Guia de facilitação em passo a passo - Liderança ética em tempos polarizados

Este guia de facilitação visa apoiar líderes educacionais, especialmente aqueles em nível distrital, a pensar em dilemas éticos salientes em tempos polarizados. Adaptado de estudos de caso normativos, o material inclui quatro casos breves que refletem dilemas éticos enfrentados em distritos dos EUA. Cada caso é relacionado com questões importantes como a to...

Revista da Escola de Pós-graduação em Educação de Harvard - Edição 176

Esta edição especial da revista da escola de pós-graduação em educação de Harvard foca no impacto real do trabalho da escola no campo da educação e seu efeito na sociedade. Discute-se a importância de parcerias e colaborações, o impacto de pesquisas nas práticas cotidianas e os desafios contemporâneos como os efeitos da pandemia e a influência da tecnologia ...

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

O desafio da equidade no acesso à educação infantil: Uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar

O estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e conduzido pela Akauã Consultoria em Dados e Pesquisa, analisa dados do Cadastro Único e do Censo Escolar para entender o perfil das crianças de 0 a 6 anos de fam...

Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas

Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando-se à...

Mobilidade social e desigualdade na América Latina e no Caribe: Percepções a partir da educação e habilidades

Apesar do progresso, a América Latina e o Caribe continuam a enfrentar desigualdades profundas. A educação é vista como uma ferramenta essencial para reverter essas desigualdades. No entanto, há desafios significativos, como a alta taxa de abandono escolar e a baixa conclusão do ensino superior. Este relatório destaca a importância de investimentos eficiente...

Educação antirracista em diálogo

Educação antirracista em diálogo é uma obra que reúne educadoras atuantes em diferentes territórios e contextos educacionais brasileiros, refletindo sobre a problematização das desigualdades raciais e a desnaturalização do racismo nas várias modalidades de ensino. Os artigos visam fortalecer o marco legal de combate ao racismo na educação e valorizam a histó...

Inspetoria da juventude e educação – reflexões sobre inclusão

Estudos mais recentes sobre inclusão educacional levam em conta como a educação atende não apenas crianças e jovens com necessidades educacionais especiais, mas também aqueles de diversas origens étnicas, culturais e socioeconômicas, bem como outros aspectos da diversidade, como pertencimento às comunidades ciganas e romani, idioma, religião, gênero e orien...

Lideranças femininas para a aprendizagem (Relatório Global de Monitoramento da Educação)

Este relatório examina os obstáculos que as mulheres enfrentam para avançar para posições de liderança na educação, apesar da feminização da profissão docente. Destaca desigualdades em gestão escolar, administração educacional e posições de liderança política, utilizando exemplos globais para ilustrar essas lacunas. Apresenta que disparidades de gênero são r...

Livres para sonhar? Percepções da comunidade escolar sobre violência contra meninas

Esta pesquisa aborda as percepções da comunidade escolar sobre a violência baseada no gênero contra meninas. O estudo revela como essas violências atravessam o cotidiano escolar e impactam a vida de estudantes, e como este ambiente, por sua vez, alimenta e naturaliza essas violências. A investigação explora as diferentes expressões da violência de gênero pra...

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação de situ...

Alimentos Ultraprocessados e Crianças: Revisão do Estado da Arte

O relatório aborda a crescente ameaça dos alimentos ultraprocessados (UPFs) e suas implicações para crianças e adolescentes. Os UPFs desbalanceiam a qualidade da dieta, afetando negativamente a saúde física e mental. A UNICEF e a OMS recomendam medidas para criar ambientes alimentares saudáveis, focando na proteção do aleitamento materno, alimentação escolar...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 3: Diretrizes para anonimização de microdados educacionais do Inep

O relatório 3 (de um conjunto de três volumes) propõe diretrizes técnicas para a anonimização de dados educacionais do Inep, buscando equilíbrio entre proteção de dados pessoais e utilidade dos dados para políticas públicas. Análise comparativa dos microdados, técnicas de anonimização, recomendações de políticas de dados e importância de técnicos de desiden...

Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo

Diante da gradativa supressão de informações nos microdados de bases educacionais pelo Inep, este estudo busca nortear o debate sobre um restabelecimento de acesso aos dados, respeitando normas de proteção e privacidade. Recomendam-se práticas de transparência, ajustes na gestão de dados, políticas de acesso claro e monitoramento contínuo para garantir segur...

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Alesc aprova projeto de lei pelo fim das cotas raciais em universidade do Estado @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-9fau .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A decisão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) de proibir cotas raciais em universidades p...

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu p...

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes ...

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

A maioria dos deputados estaduais de Santa Catarina aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas do estado e exige exame toxicológico para estudantes que iniciam o semestre. A proposta atinge instituições como Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e as particulares que recebem algum incentivo governamental para con...

Pesquisa Viver nas Cidades: Relações raciais

Em julho de 2025, a Ipsos conduziu uma pesquisa quantitativa online para levantar as percepções sobre relações raciais entre internautas de 10 capitais brasileiras. Realizaram-se 3500 entrevistas com internautas de 16 anos ou mais das classes ABCDE, em 11 cidades, com controle de cotas por variáveis como sexo, idade e classe social. Os resultados foram ponde...