MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

). Nesta primeira fase, serão até três agentes por turno lotados em 141 instituições de ensino espalhadas pelo estado. A iniciativa foca na prevenção de crimes, no combate ao bullying e na mediação de conflitos em um ambiente escolar que registra, segundo dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cerca de uma denúncia de violência

Bullying entre crianças e adolescentes: a questão dos direitos humanos e dos conflitos escolares

Esta pesquisa busca identificar o bullying entre crianças e adolescentes nas escolas públicas de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Os resultados mostram que existe a ocorrência de bullying e que a escola em muitos casos não sabe identificar esses casos e que a escola oferta assistência e acompanhamento para casos de bullying. Os dados indicam que os profess...

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

que se repetiu em outros momentos. Como os relatos se repetiam, as mães criaram um grupo de WhatsApp para trocar informações, conforme relatos à Justiça. Um boletim de ocorrência incluído no processo cita também uma denúncia ao Disque 100, canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, alegando que alunas "estariam sendo alisadas pelo monitor dentro da escola

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

afirmar a motivação dos casos de intolerância religiosa nas escolas, dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apontam que, entre as 2.472 denúncias de intolerância religiosa registradas em 2024, as pessoas mais atingidas são praticantes de religiões de matriz africana, como umbanda (151 casos) e candomblé (117 casos). "Há um apagamento das identidades

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

"profunda indignação" sobre a medida e a classificaram como um "ato inaceitável, irresponsável e profundamente regressivo, que despreza décadas de luta por justiça racial e ignora evidências acadêmicas, históricas e sociais incontestáveis". "É especialmente revoltante que essa medida tenha sido aprovada justamente no Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

de que os educadores sejam reconhecidos como defensores de direitos humanos e incluídos como uma categoria específica nas políticas do ministério. É uma ferramenta de denúncia de violação de direitos humanos", concluiu Penna.

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

de educação em direitos humanos. A publicação também incentiva a formação continuada de professores e a produção de materiais pedagógicos contextualizados. "Com uma abordagem formativa e reflexiva sobre o trabalho infantil, suas causas estruturais e os impactos sociais, econômicos e psicológicos sobre o desenvolvimento das crianças e adolescentes, a publicação

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

; No caso de comunidade indígena, será observada a conformidade com suas línguas, cosmovisões, modos de vida e tradições; Serão vedados nomes de figuras vivas ou que tenham defendido ou participado de exploração de mão de obra escravizada, bem como de atos de lesa-humanidade, de tortura e de violação aos direitos humanos. Ainda segundo o texto, "a comunidade local

Edital premia boas práticas no ensino de saberes indígenas

médio. As práticas devem abordar temas como saberes indígenas no enfrentamento da crise climática; tecnologias indígenas e educação alimentar; histórias indígenas; violações de direitos dos povos indígenas; artes e expressões indígenas contemporâneas; línguas, literaturas e oralidades indígenas; racismo ambiental; saúde e bem-viver; enfrentamento ao racismo

Cotas mudaram o perfil das universidades, aponta estudo

mais firmemente diante das desigualdades – não apenas em discursos, mas em práticas concretas na gestão acadêmica, nos currículos, nas políticas de permanência, na criação de Pró-reitorias de Ações Afirmativas, nos critérios de distribuição de recursos, nas normas disciplinares, na pesquisa, na extensão, na internacionalização, no combate a violações de direitos

Minas Gerais registra um caso de violência sexual por dia em escolas; PCMG faz conscientização

repassadas constantemente a todas as escolas da rede. Entre as iniciativas está o Programa de Convivência Democrática para o enfrentamento de todas as formas de violência e materiais de apoio, como o caderno "Fluxos de Encaminhamento em Casos de Violência nas Escolas", que orienta a comunidade escolar sobre como agir diante de situações de violação de direitos

Unicamp aprova reserva de vagas para pessoas trans, travestis ou não binárias em cursos de graduação

segundo a universidade, o processo de seleção dos candidatos inclui a autodeclaração no ato da inscrição, com base no preconizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, haverá exigência de um relato de vida, será submetido a uma comissão de verificação, no modelo já utilizado em outras instituições

[Coluna] O combate ao racismo e o papel das mulheres negras

, que atua contra denúncia de violações dos direitos humanos, com foco na violência policial contra a juventude negra e na luta por justiça racial. Temos o Odara Instituto da Mulher Negra em Salvador, o Bamidlê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, além Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) que reúne diversas lideranças femininas

Direitos e proteção: o papel da educação na prevenção da violência

e as consequências da violação de direitos, as crianças passam a ser mais protagonistas e conscientes na construção e manutenção de relacionamentos saudáveis. Em se tratando da violência contra as meninas, é fundamental pensar nos "papéis sociais de gênero", pois muitas vezes no âmbito da família e da escola se pode reproduzir violências físicas, simbólicas, psicológicas

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

o texto, a militarização escolar é uma grave forma de violação à liberdade e à autonomia acadêmicas. Com isso consolida-se o entendimento, veiculado por diversas organizações de direitos humanos em organismos como Comitê dos Direitos da Criança da ONU, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Relatoria Especial sobre o Direito à Educação da ONU, etc., sobre

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento

Escolas militarizadas: pedagogia da repressão e extermínio da juventude

e narrativas, converte-se em uma extensão do aparelho repressivo do Estado. O Mapa de Chacinas, realizado pela Rede Liberdade em parceria com a Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), apresenta um retrato alarmante: territórios negros e periféricos são especialmente afetados pela violência de Estado. Na Bahia

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, de atendimento dos profissionais multiprofissionais e acompanhamento médico especializado. E também a questão da inclusão nos diversos órgãos do Estado, dos municípios e também da sociedade", explica o promotor. Foto: MPCE / Divulgação Eneas Romero Vasconcelos é promotor de Justiça na área de direitos humanos, proteção de idosos e deficientes Romero destaca ainda

Professores municipais do Rio repudiam mudanças na carga horária

-a uma "barbárie" contra a educação. Segundo o sindicato, essa mudança representa uma precarização do trabalho docente e uma violação da lei federal que garante o direito ao planejamento adequado das aulas. O Sepe destaca que, além de aumentar a carga horária, a prefeitura ignora o cumprimento da legislação que estabelece que os professores devem ter um terço de sua carga