos e para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares deixa alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais sem acesso a itens básicos como folhas, xerox, pincéis atômicos e até mesmo bolas para as atividades de educação física. Dos R$ 120 milhões que deveriam ser pagos na pr...

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaciona...

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de...

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou que o plano...

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

BRASÍLIA - O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres...