STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

para a iniciativa privada . Mas, nesta quarta (19), Barroso acatou o recurso do governo paulista, que argumentava que a paralisação dos contratos comprometeria a oferta de 34.500 novas vagas. A decisão de Barroso contraria a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que concordou com a liminar do TJSP, proferida pela desembargadora Marcia Dalla Déa Baron

Os desafios da violência contra e nas escolas

do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto

Pro-Posições

A revista Pro-Posições é um espaço para apresentação e discussão de novas pesquisas e abordagens teóricas de todas as áreas do conhecimento que possam contribuir para a reflexão crítica sobre as diversas dimensões da Educação. Este número apresenta o dossiê "Empreendimentos sociais, elite eclesiástica e congregações religiosas no Brasil República: a arte

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ensaia uma candidatura a presidente da República em 2026, mas precisará contornar obstáculos para se consolidar como um nome competitivo ao Palácio do Planalto. Ele integra um partido aliado do governo Lula, sofre forte concorrência à direita na disputa para ser o herdeiro dos votos de Jair Bolsonaro (PL) e não

Celular na escola: MEC lança guia para famílias desenvolvido com consultoria do Porvir

, que beneficie nossas crianças e adolescentes, em vez de prejudicá-los." Ela ainda destaca: "É importante que, além do trabalho de restrição nas escolas, pais, mães e responsáveis também acompanhem de perto o uso da tecnologia." Assista ao webinário João Brant, secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, segue o raciocínio. "É necessário

Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente

é para todos. Se estende aos funcionários e aos professores. Dulcineia Marques, sócia fundadora do colégio, acha que "ganhou um presentão" com a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Para ela, o aparelho celular pode ser um marcador de desigualdades sociais em função do modelo e do pacote de dados. Ao seu ver, essas distinções

Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

Deputados de oposição assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegando que o petista cometeu crime de responsabilidade na execução irregular do programa "Pé-de-Meia", destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio. Lula, presidente da República Foto: Ricardo Stuckert/PR PUBLICIDADE O movimento

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

poderia impedir denúncias de assédio e irregularidades nas escolas. Outros acreditam que será uma lei sem efeito prático", diz o estudo. Relator do projeto no Congresso e secretário de Educação de Eduardo Paes, Renan Ferreirinha reconhece que o grande desafio da implementação da nova lei no Brasil, a partir de fevereiro, está no público de 17 anos. No Rio

Cortella: Tirar celular dos alunos não pode ficar só a cargo do professor

contra Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Termina hoje o prazo dado pela AGU (Advocacia Geral da União) para a Meta explicar as mudanças na nova política de moderação de conteúdo da empresa, anunciadas por Zuckerberg na semana passada. Não é difícil para a Meta se sair dessa. Uma resposta possível é que essas medidas não valerão no Brasil por enquanto e vamos

Maioria dos alunos de escolas em áreas de risco são negros

climática das cidades, que devem fortalecer as escolas e torná-las mais resistentes aos riscos. E somente nos casos em que isso não for possível é que deve se considerar a construção de novas unidades de ensino em áreas mais seguras, na visão da especialista. "As crianças e suas famílias estão enraizadas nos lugares perto das escolas. Elas têm seus trabalhos

Desafios da avaliação no brasil: a formação de avaliadores frente às demandas emergentes

é a disparidade entre o Norte e o Sul Global no que diz respeito à oferta e ao conteúdo dos programas de avaliação. No Sul Global, há uma menor disponibilidade de cursos específicos e, em muitos casos, falta uma base curricular sólida que contemple temas emergentes, como justiça social, sustentabilidade ambiental e uso de novas tecnologias. Esses temas são cada vez

Teste internacional: 51% dos alunos brasileiros não aprende o básico em Matemática já no 4º ano do ensino fundamental

Romênia - 526 República Checa - 526 Eslovênia - 526 Letônia - 526 Hungria - 524 Dinamarca - 522 Canadá - 521 Eslováquia - 521 Nova Zelândia - 517 Holanda - 517 Alemanha - 515 Portugal - 511 Itália - 511 Sérvia - 510 Espanha - 504 Emirados Árabes Unidos - 495 Albânia - 491 França - 488 Chipre - 487 Chile - 479 Bahrein - 475 Qatar - 472 Cazaquistão - 467 Geórgia

Enem 2024 tem 10 mil inscritos com mais de 60 anos, maior participação em quatro anos

demográficas e sociais no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), via Agência Brasil, mostram que a população com mais de 60 anos tem crescido significativamente. Em 2022, havia 32,1 milhões de idosos, comparados a 20,5 milhões em 2010. Este crescimento populacional influencia diretamente o aumento de idosos buscando novas oportunidades

MEC participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Nacional da República entre 5 e 10 de novembro. Durante a abertura do evento, realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; e a ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; anunciarão o resultado do edital do programa Mais Ciência na Escola. Além disso, assinarão um acordo de cooperação

Vencedora de licitação para construir escolas mira retrofits do governo e gestão pedagógica

um processo de aprovação de projetos e de [liberação de] licenças mais rápido, e evidentemente nisso dependemos do poder público, mais rápido vamos entregar as obras", afirma o empresário. Já o próximo projeto que a empresa cobiça prevê a construção de 6.135 unidades habitacionais, principalmente nos bairros da Sé e da República, no centro de São Paulo. Serão 5.046

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

de pessoas LGBT+, questiona uma lei municipal de Votorantim, no interior de São Paulo, que proíbe o "emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretendam se referir a ‘gênero neutro'" em todas as escolas públicas e privadas do município. A legislação entrou em vigor em maio do ano passado; o texto da lei veta expressamente a discussão de "novas

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores) 22/39 Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

- O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.) 23/39

Melhoria na formação de docentes eleva aprendizado na educação infantil

a partir de 2018, impulsionado pelo decreto do então presidente da República, Michel Temer (MDB), no ano anterior que flexibilizou a abertura de polos de EAD. As graduações cresceram 700% entre 2012 e 2022, diz o MEC. Além da qualificação dentro da sala de aula, Bumlai também entende que os professores precisam estar preparados para trabalhar na gestão da escola

Lula discute investimentos em instituto federal de educação em SP

sendo investidos R$ 141,2 milhões em obras de melhoria na infraestrutura das unidades já existentes, como a construção de novos restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 38 obras. Também há previsão de inauguração, até 2026, de 12 novos campi do IFSP no estado de São Paulo, com investimento de R$ 300 milhões. As novas